TJPB 15/04/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 000120692.2016.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A). Apelado(s): Amnon Gomes de Assis Portela. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694) e Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB 21.441).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelação Cível N° 003156984.2010.815.2003. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Resineide Viana dos Santos.
Advogado(s): Liani Grisi Dantas (OAB/PB 17.347). Apelado(s): Genesio Dantas de Farias. Advogado(s): Dioclecio de Oliveira Barbosa (OAB/PB 9511) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 003897208.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edneide Cardoso de Andrade.
Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0008682-92.2015.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Josefa Givanilde de Farias. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0000181-34.2013.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de
Bayeux, representado pela sua Procuradoria-Geral. Apelado(s): Construtora Marquise S/A. Advogado(s): Luiz
Felipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux.

ATA DE JULGAMENTO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATUra, realizada na “Sala de sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 08(oito) de março de 2019 (dois mil e dezenove). Presidiu
a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça),
João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (Vice-Presidente), em gozo de férias, e Leandro dos Santos.
Ausente, ainda, justificadamente, o Representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel.
Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 09h15min, havendo o número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovado, à
unanimidade, voto de aplauso com comunicação à homenageada, de propositura do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente, à Magistrada Lilian Frassinete Correia Cananéa, pelo brilhante trabalho realizado frente
a Direção do Fórum e 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, ressaltando, na oportunidade, os comentários
elogiosos que vem recebendo pelo modo como a mesma atende aos jurisdicionados. Logo após, parabenizou a
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, pelo transcurso natalício, ocorrido
naquela data, desejando muita saúde e paz. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos feitos adiante
discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO - 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019005361.
Requerente: Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza. Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de
Patos. Assunto: Pedido de Reconsideração em face da Decisão do Conselho da Magistratura. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “DECLAROU-SE PREJUDICADO O PEDIDO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. UNÂNIME.” 02 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS 0010038-95.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas do Conselho da Comunidade de João
Pessoa, de recursos oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária,
liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, destinados a custear a
aquisição de 55 bonecas, confeccionadas através do Projeto “Castelo de Bonecas”, desenvolvido no Centro de
Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 03 - CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0001597-83.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E 2018240641).
Corrigente: Corregedoria Geral de Justiça. Corrigido: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 04 - INSPEÇÃO Nº 0000776-79.2018.815.0000.
Assunto: Relatório Final da Inspeção realizada pela Corregedoria Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de
Alagoinha, no período de 05 a 09 de junho de 2017, com revisão de inspeção nos dias 04 e 07 de dezembro de 2017.
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 05 - PROCESSO Nº
0001598.68.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018023166). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto
Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização
de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Raquel Correia da Silva, por perícia realizada no Processo
nº 0807941-15.2016.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS. COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 06 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001676.62.2018.815.0000 (Tramitou como ADM. nº 2017184487). Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0807323-07.2015.815.0001.RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 07 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001665.33.2018.815.0000
(Tramitou como ADM. nº 2017185748).Requerente: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de
Direito em Substituição da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização
de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no Processo
nº 0808265-05.2016.15.0001.RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 08 PROCESSO Nº 0000073.17.2019.815.0000 (Tramitou como ADM. nº 2018228827). Assunto: Pedido de Autorização
formulado pela Magistrada Brunna Melgaço Alves, Juíza da Comarca de Pirpirituba, para residir em Comarca
diversa da qual exerce suas atribuições. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 09 CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000109-59.2019.815.0000. Assunto: Relatório Final da Correição realizada pela
Corregedoria Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de Pirpirituba, no período de 23 a 27 de abril de 2018, com
revisão de correição nos dias 29 a 31 de outubro de 2018. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. 10 - PROCESSO nº. 0000128-65.2019.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição
Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 07 a 31.01.2019, nas seguintes unidades judiciárias:
Vara de Execução Penal na Comarca da Capital; 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas Cíveis da
Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca
de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018,
do Conselho da Magistratura). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001618-59.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018182484). Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Corretor de Imóveis Antônio
Demétrio Freitas Falcão Rego, por perícia realizada no Processo nº 0001319-80.1987.815.2001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000161944.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018106311). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento
de honorários periciais à Assistente Social Adriana Alves de Araújo Basílio, por perícia realizada no Processo nº
0802318-33.2017.815.0001.RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO. UNÂNIME.” 13 - PROCESSO nº. 0000128862.2018.815.0000.(Tramitou com ADM-E 2018170448). Assunto: Relatório das atividades desenvolvidas na Cadeia Pública da Comarca de Pombal, no Esforço Concentrado de Mutirão Carcerário realizado no Regime de
Jurisdição Conjunta em Execução Penal, no período de 09 a 13.07.2018 e 23 a 27.07.2018, conforme Resolução
nº 15/2018, do Conselho da Magistratura. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:“APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO”. 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0001524-14.2018.815.0000. (Tramitou com
ADM-E 2018093328). Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, referente
ao período de 07.07.2018 a 05.08.2018, nas seguintes Unidades Judiciárias: Vara de Execução Penal da Comarca
da Capital; 2ª, 7ª e 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital; e na Comarca de Pedras de Fogo, subscrito pela
Excelentíssima Senhora Doutora Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. (Resolução n.º 13/2018 – Conselho da Magistratura). RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM DETERMINAÇÃO DE SEU ARQUIVAMENTO”. 15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 00001609-97.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Auditagem
Processual realizada pela Corregedoria Geral de Justiça, no mês de março de 2018, em diversas unidades
judiciárias do Estado da Paraíba, subscritos pelos Juízes Corregedores dos três Grupos de Comarcas. RELATORA:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM O SEU ARQUIVAMENTO”. 16 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº.

