TJPB 01/04/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

00916 Processo: 0001224-27.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0001284-53.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0003874-03.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA , 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: TATIANY LIBERAL DIAS ADVOGADO: 022830PB ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0004207-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO FIGUEIREDO PINTO ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0004256-88.2018.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TATIANY LIBERAL DIAS
ADVOGADO: 022830PB ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE. REU: PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0004598-51.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00922 Processo: 0004948-63.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRANCISCO SUASSUNA DE ANDRADE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0005028-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA FERREIRA
CATANDUBA ADVOGADO: 011474RN JAILTON CHAVES DA SILVA , 015589PB JOSE GOMES NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0006632-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAMENTO
COROA LTDA ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0002851-37.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. REU: SINAITEX IND E COM DE CALCADOS SOLADOS LTDA ADVOGADO: 008871PB
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 009162PB THELIO FARIAS , 008805PB TANEY QUEIROZ
E FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ESPOLIO DE SEVERINA MEDEIROS DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as partes acerca
da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 342 , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
00926 Processo: 0003362-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA ESTHER GOMES
LACERDA ADVOGADO: 013371PB JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-se
as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls.118/120 , para que surtam os efeitos
legais. Sentença disponível on-line.
6A. VARA DE PATOS NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000842-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS PEREIRA
SOBRAL ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca de extinçao da punibilidade.
00928 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUIZ RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: PALOMA RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 025056PB MAX
WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. Despacho: Intime-se parza
tomar conhecimento/ciencia da sentença condenatória de fls. 310/323.
00929 Processo: 0001673-96.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do documento acostado aos autos de fls. 64/66.
7A. VARA DE PATOS NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000936-79.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 010799PB ALEXANDRE NUNES
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 05 dias
00931 Processo: 0002016-39.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS SOUSA SILVA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Extincao extinto pelo cumprimento da sentença
00932 Processo: 0002270-46.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da certidao de fls 100v, que informa a naolocalizao do reu no endereco informado. Prazo de
15 dias.
00933 Processo: 0002845-54.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se a parte
autora para dar prosseguimento ao feito e requerer o cumprimento da sentenca, juntando planilha
atualizada e discriminada no debitono prazo de quinze dias.
00934 Processo: 0003300-87.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar acerca do abandono da
causa pelo autor. prazo de 05 dias.
00935 Processo: 0003498-22.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA REDENCAO
LTDA ADVOGADO: 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se para conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme
solicitado na peticao retro.
00936 Processo: 0004361-61.2001.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINETE EMILIANO E MELO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: UNIPLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
ADVOGADO: 004917PE EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: ETENO COM E IND DE POLIMEROS
LTDA ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 006456PB LUIZ CARLOS
BRITO PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Sentenca: Extincao pelo cumprimento da sentenca
00937 Processo: 0004510-13.2008.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: E. A. C. L. ADVOGADO: 084206PB MARIA
LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para trazer aos autos a planilha discriminada
e atualizada do debito, na forma do art. 524 do CPC, sob pena de extincao, bem como recolher o valor
da diligencia de intimacao do reu.Prazo 15 dias
00938 Processo: 0004890-31.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADSON WINICIUS NOBREGA DE FRANCA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: VALKIRIA NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a aprte autora para se manifestar acerca da certidao de fls 153 no prazo de 10 dias.
00939 Processo: 0005289-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONI ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO.
Despacho: Intime-se a parte executada de todo teor do despacho de fls 180, devendo cumprir toda a
determinacao contida no referido despacho.
00940 Processo: 0005578-90.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar copnhecimento da certidao de fls 54 v e
manifestar-se no prazo de 15 dias.
00941 Processo: 0007355-23.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPAL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PATOS LTDA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO ,
020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte exequente para dar andamento a execucao, cumprido o multimo despacho lançado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena deextinçao.

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00942 Processo: 0009877-08.2014.815.0251 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019832A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se a parte devedora
para apresentar o documento referido na inicial, nos termos determinados na sentenca, sob pena de
busca e apreensao e de outras medidas que se mostrarem adequadas. Prazo de 15 dias.
00943 Processo: 0010099-73.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para conhecimento da peticao de fls 6667 e manifestar-se no prazo de 15 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0005454-49.2007.815.0251 - RECURSO INOMINADO REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se acerca do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias, com o fimdo prazo sem manifestação, após certificado,
arquivem-se os autos.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000597-71.2011.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 16 de abrilde 2019 às 10:00 horas, no Fórum local.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000009-21.2011.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: FABIO LOURENCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000299-36.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO CLEMENTE DE SOUZA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000799-63.2015.815.0571 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: FABIANA DE SOUZA BARROS ADVOGADO: 002742PB REGINALDO
DE SOUSA RIBEIRO. INTERESSADO: MARIA DAS NEVES SILVAREU: MARIA DA LUZ PEREIRA
MARTINSINTERESSADO: FABIANA DE SOUZA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0005824-28.2013.815.0571 - ADOCAO AUTOR: M. S. P. S. ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA
MONTE A DE MORAIS. AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS.
REU: J. E. N.REU: S. P. S.INTERESSADO: M. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0006464-31.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE
QUEIROZ NETO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY
FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: LUCIKEINE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0006469-53.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: LUCIKEINE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000240-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE FARIAS BRASILEIRO NETA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000840-58.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRINA NETA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000989-49.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BETANIA PROCOPOIO DE ARAUJO CLEMENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se intimo a parte autora para apresentar as contrarrazões
recursais, noprazo legal.
00955 Processo: 0001199-03.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
TOLENTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se intimo a parte autora para apresentar
as contrarrazões recursais, noprazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0001462-16.2008.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado para comparecer à Sessão do Júri designada para o dia 15 de maio de 2019, às 09:00 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0001062-55.2015.815.0261 - GUARDA AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: M. G. S. P. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. INTERESSADO: M.
G. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001117-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AYRLAN LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001176-62.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIRA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001365-69.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. M. C. S. ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. REU:
A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000120-18.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU COSTA MONTEIRO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: GILBERTO MENDONCA DINIZ NETO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 005090PB
FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Sentenca condenatoria

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000361-59.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ROSEANE DE ARAUJO COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: JOAO PAULO
DE LIMA ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00963 Processo: 0000461-14.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THEOFILO BERNARDO FERREIRA ADVOGADO: 023346PB ALLAN FRANKLIN CUSTODIO. REU: GUSTAVO CABRAL SANTOS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LAELSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seo acusado para no
prazo de 10 dias, falar sobre o aditamento da denuncia e indicar as provas que pretende produzir.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000275-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICIO EVANGELISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. AUTOR: MARCIA DANYE-