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Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019

DO VALLE FILHO29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804499-44.2016.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Korpos Estética LTDA (Academia Korpus Prata) e
FPE Condicionamento Físico LTDA- (Academia Korpus Centro).ADVOGADO: Thélio farias OAB/PB 9162,
Roberto Jordão OAB/PB 13.230.EMBARGADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR//; George
Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.476.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803072-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara de Executivos Fiscais da CapitalEMBARGANTE; Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.EMBARGADO: Polimport- Comércio e Exportação LTDA.ADVOGADO: Benedicto Celso Benício
OAB/SP 20.047, Camila de Camargo Vieira Altero OAB/SP 242.542.Resultado da sessão dia 26.03.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805885-41.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:José Trovão de Melo Júnior.ADVOGADO:Rafael Melo
Assis OAB/PB 13.474 e Altamiro Correia de Moraes Neto OAB/PB 12.678.AGRAVADO: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO32–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806460-49.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Comarca de
Patos.AGRAVANTE:Maria de Fátima Longo Vilela e João Ribeiro Vilela Neto.ADVOGADO:Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB nº 4.755).AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:
Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB nº 10.884).Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO33– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805940-26.2017.8.15.0000ORIGEM:12ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: TRANSNACIONAL – Transporte Nacional de Passageiros Ltda.ADVOGADO:Ricardo Ruiz Arias Nunes (OAB/PB nº 17.877-B).AGRAVADO: Cristiana Domingos
da Silva e Kaline Domingos Silva Barbosa.ADVOGADO:José Orisvaldo Brito da Silva (OAB/PB nº 57.069).Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0803760-03.2018.8.15.0000ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Patos.AGRAVANTE:Fabíola Gabriellen de
Barros Brito.ADVOGADO:: Erli Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914.AGRAVADO: : Sociedade de Educação
de Patos Limitada.ADVOGADO: Paulo de Assis da Luz OAB/PB 10.572.Resultado da sessão dia 26.03.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO35– AGRAVO INTERNO Nº 0805932-15.2018.8.15.0000ORIGEM:: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Leopoldo Viana Batista Neto.ADVOGADO: Leopoldo Viana
Batista Neto e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB nº 14.638).Resultado da sessão dia 26.03.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO36– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805657-66.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803098-39.2018.8.15.0000ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: GEAP
Autogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigue OAB/SP 128.341 OAB/PR 30.916AAGRAVADO: João Alves Parente Neto.ADVOGADO: Rafael Sedrim Tavares OAB/PB 15.025.Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO38– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800690-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
Pacone Perfumaria Ltda.ADVOGADO: Ingrid dos Santos OAB/DF 32.822.AGRAVADO: Banco Bradesco S/
A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO39– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806561-86.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira OAB/PB
10678., Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO:
M.A.L.L, representado por sua genitora Roseane Laurentino Silva.ADVOGADO: Izaura Gracinda de Miranda
Nunes OAB/PB 19.722.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO40–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806099-32.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de
Guarabira.AGRAVANTE: Artur Alves Galdino.ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB18.874.01
AGRAVADO: Presidente da Comissão Organizadora do Concurso da Secretaria de Segurança e Defesa
Social da Polícia Militar.ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa OAB/SP 185.064.02 AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 26.03.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804272-83.2018.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Antônio de Almeida Maciel.ADVOGADO: Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e
outros.AGRAVADO: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE – SICOOB-CENTRAL
NE.ADVOGADO: André Vidal Vasconcelos da Silva OAB/PB 10.457.Resultado da sessão dia 26.03-19“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO42–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803266-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo.AGRAVANTE: Município de Cabedelo.PROCURADOR: Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena
OAB/PB 21.734.AGRAVADO: Alana Siqueira Lima.ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).Resultado da sessão dia 26.03.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO43– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806025-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Rosicleide
Rivaldo de Oliveira.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877 e Ubiratan de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 84.450.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805083-43.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da
Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A) e José Arnaldo Janssen (OAB/PB 20.832-A).AGRAVADO: José Sílvio de Sousa Araújo Júnior e
outros.ADVOGADO: Adriano Neri da Silva (OAB/PE 23.018).Resultado da sessão dia 26.03.19-“Rejeitada
