TJPB 25/04/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
constituido durante a audiência de custodia, parano prazo de 10 dias apresentar resposta escrita em favor
do seu constituinte.
00299 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
constituido para, no prazo de dez dias, apresentar resposta escrita de seu constituinte.
00300 Processo: 0001210-80.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO CASTRO
PEREIRA BORGES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de maio de 2019, pelas 15 horas. no forum local.
3A VARA DE BAYEUX NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE, por seu advogado, para fins de juntar a guia de ITCD, no prazo de 10 (dez) dias, para que seja
expedido o Alvará de liberação do valor, para fins de quitação do imposto devido.
4A VARA DE BAYEUX NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000507-62.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de
fls. 335/335v.
00303 Processo: 0002341-95.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA ADVOGADO: 024301PB MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA , 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Despacho: Intime-seo Dr. Marcio Danilo Farias Nobrega e/ou Julierme de Fontes
Fernandes,para assinar as petições de fls. 88 a 89; 120 a 121 e 158 a 159, noprazo de quinze dias, sob
pena de desentranhamento.
00304 Processo: 0007490-14.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875SP HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000304-22.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. J. O. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia06 de maio de 2019. as 14hs40min
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000008-43.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BELEM PB ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA
SILVA MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000138-62.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 010377A VINICIUS
ARAUJO DA SILVA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JAIR ROGERIO DE
OLIVEIRA SOARESREU: JANAINA CARDOSO SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000493-04.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEMEAO FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000626-51.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDNA FLAVIA AMERICO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO
BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000888-93.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MANDU ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000997-10.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: NIEDNA FLAVIA AMERICO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001052-97.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001358-66.2011.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000060-97.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DONA INES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000625-95.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DONA INESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000813-54.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE
LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 015138PB AMANDA
FONSECA DE PONTES TAVARES , 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0001478-75.2012.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MARTA LUCIO ADVOGADO: 011017PB
MARIA GORETE DA SILVA. REU: ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000101-85.2016.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: GILCELIA DOMINGOS CAVALCANTE
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: ELOSMA CAVALCANTE JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000120-91.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA NUNES DA
SOLEDADE NASCIMENTO ADVOGADO: 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000205-19.2012.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO
MARCON. REU: JOSEFA DE SOUSA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000233-16.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00322 Processo: 0000286-36.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO DAMASIO
VITOR ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 000949PE NAYANNA NORAIS DIAS.
REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000290-73.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB
ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000294-13.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRISLENE BARBOSA DE
LIRA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 000949PE NAYANNA NORAIS DIAS.
REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000301-63.2014.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDCARLOS CARDOSO
FERREIRA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000322-73.2013.815.0421 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES.
REU: ALDA MARIA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000343-49.2013.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 009937A CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES.
REU: MARIA MARCIANA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000490-07.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO DA SILVA
MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: RJ COMERCIAL JJ
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000518-77.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000542-03.2015.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO FABIO AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: CLAUDIA CORDEIRO DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000583-38.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICTOR DE SANTANA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000642-02.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA TAVARES DE MORAES LEITE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO , 009106PB CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: ASSUY IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 009106PB
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000648-62.2015.815.0421 - GUARDA AUTOR: L. C. S. ADVOGADO: 005273PB VICENTE
ALENCAR RIBEIRO. REU: K. R. S.REU: M. R. S.REU: M. M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000659-33.2011.815.0421 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TIBURTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE HOLANDA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ , 001401PB MILTON FERREIRA DE MORAES. REU: ELIPHAS DIAS PALITOTREU: MARIA ADAUTINA DIAS DE OLIVEIRAREU:
MILTON FERREIRA DE MORAISREU: ANA MARIA MEDEIROS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000701-19.2010.815.0421 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013236PB SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO.
REU: CICERO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000753-10.2013.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000765-24.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOAO
RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000832-52.2014.815.0421 - INVENTARIO AUTOR: ELIZIO DE SA RAMALHO NETO ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. AUTOR: DIOGO DE OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO:
005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. AUTOR: WALLYNA DE OLIVEIRA RAMALHO LACERDA
ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. AUTOR: DINORAH DE OLIVEIRA RAMALHO
ALMEIDA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. AUTOR: RAWENNY DE FATIMA
OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. AUTOR: RENNALY DE
OLIVEIRA RAMALHO HERCULANO ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU:
EMILIA CORIOLANO RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001022-20.2011.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: JOSE HIOSTENIS
BATISTA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001030-36.2007.815.0421 - EXECUCAO FISCAL REU: TIBURTINO ALMEIDA ADVOGADO:
006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA HOLANDAREU:
ELIPHAS DIAS PALITOTREU: MARIA ADAUTIVA DIAS DE OLIVEIRAREU: MILTON FERREIRA DE
MORAISREU: ANA MARIA MEDEIROS DE MORAISAUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0000769-95.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GOMES BRAZ ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasFICA A
PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000466-42.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUINA LINHARES DE ARAGAOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000606-37.2014.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DENYS JALES DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: EDILMA JALES DE ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000689-19.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIADE FATIMA DOS
SANTOS ARAUJOREU: FRANCISCO JOSE DA SILVA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000794-64.2013.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: JAIZA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015856PB CLAUDIO BEZERRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a
audiencia de conciliacao que sera realizada no dia 29 de maio de 2019, as 08, neste forum de brejo do cruz
00346 Processo: 0000979-68.2014.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: THAMERSON TOME FILGUEIRAS DUTRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA AURECI FILGUEIRASREU: TOME DUTRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018