TJPB 22/04/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte PROMOVENTE para, querendo no
prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre as informações contidas no(s) PRECATORIO(S) n. 07/2019,
expedido nos presentes autos.
00493 Processo: 0004983-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0001835-88.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VICENTE DE
MELO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000218-43.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RENATO DE BRITO
ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO
VIANA , 010108PB ADRIANO ANTONIO ARAUJO EVANGELISTA , 010219PB RODOLFO ALVES SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0001592-50.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000754-97.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUENIO DAMINHAO DA
SILVA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 020970PB GUSTAVO FERREIRA
SILVA. Despacho: Audiencia designada defiro a habilitacao requerida,ficando intimado para audiencia
designada para oitiva da menor no dia 24/04/2019 as 09:00hs,nesta comarca.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000089-94.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA , 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA.
REU: JOSEFA MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se intime-se para audiência designada para o dia 02 de maio de 2019 as 09 horas, no
fórum local.
00499 Processo: 0000154-21.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00500 Processo: 0000573-12.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001234-64.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DE SOUZA E
SILVA ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: JESSE DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 026727PE CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO. REU: ROSIENE MARIA DE
ARAUJO E SILVA ADVOGADO: 028864PE KESSIA SOUZA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002301-98.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000209-69.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisão preventiva do reu José Marcos de Andrade.

00513 Processo: 0002006-82.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NORMA RIBEIRO
ROMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000572-82.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. S. ADVOGADO: 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de instrução e
julgamento,designada para o dia 09.05.2019 às 10h, no fórum local de Juazeirinho/PB

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000034-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELEOTERIO DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000043-40.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA DSE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000163-59.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIPIO RAMOS COSTA
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: JORGE LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ANA CLARA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ANA KARLA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MONICA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: JORGE LUIZ PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
RISALVA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0001114-82.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA FRANCELINO ADVOGADO: 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designada audiência para oitiva das vítimas janete soares
da costa e celia jeronimo da silva, designada para o dia 16 de maio de 2019, às 10 horas, no fórum local
de lucena

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000252-10.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSIMAR CAVALCANTI
DE MORAIS NETO ADVOGADO: 020752PB DORLEI BRAZ RIBEIRO , 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-seIntimar da sentencça.Julgo procedente a pretensão punitiva do Estadoexposta na peça inagural, para condenar o reu Celsimar Cavalcanti deMorais Neto.
00520 Processo: 0000739-38.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO CARNEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-sePara participar de
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 30/05/2019, pelas 11:00 horas, na 1 vara do
fórum de mamanguape/pb.
00521 Processo: 0001259-95.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. F. ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA. REPRESENTADO: E. A. S. ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
, 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REPRESENTADO: R. C. S. S. ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REPRESENTADO: D. S. N. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento, que se realizará no dia 08/05/2019, pelas 09:00 horas, na 1 vara do fórum da
comarcade Mamanguape/PB.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000470-98.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
09/05/2019, às 10:40 horas, no Fórum local.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000625-41.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. AUTOR: M. R. S. S. ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA.
AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 003021PB
LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001116-14.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se AS
PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00524 Processo: 0001254-49.2013.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. S. G. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: J. S. G. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE
DA COSTA. AUTOR: A. C. V. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: J. A. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001434-31.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE
ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001463-81.2014.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. C. ADVOGADO: 004854PB
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REU: E. M. N.REU: I. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001793-78.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002136-45.2012.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. G. S. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002246-73.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. G. A. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: J. G. B. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO

MONTEIRO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000377-68.2016.815.0631 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SANTO ANDREREPRESENTANTE LEGAL: SILVANA FERNANDES MARINHO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: ALBERTO FERREIRA BARBOSAREU: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PINTOREU: CARLOS ALBERTO PINTO BARBOSAREU: PAULO ROBERTO OLINTO BARBOSAREU:
MARIA ADELAIDE BARBOSA PINTOREU: EDUARDO LUIZ FARIA PINTOREU: JORGE LUIZ PINTO BARBOSAREU: VALERIA WANDERLEY BRAGA PINTOREU: LUZIA AMELIA BARBOSA LEALREU: MARIA ELIZABETH PINTO BARBOSA DE SIQUEIRA CARNEIROREU: BELARMINO DE SIQUEIRA CARNEIROREU: MARIA CAROLINA PINTO BARBOSA LOPESREU: MARIO PINTO LOPESREU: ANTONIO LEAL DA FONSECA NETOREU: SILVIA BARBOSA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000437-41.2016.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. I. S. D. ADVOGADO:
019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. L. S. ADVOGADO:
019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. REU: R. H. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000956-84.2014.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SELIA LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MONTEIRO NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000355-16.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA FLOR DA SILVAVITIMA: SEVERINO MARTIN DE SOUSA Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00531 Processo: 0000425-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO SINEZIO DA SILVAVITIMA: VALDEIR SINEZIO SILVAREU: GUTEMBERG DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 018673PB
CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias se manifestar sobre
a testemunha nao localizada, arrolda pela defesa

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000024-91.1997.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA VICENTE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001188-37.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELI HERMANO DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
de fls. 131 que, julgou procedente o pedido. O inteiro teor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00506 Processo: 0001275-56.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIEL PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 478/479, que julgou procedente o pedido. O inteiro teor
da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000688-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO
PAULO ADVOGADO: 001690PB BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELO , 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para requerer, caso
queira, diligência contidano art. 404, caput do CPP.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0001339-66.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSCELIN LUIS SOUSA
LEITE ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU

2A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000284-34.2004.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOPES DE AQUINO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000326-58.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIVALDO DE LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
do recebimento da denuncia teor da decisao e paraapresentar resposta a acusacao no prazo de 10 dias.