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Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019

sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz77– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806662-23.2018.8.15.0001 .ORIGEM: 9º Vara
Cível de Campina Grande.APELANTE:José Ailton do Nascimento . ADVOGADO: Gerson Luciano Santos
Netto OAB/PB 24.614.APELADO:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
.ADVOGADO:Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983, OAB/RN 1066-AResultado da sessão
dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio
da Cruz78– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812603-85.2017.8.15.0001 ORIGEM:9º Vara Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Marcondes Alves de Almeida . ADVOGADO:Inácio Bruno Sarmento OAB/PB
21.472.APELADO:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:João Alves Barbosa Filho OAB/PB 42.460.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz79– APELAÇÃO CIVEL Nº 0807159-16.2016.8.15.2003
ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:BV Financeira S/A ADVOGADO: Manuela Sampaio
Sarmento OAB/BA 18.454APELADO:Wilma Lúcia Cavalcante Nunes. ADVOGADO: Thiago José Menezes
Cardoso OAB/PB 19.496, DIBS Coutinho Rodrigues OAB/PB 16.195.Resultado da sessão dia 26.03.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803441-11.2016.8.15.2003 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira
.APELANTE:Banco Itaúcard S/A . ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Firmino
Cardoso da Silva .ADVOGADO: José Ayrton da Silva Pinto OAB/PB 17.797.Resultado da sessão dia
26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José
Aurélio da Cruz81– APELAÇÃO CIVEL Nº 0826389-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15º Vara Cível da
Capital.APELANTE:Maria de Fátima Fonseca Anísio ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16.237.APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz82– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803255-97.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara da
Comarca de Sousa.APELANTE:Município do Lastro PROCURADOR: Karla Estefanny de Lacerda Almeida
(OAB/PB 19.880) APELADO: José Liquison Furtado de Figueiredo ADVOGADO: João Paulo Estrela (OAB/
PB 16.449) .Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.83– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800924-79.2016.8.15.0371 ORIGEM:
4º Vara Mista ad Comarca de Sousa.APELANTE: Marinete Afonso de Carvalho - ME ADVOGADO: Adolfo
Gomes Abrantes Ferreira (OAB/PB 21.298) e Valderedo Alves da Silva (OAB/PB 15.923) APELADO: Banco
Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) .Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José
Aurélio da Cruz.84– APELAÇÃO CIVEL e REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803327-09.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5º
Vara mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira ADVOGADO: Júlio Cézar Nunes
da Silva (OAB/PB nº 18.798) APELADO: Sheyla Medeiros Camilo Xavier ADVOGADO:Ana Cristina De
Oliveira Vilarim - (OAB/PB nº 11.967) , Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191.Resultado da sessão dia
26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José
Aurélio da Cruz.85– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803345-93.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Soares Nunes ADVOGADO: Erika de Fátima Souza Durand
(OAB-PB 12.234) APELADO: Delta Engenharia Ltda ADVOGADO:José Campos da Silva Filho (OAB-PB
9.354) .Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.86– APELAÇÃO CIVEL Nº 0814089-22.2017.8.15.2001 ORIGEM:
4º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Francisca Lúcia Pereira Wanderley .ADVOGADO:
Francisco de Morais Lima - OAB/PB nº 11.724 .01 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.87– APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800664-85.2016.8.15.0311 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Princesa
Isabel.APELANTE: Município de Princesa Isabel PROCURADOR: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB nº 22.122 APELADO: Edna Maria dos Santos Novo Pereira de Souza ADVOGADO:Lucineide Vito
Lopes Gambarra - OAB/PB nº 22.43 Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS88– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804040-08.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Município de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo
Régis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Arlindo Ferreira da Silva . ADVOGADO: José Gomes da Veiga Pessoa
(OAB/PB nº 4.291) .Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804863-45.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira .AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Marlene Mendes da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto dorelator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS90– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805246-23.2018.8.15.0000 .ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca
de Guarabira .AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: Maria de Fátima Davi Xavier.ADVOGADO: Fábio Meireles Fernandes da Costa OAB/PB
9.273.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna .AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804518-79.2018.8.15.0000 ORIGEM:Juízo da Comarca de Cacimba de Dentro
AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Maria
