TJPB 25/04/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019

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VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00347 Processo: 0000202-20.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
00348 Processo: 0000227-33.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZIO DE OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28 de maio de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local.
00349 Processo: 0000481-69.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00350 Processo: 0000092-11.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILDAK DINIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do reu no dia 28 de maio de 2019, às 11:40 horas, no Fórum local.
00351 Processo: 0000111-17.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAZARO DUTRA GARCIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MACIEL PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MATEUS GONCALVES FERREIRA ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio do(s) reu(s), no dia 28 de maio de 2019, às 11:30 horas, no Fórum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001100-79.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CLEIDIONOES LUCAS VIEIRAAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001115-77.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAS NETO VEICULOS
PEçAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016781PB GERALDO
ROGERIO DO AMARAL NOBREGA. REU: SEMEIA MARTELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0001463-95.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALISSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02 de julho de 2019, às 10:20,
neste fórum.
00355 Processo: 0001631-05.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de suspensão condicional do processo

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000042-69.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILTON MARTINS DE
BRITO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 21/05/19,as 1400 horas.
00357 Processo: 0000255-41.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: R. R. S. N. ADVOGADO: 011879PB
PEDRO PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado sobre o deferimento da devolucao do prazo
remanescente para fins de complementacao da defesa preliminar e apresentacaodo rol de testemunha
00358 Processo: 0000705-52.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 003252PB MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ , 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 22/05/19,as 1400 horas.
00359 Processo: 0000705-52.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 003252PB MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ , 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA
DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea defesa para em 03 dias, indicar nos autos o endereço atualizado
da acusada para efeito de intimacao para audiencia.
2A. VARA DE CABEDELO NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0001562-06.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZ ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB BRUNO CEZAR
NOBREGA HOLANDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001683-88.2001.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRANOS GRANITOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 004380PB AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO , 004984PB REGINA
BENIGNA GADELHA V. R. DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0003364-73.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA MAIA
SILVA BENICIO ADVOGADO: 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: DANIELLE MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
FRANCISCO MAIA WANDERLEY JUNIOR ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. REU: WALESKA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: WOLGRAND PEREIRA MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seas partes da decisaõ que anulou o edital, suspendendo a hasta publicabem como intimar os executados para em 05(cinco) dias possam sugerir as
modificações que entenderem necessarias

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000198-44.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco)
dias, arrolar testemunhas que irão depor em plenário, juntando documentos e requerendo diligências que
entender necessárias, na forma do art. 422 do CPP.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000593-84.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o recorrente para apresentação de suas razões, no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0001648-26.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOZA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se audiencia una designada para o dia
04/06/2019, as 08h30, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000517-55.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:expedido e encaminhado
RPV para processamento, intime-se a parte paraacompanhamento.
00367 Processo: 0000624-07.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINA POLLYANA BRITO
MENDES ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para acompanhar o processamento do RPV.
00368 Processo: 0000768-78.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA DE MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 011713PB ANTONIO CESAR MEDEIROS DANTAS. Ato Ordinatorio:expedido e
encaminhado RPV para processamento, intime-se a parte autora para para os devidos fins.
00369 Processo: 0000775-36.2011.815.0131 - USUCAPIAO REU: ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 008555PI TIAGO MEIRELES DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00370 Processo: 0001425-49.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001449-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NESTOU DA
SILVA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio:expedido
e encaminhado RPV para processamento, intime-se a parte autora para acompanhamento.
00372 Processo: 0001458-10.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV PBREU: LOJA DE CARNES MELO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00373 Processo: 0001629-59.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINO E GONCALVES LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO CAROLINO NETO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato
Ordinatorio:intimem-se as partes para manifestarem-se nos presentes autos, requerendo o que de
direito.Prazo 10 dias.
00374 Processo: 0001919-40.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Embargos rejeitadosa vista do
exposto, com supedaneo nos principios de direito aplicaveisa especie,conheco dos presentes embargos
declaratorios e os rejeito posto que inexistente, in casu, os vicios alegados pelo embargante...”
00375 Processo: 0002155-26.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002329-06.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: GRUPO NICHOLSON TANAKA E BARELS INVEST E
PARTICIPACOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoante o
exposto, atenta ao que consta neste caderno processual e em respeito aos principios de direito aplicaveis
a especie, julgo extinto opresente feito, sem julgamento do merito...”
00377 Processo: 0002567-54.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENNYA DA SILVA FORMIGA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora para requerer o que de direito. Prazo 10 dias
00378 Processo: 0002606-85.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTE BIANO LTDA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 066012RS AIRTON BOMBARDELLI RIELLA.
Despacho: Intime-se do recurso de embargos de declaração interposto pelo promovido.
00379 Processo: 0002999-39.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO BATISTA MACIEL ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: ABDON CIPRIANO ROCHA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:apresentado recurso, intimem-se as partes para contrarrazoar no prazode lei.
00380 Processo: 0003421-82.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS BM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0004075-98.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPOLIO DE
FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE
CALDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000168-04.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000539-50.2012.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOAO FIRMINO HOLANDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se joao firmino de holanda
para recolher as custas, calculadas as fls. 30, dentro do prazo de 15 dias.
00384 Processo: 0000682-78.2008.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho:
Intime-se o pedido de desistencia nao merece acolhimento posto que o processo ja foi extinto com
transito em julgado em 06/04/2017. foi oficiado ao detran para desbloqueio do bem.
00385 Processo: 0001778-31.2008.815.0131 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MAURICIA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002021-67.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ANALIA PINHEIRO TRAJANO ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: REJANE LOURENCO FRADE
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: VALNICE MORAIS ROLIM ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: ELAINE SARAIVA PEREIRA TASCA
ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: CAIXA SEGURADORA S/A
CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se
as partes da perícia que foi designada para o dia 04-05 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas,no
imóvel descrito na inicial, podendo ser prolongad apor igual período, caso seja necessario.
00388 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO
DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, manifestar-se quanto ao teor da contestacao de fls. 109/120.
00389 Processo: 0003541-09.2004.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000127-26.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA AURELIANO RAMALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000597-81.2016.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JERICO
PBREU: CLAUDETE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001127-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEUDETE DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001552-25.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANABEL PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00394 Processo: 0000658-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. VITIMA: REGINALDO VERAS DE FREITAS Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu.
00395 Processo: 0000680-97.2016.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se da decisao que revogou a prisao preventiva do reu,
aplicando as medidas cautelares.
00396 Processo: 0000708-31.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: JACKSON SOARES SUASSUNA Despacho: Intime-se da decisao que revogou a prisao preventiva do reu, aplicando as medidas cautelares.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000052-16.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000177-52.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000327-33.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENICIA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000581-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZEILTON CONRADO DE
MELO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018