TJPB 11/04/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

00540 Processo: 0000455-52.2012.815.0421 - PETICAO AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000456-81.2005.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIOSA BIZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000531-18.2008.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LANUZIA BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000534-60.2014.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIA APARECIDA DIAS ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA
S N M PIRES , 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000536-35.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GALDINO PEREIRA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA
SILVA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000585-76.2011.815.0421 - INVENTARIO AUTOR: ZEDIVAL DE SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO DE SOUZA RAMALHOREU: PEDRINA RAMALHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000616-57.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FURTADO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: MESQUITA
CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000687-93.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TOMAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: CLEIDES TOMAZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00548 Processo: 0000735-52.2014.815.0421 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000747-32.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000775-34.2014.815.0421 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000848-84.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DIAS BARBOSA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000894-34.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES , 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000901-89.2011.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOAO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000966-16.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SIFRA S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000071-40.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO LOBO MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000116-44.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000137-20.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIELLE MOTA DA
COSTA SOUZA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCISCA DE KACIA
MOTA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: GLEISON DE COSTA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000141-62.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000142-47.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000221-55.2015.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FJ DANTAS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000235-05.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA FERNANDA MARCULINO DE ANDRADE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: JULIA MARIA MARCULINO DE ANDRADE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCINALVA MARCULINO DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU:
RAIMUNDO JUNIOR DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000288-54.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CALISTA DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000320-88.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. REU: COMPREV SEGUROS
E PREVIDENCIA S/AREU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DIOCRECIO LIANO NETO ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE
ALVES CORTEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000425-65.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANDRE FORTE
DA SILVA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000441-39.2004.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNQUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000451-63.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADINETE COSME LINHARES ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000452-48.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LAZARO LINHARES
MARTINS ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00568 Processo: 0000454-18.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WEVERTON SARAIVA
PEREIRA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000460-25.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ADRIANO AGUIAR ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000462-92.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000480-16.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORIEL SABINO LINHARES ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS
DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000485-38.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFONSO MANOEL NETO
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000494-97.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000499-56.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JALES BATISTA
ADVOGADO: 011637RN JOAO THIAGO DA SILVA C AVALCANTE , 008849PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000506-14.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO JOSE PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000516-58.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAZARO CESAR RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. AUTOR: MESSIAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GERALDA DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000542-66.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MANOEL SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000546-93.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
SOUSA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000562-18.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: UNIAO PRODUTOS
TEXTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000601-15.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLIO GAS NATURAL E BIOCOMBREU: ME JEPSON SEVERO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000617-95.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CEZICLAUDIO ALVES
DANTAS ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000648-57.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS FELIPE SARAIVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. AUTOR: LUAN YAN
PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCIANA DA SILVA SARAIVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ DORICO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PAZ GOMES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000823-85.2011.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: F G CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000840-82.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES LINHARES
SOBRINHO ADVOGADO: 008849RN KALIANNE PEREIRA DOS SANTOS. REU: MAPFRE VERA SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000951-37.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO GOMES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000993-52.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciencia e concordar com o RPV.
00587 Processo: 0001053-35.2008.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS NEVES MAIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. REU: ROMUALDO UCHOA MAIA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001061-07.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F G CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001078-38.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FLOR VIEIRA
DUTRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LARISSA VIEIRA DUTRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001231-76.2011.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO LACERDA DA CUNHAREU: GERMANO LACERDA DA CUNHA ADVOGADO: 018425PB FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. REU: JOSE TEIXEIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00591 Processo: 0000297-50.2013.815.0101 - INQUERITO POLICIAL REU: KANNIDYO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MARCOS ANTONIO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23 de abril de 2019, às 11:00 horas, no Forum local.
00592 Processo: 0000356-96.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIEL DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de maio de 2019, As 08:00 horas, no Forum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000124-87.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/AREU: PEDRO LUIZ COATTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000306-92.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA FILHO
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO