TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 – Página 58 – Tribunal Processo

TJPB 26/04/2019 - Pág. 58 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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3A. VARA DE SAPE NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0004827-94.2011.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. S. M. ADVOGADO: 004261PB
SONIA MARIA PATRICIO PORPINO , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: V. C. M.
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar
a audiencia de conciliação dia 23 de maio de 2019, as09 horas, na 3ª vara de Sapé/PB.
3A. VARA DE SAPE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0001832-06.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: V. L. S. T. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000098-59.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILDO CAVALCANTI DE
FREITAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: SUNDOWN MOTOS ADVOGADO: 118906SP ATILA ROGERIO GONCALVES. REU: RIAUTO MOTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000417-17.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
CATAO ROCCO ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 018122PB
MAIRA MARIA RABELO PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA CATAO ROCCO DE MENEZES
ADVOGADO: 018122PB MAIRA MARIA RABELO PINTO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH EMILIA CATAO ROCCO ADVOGADO: 018122PB MAIRA MARIA RABELO PINTO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intimesepara comparecer a 3ª vara de Sapé/Pb, a fim de receber os documentosde fls. 231/237 desentranhados do presente feito, no prazo de dez dias
01119 Processo: 0000588-76.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: RIONORTE DISTRIBUIDORA E ALIMENTO S LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000877-04.2016.815.0351 - TUTELA AUTOR: J. V. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0002131-51.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISLAYNE KETT ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 21 DE MAIO DE 2019 as 11:30hs, na sala de audiencias desta vara
3A. VARA DE SAPE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0000876-19.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sea parte embargante para que, em dez dias, informe se
pretende produzirprvas em audiencia, indicando, em caso positivo, a finalidade da ditaprova.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000304-71.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOAO BATISTA ALMEIDA SOUZA Despacho: Intime-se Pedido deferido. Processo suspenso até 30 de dezembro de 2019.
01124 Processo: 0001064-88.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE JOAO
BATISTA ALMEIDA SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARIZETE DIONISIO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se Pedido deferido. Processo suspenso até 30 de dezembro de 2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0000567-64.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a punbilidade do acusado com fulcro no art. 107, I, do código penal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000248-35.2009.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01127 Processo: 0000381-04.2014.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ADALGISA LIMA DA ROCHA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000661-48.2009.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ANA PAULA DE ALMEIDA ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000834-33.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ROZENILDA DO NASCIMENTO MELO
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO
MELO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0001041-32.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO GENUINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: ELSON ARAUJO GOMES ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0001649-98.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REGINA SANDRA GUILERMINO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0001802-34.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0001844-83.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: SEVERINO FERREIRA DE ARAUJO SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0002403-06.2012.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0000825-95.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU AUGUSTO MARTINS
BIANCHI ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA , 003135PB HILDEMAR GUEDES
MACIEL. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2019,pelas 09:00 horas, no forum local.

01140 Processo: 0000158-22.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE SOARES DE MACEDO ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000185-34.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000209-33.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000538-40.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. G. C. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. G. O. ADVOGADO: 020372PB NUBIA
GALDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000552-29.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: OTONIEL ALVES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000555-81.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000594-15.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000597-67.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000605-44.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000619-23.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE CLAUDIANO DE FARIAS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ADAIR MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000688-26.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000826-37.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CUBATIREU: GILMAR MARTINS DANTAS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001034-11.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRAAUTOR: ROSELIA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001089-54.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: IPSOL INSTIUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES M DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0001125-04.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0001125-96.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PASCOAL DE
ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023726BA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0001153-40.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310PB TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: A S AVELINO MINERACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001158-23.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DE CASTRO
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01158 Processo: 0001228-74.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ADENILSON ROCHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EDINALDO
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALCIDES
JESUINO JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001988-86.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. H. F. G. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: P. H. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0002109-17.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRRIANO IGOR MENDONCA SOARES E CIA LTDA ADVOGADO: 029956CE RENAN CHAVES MOREIRA MOTA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0002136-97.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0002384-63.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000006-95.2018.815.0191 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DARLEY DE SOUZA
GOUVEIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: DEBORA DE SOUZA GOUVEIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LADY DIANA DE SOUZA GOUVEIA CAMELO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000099-63.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. B. S. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000128-50.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01139 Processo: 0000149-55.2016.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MONICA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 012429PB FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar razoes finais.
01164 Processo: 0000427-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO EVERTON DA
SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar as contrarrazoes ao recurso apelatorio.
01165 Processo: 0003677-13.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Reu impronunciado conforme consta as fls. 147/149 (disponivel no inteiro teor).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0000152-53.1996.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA. REU: INFORMATIK IND E COM DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCA NOGUEIRA DE ABRANTES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALCINDO ABRANTES DA SILVA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018