TJPB 22/04/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

00534 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE
FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da pri-sao, conforme fls.76-verso.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001402-93.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE DIOGENES PALMEIRA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MARCOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: GLEYDSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: DEIVID HENRIQUE SILVA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados para no
prazo de 08 dias apresentarem razoes de aplecao conforme determinação do despacho de fls. 1.479 e verso
00537 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DIOGENES PALMEIRA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: JOHNNATHA SHARLEY FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: EDVANDO JOSE BATISTA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MAURICIO RODRIGUES FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado dos reus para
no prazo de 08 dias apresentarem razoes de apelacao de acordo com o despacho de fls. 1.479 e verso

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0001256-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIDELTO GOMES DE ALENCAR
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30 de maio de 2019 as 10h00 na sala das audienciasa da 1a vara forum de patos pb
00539 Processo: 0001415-57.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBANI LUCENA DE FREITAS
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/04/2019, as 09:00 horas, na sala das audiencias da 1ª Vara desta Comarca.
00540 Processo: 0002526-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02 de maio de 2019 as 12h00 na sala das audiencias da 1a
vara forum de patos pb
00541 Processo: 0002612-18.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PEREIRA DOMINGOS ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00542 Processo: 0002832-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. REU: ELSON LUIZ DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciado
00543 Processo: 0007793-97.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO LEITE ALVES FARIAS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas28 de maio de 2019, as
09h00,no 1º tribunal do juri-comarca patos-pb.intime-se a defesa para ciencia do laudo complementar fls
359/361,paraem 05 dias requerer o que é de direito.
00544 Processo: 0007793-97.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO LEITE ALVES FARIAS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-sedefesa por todo teor do despacho fls. 352, ainda,para regularizar a
capacidade postulatoria do adv Halem Roberto A.de sousa,com juntada de procuração ou
substabelecimento,conforme o caso, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0005519-05.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KEVELLYN VITORIA GOMES
DE LUCENA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria intimar o assistente de acusação acerca da sentença condenatória de folhas 150/166 e para
apresentar as contrarrazões ao recurso interpostopelo réu Maciel Cordeiro da Silva às fls. 196/203.
2A. VARA DE PATOS NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0001075-16.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 000888PB ROSTAND AGRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 8 dias, apresentar as
razoes de recurso.
3A. VARA DE PATOS NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0007662-74.2005.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE COELHO DA SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado para, no
prazo de 15(quinze) dias, tomar conhecimento do esboco de partilha de fls 135/136.
4A. VARA DE PATOS NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000030-45.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULAN MENINO DE
AMORIM ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 003515PB ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. Despacho: Intime-sea a parte autora para em 15 dias executar o julgado sob pena de
arquivamento
00549 Processo: 0000207-68.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA
MOVEISAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000219-92.1993.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000743-30.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000757-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA NOBREGA
DE SOUZA PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE AREIA Sentenca: Processo extinto.
00553 Processo: 0001599-62.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001689-65.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0004327-90.2018.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARIA DE LOURDES CHAVES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0005083-22.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0012072-63.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: FRANCISCO BRANDAO E CIA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO BRANDAO DA SILVAREU: MARIA APARECIDA
OLIVEIRA BRANDAO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho:
Intime-se os demandados para comprovarem mediante declaracao de impostode rendapessoa fisica e
juridica, ou outro meio idoneo a hipossuficiencia para fins de analise da gratuidade processual
00558 Processo: 0012456-26.2014.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
MURILO WANDERLEY DA NOBREGA ADVOGADO: 019238PB JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 019238PB JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se do despacho de fls., que concedeu o prazo de 05 dias para vista dos autos fora
de cartorio
00559 Processo: 0012638-12.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES CHAVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA , 019238PB JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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5A. VARA DE PATOS NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000226-83.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000475-63.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LUCENA E
SOUSA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 023289PE FRANCISCO DE ASSIS LELIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000640-76.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LCP CONSTRUCOES
INCORPORACOES ADMINISTRACAO E L BENS ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA
, 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS ADVOGADO:
018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002886-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNE BORBOREMA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0003154-36.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VALCELON
DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: APLUB
ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS ADVOGADO: 046998DF MONIZ DE ARAGAO E
RIBEIRO ADV , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0005510-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINELE CASSIANO
DE SOUSA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0005545-66.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0007028-29.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0007029-14.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00569 Processo: 0011645-66.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0002790-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca
do leito do promovido de fls. 165/167, especificamente, sobre a eventual renuncia do direito pretendido
na inicial em complementação ao pedido de desistência. Prazo 15 dias.
00571 Processo: 0003896-37.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de fls. 126 que julgou extinta a presente execução
00572 Processo: 0005470-95.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER IRINEU MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se acerca do
desarquivamento, bem como, para apresentar manifestação em05 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000294-23.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
00574 Processo: 0000315-96.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL DOUGLAS DOS
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intimese Pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
7A. VARA DE PATOS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000488-57.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIDE CABRAL DA NOBREGA ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001757-15.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO NONATO
DA SILVA ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: CELANIA DAGUIA DA
SILVA PAULINO ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002611-33.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UELITON PEREIRA MOTA
ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0003138-24.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSELUCIA MELQUIADES
NOBREGA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: LEANDRO GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: 008884PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se de todo o conteudo do despacho de fl. 771V. Indefiro
o pedido de penhora da empresa indicada. Defiro o pedido de levantamento do valor indicado.
00579 Processo: 0003881-34.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0006331-47.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO
MACENA DA SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. AUTOR: GIVANILDO MACENA DA SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU:
MARES MAFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000134-27.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDELICE COELHO
MARIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartório para levantamento de alvará judicial.
00582 Processo: 0000360-95.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: K. A. S. F. ADVOGADO:
019849PB TALITA DE MOURA SILVA. AUTOR: R. Y. S. F. ADVOGADO: 019849PB TALITA DE MOURA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. S. P. ADVOGADO: 019849PB TALITA DE MOURA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado para comparecerem ao cartório a fim dereceberem o alvará
judicial.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00583 Processo: 0000206-63.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMINIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias
apresente alegações finais em memoriais.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000310-02.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CAVALCANTI
DE MORAIS SARINHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CELPE SA CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 010923PE FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se determinado o arquivamento do processo.