Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00363 Processo: 0000583-93.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência una designada para o dia 05 de setembrode 2017, às 10:45 horas, no fór

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AREIA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0001782-78.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, da expedicao de carta precatoria a Comarca deArara, solic

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 28 00401 Processo: 0000216-87.2015.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo:

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 44 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 62. prazo de 15 (quinze)dias para manifestação 00458 Processo: 0000050-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0805066-75.2016.815.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Elizabeth Farias Leite Montenegro. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand - OAB/SP

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0809381-10.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Nadja Duarte de Melo Gadelha. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – O

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0800784-40.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Bezerra de Araújo. Advogado(s): Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino – OAB/PB 23.332. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Sil

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Sandra Suelen França de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apela�

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 do, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.04) Agravo Interno nº 0808682-53.2019.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Ag