TJPB 29/04/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019

00811 Processo: 0001298-24.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARUGI AOTORI DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001315-70.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001317-69.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F J DANTAS MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: PLUMATEX
COLCHOES INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001388-95.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. ADVOGADO: 018044PB
JOSE ADRIANO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00815 Processo: 0001397-91.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. J. S. S. ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001497-46.2014.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. T. M. A. ADVOGADO:
017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA , 015018PB
MARCOS RODRIGUES DA SILVA. ASSIST.AUTOR: F. M. G. ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO
ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA , 015018PB MARCOS RODRIGUES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001501-83.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILIO LIPPE ADVOGADO:
018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: TREVO
DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000114-33.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: JOSEFA ALINE DE FARIAS SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000169-81.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019586PB DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000176-10.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000403-97.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS DE BRITO ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: JOSEFA DA SILVA LIMA BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000534-14.2011.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 015148PB ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA ,
017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ARAPUA LATICINIOS E PECUARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000614-36.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: EVANDRO GOUVEIA DE MORAIS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000615-65.2008.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RICARDO TADEU
MOTA SALVADOR ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 012401PB GISELLE PADILHA
VILLAR BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001230-16.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HILDO
ALVES BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00826 Processo: 0000184-79.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JOSE UELINTON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JOSE RIVONALDO AMORIM OLIVEIRAVITIMA: JOZAELçON DA SILVA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.126/129.
00827 Processo: 0000202-03.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: R. P. M. F. Despacho: Intime-se de
todo teor da sentenca de folhas 29 dos autos.
00828 Processo: 0000222-28.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LEONETE TAVARES
DE LIMAREU: ERIK DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 046297PE BRUNNO RICELLI DE CASTRO
CENTRA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 438/444/444v dos santos.
00829 Processo: 0000246-56.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAYZE
DE LIMA BARBOZA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: SEBASTIAO
CAVALCANTE QUEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000009-59.1993.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: MIGUEL ESTRELA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000191-39.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MARIA DO
CARMO DUTRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000198-70.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ANTONIO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000267-63.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB RICARDO
LUIZ COSTA DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000592-09.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: EUSEBIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000702-42.2013.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE
MIGUEL ESTRELA DANTAS ADVOGADO: 018200PB GABRIEL BORSERO ESTRELA BERNARDO ,
008899PB RONALDO MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000744-96.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NONATO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00837 Processo: 0001279-83.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALYRIA
ROLIM MOURA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001422-43.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 020927PB THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001588-80.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENOR APOLINARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0001707-02.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUSEBIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000061-44.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENILDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: RANIELLY GONÇALVES
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/06/2019, às 09:30 horas
00842 Processo: 0000120-66.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. D. R. ADVOGADO: 021678PB
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: A. D. R. ADVOGADO: 005773PB GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadapara oitiva da vitima, para o dia 30/04/
2019, as 09:00 horas
00843 Processo: 0000214-48.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO THIAGO BARBOSA LOPESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000261-85.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA SEBASTIANA DUARTEREU: MAGNO NOBREGA MAIA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000222-11.2006.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO VERISSIMO DANTASAUTOR: MUNICIPIO SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001315-14.2003.815.0051 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA , 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000232-98.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SAMUEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: ISAAC DA SILVA CANUTO
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seLIBERDADE PROVISORIA
INDEFERIDA
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000058-31.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: M. M. Q. ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001236-54.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: ELAIR DINIZ BRASILEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ANTONIO VERISSIMO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001515-06.2012.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. A. S. ADVOGADO: 004114PB
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. S. ADVOGADO:
004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: J. I. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001661-81.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAEL BEZERRA LIMA
ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000017-73.2014.815.0221 - ADOCAO AUTOR: SIDENILSON GOMES PEREIRA ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. AUTOR: ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000039-44.2008.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA
, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias.
00854 Processo: 0000118-76.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALCILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000147-63.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMOCLES GOMES DE HOLANDA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE
MENDES LINS. AUTOR: JOSE ALVES DE FRANCA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL
, 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. AUTOR: FRANCISCA ILEILA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. AUTOR: JOSE JUCINALDO DE MENESES ANDRADE ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL
, 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000327-79.2014.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000705-74.2010.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: A. V. S. ADVOGADO: 002754PB CARLOS
ROBERTO BARBOSA. REU: M. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001051-59.2009.815.0221 - MONITORIA AUTOR: IND E COM GAVIAO LTDA ADVOGADO:
007339PB VICENTE MOREIRA DE LIMA. REU: ANTONIO GOMES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001178-21.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 004952PB FRANCINALDA
FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001178-55.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVETE PERGENTINO BATISTA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: CACILDA CLAUDINEIA HEITORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000253-49.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
A. ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia designada continuacao, 30.04.2019, as 13:50h, bem como apresentar defesa escrita.