a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO45– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805877-64.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de SolâneaAGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da ParaíbaResultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO46– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805889-78.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnalfo jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A..AGRAVADO: Maria Dolores Lira de Souza.ADVOGADO: Giordano Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 19.460. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Milton
de Andrade Rodrigues OAB/SP 96.231.Resultado da sessão dia 26.03.19-““Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO47– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803124-73.2014.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina GrandeAPELANTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros OAB/PB 6457, Ramona Porto Amrom Guedes OAB/PB 12.255.APELADO:
Maria de Lourdes Lima Raposo , João Marcs Raposo, Marcos Tulio Raposo, Elizandra Fabricia Raposo,
Fabricio Raposo.ADVOGADO: Fabricio Raposo OAB/PB 20128, Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4143,
José Ricardo Pereira OAB/PB 10.599, Claudionor Vital Pereira OAB/PB 7635.Resultado da sessão dia
26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO48– APELAÇÃO CIVEL Nº 0811163-39.2015.8.15.2001ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG
79.757..APELADO: Ana Lúcia Bezerra Florentino.ADVOGADO: Rodrigo Marques Gomes da Silva OAB/PB
17.544.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO49– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0816873-89.2016.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:
Inácia Farias de Oliveira e outros ADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura OAB/PB 9801 André Figueiredo
OAB/PB 15.385..APELADO : Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO50– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0810976-31.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Mateus
Dantas Guilherme Capistrano.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Madalena Abrantes OAB/PB 3546, Marizete
Batista Martins OAB/PB 1722.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO51–
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0847091-17.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João PessoaPROCURADOR/; AdelmarAzevedo
Regis OAB/PB 10.237.APELADO : Lílian Rosanne de Araújo Albuquerque.ADVOGADO: Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO52– APELAÇÕES CIVEIS Nº 0801715-08.2016.8.15.2001ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da

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Capital.01 APELANTE: Herbert de Souza Brandão. ADVOGADO Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB nº
16.237.02 APELANTE BV Financeira S/A.ADVOGADO: Manuela Sarmento – OAB/BA nº 18.454.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do
voto dorelator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO53– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802059-80.2017.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE :
Márcio José Alves de Sousa e Elisianne da Costa Florêncio.ADVOGADO: Márcio José Alves de Sousa
OAB/PB 12.844-B e Elisianne da Costa Florêncio OAB/PB 13.336.. Em causa própria APELADO : Município
de Guarabira.PROCURADOR: Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB nº 18.798) e outros..Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO54– APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0801298-39.2016.8.15.0131ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE :
Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.APELADO Ministério Público da
Paraíba, representando Maria de Almeida da Silva.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO55– APELAÇÕES CIVEIS Nº 0801706-87.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Patos.01 APELANTE : Município de Patos.PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.02
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Ministério Público da Paraíba, em substituição processual a Yohana Dandara Cavalcanti dos
Santos.Resultado da sessão dia 26.03.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO56– APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800812-70.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO : : José Renildo PereiraADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 e Cândido Artur Matos
de Sousa OAB/PB3741.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO57–
APELAÇÃO CIVEL Nº0800994-08.2017.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Marcelo Ferreira Gomes.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB nº 9939).APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314 – A).Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO58– APELAÇAO CIVEL Nº
0841168-10.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wellington Pablo da
Silva Ribeiro.ADVOGADO: : José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.APELADO: M. E. S. R., representada
por sua genitora Wanessa Kelly Soares da Silva.ADVOGADO: Daniel Santos de Lima OAB/PB 23.438.Resultado da sessão dia 26.03.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO59– APELAÇÃO CIVEL Nº
0803471-58.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Idionara Lopes da
Costa Andrade.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).APELADO: Município de
Vieirópolis.PROCURADOR: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339.Resultado da sessão dia
26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO60– APELAÇÃO CIVEL Nº 0844289-46.2016.8.15.2001ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO: Gilvan Barbosa da Silva.ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB nº 13.529) e Enéas Flávio S. de MoraisSegundo (OAB/PB nº 14.318).Resultado da sessão dia