Bernardo da Silva . ADVOGADO: Edmilson Nunes de Oliveira OAB/PB 22.524.Resultado da sessão dia
26.03.19- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805235-91.2018.8.15.0000
ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira .AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805306-93.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
.AGRAVANTE: Município de Campina Grande PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB
11.468.AGRAVADO: Izabel Gabriel Feitosa .DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB
nº 3643) Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805066-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
.AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Raimundo Nonato Macedo Neto .DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS96– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805127-62.2018.8.15.0000
ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Capital AGRAVANTE: José Ferreira Marques Filho.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.AGRAVADO: MRR- Participações S/A.Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805651-93.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB , Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Companhia Brasileira de Distribuição .ADVOGADO:Ricardo Lalachias Ciconelo (OAB/SP 130.857) .Resultado da sessão dia 26.03.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS98– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804803-72.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Aroeiras .AGRAVANTE: Município de
Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Costa de Oliveira OAB/PB 2781, Flávia de Paiva OAB/PB 10.432.AGRAVADO: A.I.G. de S., menor impúbere, representada por JOSICLEY GOMES DE SOUZA DEFENSORIA
PÚBLICA: Paulo Fernando Torreão Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS99– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806068-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de
Cabedelo .AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648.AGRAVADO: Verônica Felix de Almeida Tavares.ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto OAB/SP 13.267.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803122-67.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB .AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: Marcos Andrade Pinheiro.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/
PB 3643.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do

relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805909-69.2018.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais do Estado da
Paraíba.AGRAVANTE: Capella Medical Dental Ltda. - ME ADVOGADO:Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega (OAB/
PB 12.596) .AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): . DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102– APELAÇÃO CIVEL Nº
0834150-69.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de BayeuxAPELANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: Denilton Antunes MunizResultado
da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103– APELAÇÃO CIVEL Nº
0836594-41.2016.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Aymoré Credito,
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Antônio
Carlos de Araújo. ADVOGADO: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14318, Giullyana Flávia
de Amorim OAB/PB 135.290.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801973-64.2015.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
Patos,APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Erivan Chaves de Almeida Tolentino. ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Netto OAB/
PB 12.461.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800303-52.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Antônia Jucimarcia Melo da Costa. ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves
Doso OAB/PB 25.005.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0811295-82.2015.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da de Campina Grande
APELANTE: Banco Itaú Veiculos S;A- Banco FIAT. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Carlos José da Silva. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107– APELAÇÃO CIVEL Nº
0008743-25.2014.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital APELANTE:Geap
Fundação de Seguridade Social ADVOGADO:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A , OAB/
SP 128.341.APELADO:: MARIA DA CONCEICAO DE MENEZES BARROS e SEVERINA BARROS DA SILVA
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378 .Resultado da sessão dia 26.03.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108– APELAÇÃO CIVEL Nº 0846399-81.2017.8.15.2001 ORIGEM:14ª
Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Vescia Maria Fernandes Duarte Ferreira ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS109– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809933-40.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande .PROMOVENTE: Severina dos Santos Pereira DEFENSORIA PÚBLICA:José
Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643RÉU: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110– REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803448-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
PROMOVENTE: Severina Margarida da Silva DEFENSORIA PÚBLICA:José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB
3643RÉU: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111– APELAÇÃO CÍVEL E