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0001616-89.2018.815.0000.(Tramitou como ADM-E 2018073446). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de
Paiva Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Patrícia Shennia de Oliveira Melo, por perícia
realizada no Processo nº 0816367-16.2016.15.0001. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR DE R$
664,40 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). UNÂNIME”. 17 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS nº. 0000968-12.2018.815.0000.(Tramitou como Processo nº 378.306-5). Requerente: Exma. Sra.
Dra. Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil Marcos Antônio da Silva Araújo,
por perícia realizada no Processo nº 0002053-81.2012.815.0731.RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA”. 18 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0013669-47.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas apresentada pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley, de recursos oriundos de prestação
pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. RELATORA:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. 19 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000734507.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas apresentada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, de
recursos oriundos de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da
Comarca da Capital. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. 20 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS nº. 0001679-17.2018.815.0000.(Tramitou como ADM-E 2018148048). Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por
perícia realizada no Processo nº 0808019-32.2018.815.0001.RELATORA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:“AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME”. 21
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001678-32.2018.815.0000.(Tramitou como ADM-E 2018140931). Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil Paulo Roberto Mota, por perícia
realizada no Processo nº 0016872-15.2013.815.0011. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”. 22 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0005497-82.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas
apresentada pela Associação Beneficente Casa Caiada, de recursos oriundos de prestação pecuniária, liberados
pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA
SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA:“ADIADO, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”. 23 - INSPEÇÃO Nº 0001075-56.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Inspeção realizada pela
Corregedoria Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de Teixeira, no período de 17 a 21 de julho de 2017, com
revisão de correição nos dias 22 a 24 de janeiro de 2018. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:“APROVADO O RELATÓRIO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO”. 24 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0001613-37.2018.815.0000. Assunto: Relatório
Final de Correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça, na 2ª. Vara Mista da Comarca de Pombal, no período
de 23 a 26 de janeiro de 2017, com revisão de correição nos dias 15 a 19 de janeiro de 2018. RELATORA:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
DECISÃO:“APROVADO O RELATÓRIO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO”. 25 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001482-62.2018.815.0000. (Tramitou como ADM-E n. 2018067616). Assunto: Inserção da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande no Esforço Concentrado das Varas de Fazenda Pública (Projeto
Justiça em Dia – Resolução n. 14/2018). RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO. UNÂNIME.” Nada mais
ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09h:51min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Robson de Lima Cananéa - Gerente de Processamento.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 11/04/2019
Processo: 0000013-52.2018.815.0041, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Latrocinio Apelante: Tiago Clementino Dos Santos, Defensor: Marcel Joffily
De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000015-33.2018.815.0781, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Carlos Dos Santos Lima, Defensor: Edson
Freire Delgado, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000192-02.2017.815.0241, Red Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Feminicidio Apelante: Paulo Mendes Junior, Defensor: Naiara Antunes Dela
Bianco, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000264-62.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Instituto Dr Joao Tavares E Outros, Advogado:
Cleonildo Lopes Da Silva. Processo: 0000268-02.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente:
Jucelino Freire Da Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, 02 Recorrente: Danilo Barbosa Frasao, Advogado:
Danylo Henrique, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000269-84.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Receptacao Suscitante: Juizado Especial Criminal Da Comarca,
De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 4a Vara Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Reu: Carlos Wesley
De Lima Canuto, Anderson Dias Oliveira. Processo: 0000270-69.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Denis Do Nascimento Gomes, Advogado:
Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000277-61.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Estupro De Vulneravel Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Erivan Luiz De Lima, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Tiago
Espindola Beltrao. Processo: 0000278-46.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Luiz Augusto Firmino Das Chagas, Advogado: Iara
Oliveira Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000279-31.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De
Jurisdicao Conjunta Realiza, Do Pela 2a.Circunscricao, No Periodo De 01.02 A 01, 03.2019,Nas Seguintes
Unidades Judiciarias:Comarca, De Brejo Do Cruz, São Bento, Coremas E 10a.Vara Ci, Vel/Capital. - Subscrito Pela
Juiza Deborah Caval, Canti De Figueiredo.. Processo: 0000280-16.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Desobediencia Rep/Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Rep/Noticiado: Alessio Trindade De Barros, Secretário De Estado Da Educação,
Advogado: Francisco Das Chagas Ferreira. Processo: 0000283-68.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Esbulho / Turbacao / Ameaca Agravante: Associacao Comunitaria
Parque Do Aratu, Advogado: Romulo Pinto De Lacerda Santana, Marcus Jose Maia Padilha, Agravado: Asspom
Associacao Dos Subtenentes E Sargentos Da Poli -, Cia Militar Da Paraiba, Advogado: Diana Alexandre Belem.
Processo: 0000289-89.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Dano
Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Manoel Paulo De Araujo, Defensor: Jeziel
Magno Soares. Processo: 0000365-87.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Anderson Batista Dos Santos, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000514-18.2014.815.0341, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Exercicio Arbitrario Das Proprias Razoes Apelante: Jose Roberto Barros De Oliveira, Advogado: Vital Bezerra
Lopes, Cassio Ramon De Oliveira Lopes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000595-14.2013.815.0951, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Denis Georton Bezerra Dos Santos, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000760-89.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Roberto Barbosa Da Silva, Advogado: Giordano Fialho Fontes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000898-05.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jean Gomes De Souza, Advogado: Bruno Augusto Deriu, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001223-14.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Resultante De Preconceito De Raca Ou De Cor Apelante: Livia Lima Martins, Advogado: Sergio Luis Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001235-85.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
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