26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO61– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812684-05.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria do Socorro de AraújoADVOGADO:
Gerlania Silva de Farias Dantas OAB/PB 20.317.APELADO: Renacar Automóveis Eireli.ADVOGADO: João
Brito de Gois Filho OAB/PB 11822.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO62– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800790-04.2017.8.15.0311ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca Mista de
Princesa Isabel.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Edmilson Moreno da Silva.ADVOGADO: Tassio Jose Florentino de Oliveira OAB/PB
24.410, Aristoteles Venâncio Piauí OAB/PB 23.794.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO63– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800424-60.2018.8.15.017A1
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Município de Esperança. PROCURADOR: João
Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Ana Paula Fernandes Costa. ADVOGADO: Juliano dos
Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO64– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800363-05.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Município de Esperança. PROCURADOR: João Barboza
Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Esteliana Fernandes de Souza. ADVOGADO: Juliano dos Santos
Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO65– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802597-68.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE:
OI MÓVEL S.A. PROCURADOR: Wilson Sales Belchior (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: : Kleber Rodrigues Leite. ADVOGADO: : Valter de Melo (OAB/PB nº 7.994). Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO66– APELAÇÃO CIVEL Nº 0807329-22.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Maria do Socorro Ramos da Silva ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/
PB 13.442.APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Antônio de Morais Dourado Neto OAB/PE 23.255, Hugo
Neves de Moraes Andrade OAB/PE 23.798.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO67– APELAÇÃO CIVEL Nº 0813797-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Simone Maria da Silva Barbosa. ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros
– OAB/PB nº 20.171, Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939. APELADO: : Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: : Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 - A. Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO68– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800154-49.2016.8.15.0351 ORIGEM: 3ª Vara da
Comarca de Sapé. APELANTE: Enivaldo Pereira da Silva. ADVOGADO: Ronaldo Torres Soares Filho OAB/
PB 17.234.APELADO: Andréa Maroja de Oliveira Silva ADVOGADO: Adriana Brandão Torres OAB/PB
11.836.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO69– APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800623-58.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de
Araruna. APELANTE: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/
PB 5.900.APELADO: Maria Organeles de Sousa Melo. ADVOGADO: João Clécio Alves do Nascimento OAB/
PB 21.386, Mychelle Medeiros Fernandes de Oliveira OAB/PB 17.994 ,Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB
20.289.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO70– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0811521-04.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ana Alves
Duarte. ADVOGADO: : Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO71– APELAÇÃO CIVEL Nº 0818821-80.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca
da Capital. APELANTE: Michelly Araújo de Macedo. ADVOGADO: Germana Geyser Fernandes de Castro
OAB/PB 16.782. APELADO: José Onaldo Ferreira Júnior. ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB
9312 e Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 7326.Resultado da sessão dia 26.03.19-““Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO72– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800245-49.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única
de Cabaceiras. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Marilene Oliveira Macedo. ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva
OAB/PB 20.855.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO73– QUESTÃO
DE ORDEM NA REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 081874068.2015.8.15.2001 .: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. APELANTE:PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ednaldo da Costa. ADVOGADO: :Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.Resultado da sessão dia 26.03.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO74-QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 080454204.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos.APELANTE :José Roberto Ferreira.ADVOGADO: José
Gomes Neto OAB/PB 15.589.APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802942-33.2016.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara
Cível da Capital.APELANTE:BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior
(OAB-PB 17.314-A). APELADO:Francisco Félix de Meneses. ADVOGADO:Giullyana Flavia de Amorim (OABPB 13.529), Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318. Resultado da sessão dia 26.03.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz76– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800588-77.2017.8.15.0941 ORIGEM:Vara Única de
Água Branca .APELANTE: Município de Juru. PROCURADOR: Danilo Luiz Leite OAB/PB 21.240APELADO:Mônica
Pereira Martins Nunes. ADVOGADO: Manoela Letícia de Oliveira Marcolino OAB/PE 39.517.Resultado da