APELAÇÃO CIVEL Nº 0802820-40.2015.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
APELADO: Vera Lúcia Gomes de Macedo. ADVOGADO: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.286 e
outros.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0805908-86.2015.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande .APELANTE
: Metalúrgica Bom Jesus LTDA-ME. ADVOGADO:Felipe Carvalho Vieira OAB/PB 15.747, Mariana Correia
Lima de Queiroz OAB/PB14.941.APELADO: VIVO S/A. - Telefônica do Brasil.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/SP, Henrique de David OAB/RS 84.740, felipe Esbrolio de Barros Lima OAB/SP 310.300.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0825088-05.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência . ADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: Airton de Lucena. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967), Bianca
Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS114– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801098-72.2017.8.15.0171 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Esperança
.APELANTE : Município de Areial .PROCURADOR: Renato Luiz Tarradt. Maracajá OAB/PB 21.483.APELADO:
Wilson Vitorino da Silva .Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS115– APELAÇÃO CIVEL Nº 0841076-32.2016.8.15.2001 ORIGEM:6º Vara de Família Capital.APELANTE
:Emília Giulianne Vieira Eugênio.DEFENSORIA PÚBLICA:APELADO: Luiz Fábio Gomes.ADVOGADO: Miguel
de Farias Cascudo OAB/PB 11.532.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS116– APELAÇÃO CIVEL Nº 0851971-52.2016.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE :ANF Construções e Incorporações SPE Ltda. ADVOGADO:Marcello Figueiredo Filho (OAB/
PB 5.154) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313) APELADO: Tavie Ribeiro ADVOGADO:Antônio Elias
Firmino de Araújo (OAB/PB 7.037) .Resultado da sessão dia 26.03.19-Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso,. Pediu Visa Dr. OnaldoRocha de Queiroga. Luiz Silvio Ramalho Júnior aguarda. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812120-26.2015.8.15.0001
ORIGEM:8ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE : Edilene Pereira de Andrade.ADVOGADO: José
Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977APELADO: TIM NORDESTE S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da
Rocha OAB/PE 20.335-A., Deborah Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE 40.110, Mauricio Leahy OAB/NA
13.907, Humberto Valverde OAB/BS 13.908.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.QUESTÃO DE ORDEM- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080050950.2017.8.15.0181ORIGEM:5º Vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Josefa de Oliveira.ADVOGADO:
Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6349, Glicemar Francisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758, Danilo
Toscano Mouzinho Trocoli OAB/PB 20.583.02 APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A..ADVOGADO:
José Almir da R.Mendes Júnior OAB/RN 392-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/RN 5.424.APELADO:
os mesmos. RESULTADO DIA 26.03.19-“Acolheu-se a questão de ordem para constar na certidão: Negou-se
provimento a segunda apelação e deu-se provimento a primeira, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR01– APELAÇÃO
CÍVEL: 0004616-07.2001.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Livia Montenegro de Morais Leite, Zelice Pereira de Morais, Fabricio Montenegro de Moraes, e Ivina Montenegro de
Morais Porto.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais (OAB/PB n. 10.050).APELADO: Sul America
Seguro de Pessoas e Previdência S/A, Executivos S/A Administração e Promoção de Seguros e
outros.ADVOGADO: Karla Capela Morais (OAB/PE n. 21.567) e Clávio de Melo Valença Filho (OAB/PB n.
665.B).Resultado da sessão 17.12.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo Des. Abrhama Lincoln da Cunha ramos,
aguarda”.RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001499-62.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.APELANTE: Câmara Municipal de
Jacaraú.ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4539, Alexandre Souza de Mendonça
Furtado OAB/PB N7326.APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros.ADVOGADO: Antônio Fábio
Rocha Galdino OAB/PB 12.007.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.RESULTADO DIA 26.03.19-“Recurso prejudicado, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03- APELAÇÃO
CIVEL Nº 0002699-59.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João
Batista Ferreira.ADVOGADO: Luciana Barros Gonçalves Botelho OAB/PB 18.748. APELADO: Unimed
João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463,
Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB13.040. RESULTADO DIA 26.03.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012331-02.2014.815.0011 ORIGEM : 6º vara Cível da
Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S;A e VIA
TOUR TURISMO E VIAGENS LTDA.ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/ PB 12.189.RESULTADO DIA 26.03.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000033-27.2010.815.0331.ORIGEM: 4º
Vara da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE: Município de Santa Rita.PROCURADOR: Luciana Meira
Lins Miranda OAB/PB 21.040.EMBARGADO: Antônio José Almeida Martins.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira sousa OAB/PB 2971.RESULTADO DIA 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06–