TJPB 29/04/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019

PRECATÓRIO Nº 0100219-33.2000.815.0000. CREDORA: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. Intimação à Belª. MADNA GLENE N. A. GADELHA E OUTRO (OAB/PB Nº 7.496),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), na
qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 0025275-60.2000.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA VICTOR. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. Intimação à Belª. MADNA GLENE N. A. GADELHA E OUTRO (OAB/PB Nº 7.496),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), na
qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 0001238-66.2000.815.0000. CREDORES: MARIA DE FÁTIMA SOUZA MIRANDA FREIRE E
OUTRAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Intimação o Bel. ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA E
OUTRO (OAB/PB Nº 3.049), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ARTHUR MARQUES
NAVARRO (OAB/PB Nº 19.341), na qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril
de 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 0001255-05.2000.815.0000. CREDORES: AUDACI RODRIGUES DE PONTES E OUTROS.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Intimação à Belª. MARIZETE CORIOLANO DA SILVA E OUTRA (OAB/PB
Nº 4.722), na qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. ARTHUR MARQUES NAVARRO (OAB/PB Nº
19.341), na qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 0000606-30.2006.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. Intimação à Belª. DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358), na
qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.832), na
qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 0999818-96.2006.815.0000. CREDORA: MARIA FÉLIX DA CUNHA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. Intimação à Belª. DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358), na
qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.832), na
qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 4000591-75.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222), na
qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
PRECATÓRIO Nº 0112214-43.2000.815.0000. CREDOR: CÍCERO GOMES VITAL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
JURU/PB. Intimação à Belª. MARIA DAS GRAÇAS DINIZ CABRAL (OAB/PB Nº 7.865), na qualidade de
advogada da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), na qualidade de Procurador do
ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001697-38.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ LUNA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB Nº 10.248), na qualidade de advogado
da parte credora e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222), na qualidade de Procurador do
ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela
GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se
nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001695-68.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ CARLOS MACIEL DE CARVALHO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação ao Bel. PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222), na
qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000614-21.2015.815.0000. CREDORA: NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. Intimação ao Bel. CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/PB Nº
8.532), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº
23.741), na qualidade de Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 26 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº. 0000541-45.2000.815.0000. Credor: ANTONIO FECHINE SOBRINHO. Devedor: MUNICÍPIO
DE ITATUBA - PB. Intimação ao Bel. HUMBERTO ALBINO DE MORAIS – OAB/PB 3.559, na qualidade de
Advogado do credor, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº. 0225134-57.2000.815.0000. Credor: UBIRAJARA E IRMÃO LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA). Devedor: MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB. Intimação ao Bel. DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA E OUTROS – OAB/PB 93535, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº. 0002538-48.2009.815.0000. Credor: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA. Devedor: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB. Intimação ao Bel. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10.520,
na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº. 2007768-61.2014.815.0000. Credor: PALMIRA DA SILVA MIGUEL. Devedor: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE - PB. Intimação ao Bel. JOÃO FERREIRA NETO – OAB/PB 5.952, na qualidade de Advogado do
credor, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº. 0100902-94.2005.815.0000. Credor: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Devedor: MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB. Intimação ao Bel. AMARO GONZAGA PINTO FILHO – OAB/PB 5.616, na qualidade de
Advogado em causa própria, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº. 0000248-94.2008.815.0000. Credor: ANTÔNIO LISBOA DE MEDEIROS SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE CONDADO - PB. Intimação ao Bel. ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA– OAB/PB 11.652, na
qualidade de Advogado do credor, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.

PRECATÓRIO Nº. 0806960-09.2004.815.0000. Credor: MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA -PB. Intimação a(o) Bel(ª). LAVOISIER NUNES DE CASTRO E OUTRA OAB/PB nº 3.590-A,
na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0806963-61.2004.815.0000. Credor: DALVANIRA FREIRE DE LEMOS. Devedor: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA -PB. Intimação a(o) Bel(ª). LAVOISIER NUNES DE CASTRO E OUTRA OAB/PB nº 3.590-A, na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0806961-91.2004.815.0000. Credor: FRANCISCA TOMAZ DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA - PB. Intimação a(o) Bel(ª). LAVOISIER NUNES DE CASTRO E OUTRA OAB/PB nº 3.590-A, na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0000431-07.2004.815.0000. Credor: HERETIANO COSTA DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE PILAR - PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOCEMY MENDONÇA BESERRA OAB/PB nº 5.453, na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel.FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16.681, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0101290-94.2005.815.0000. Credor: MARIA TRAJANO DE ALMEIDA. Devedor: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO - PB. Intimação a(o) Bel(ª). EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA OAB/RN nº 6.378, na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0101290-94.2005.815.0000. Credor: MARIA TRAJANO DE ALMEIDA. Devedor: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO - PB. Intimação a(o) Bel(ª). EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA OAB/RN nº 6.378, na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 4001995-93.2017.815.0000. Credor: MARIA GOMES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE
MULUNGU - PB. Intimação a(o) Bel(ª). DENILSON BARROS CAVALCANTI ALBUQUERQUE OAB/PB nº
19.467, na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0001242-30.2005.815.0000. Credor: LÚCIA ANDRADE PORTO. Devedor: MUNICÍPIO DE
POCINHOS - PB. Intimação a(o) Bel(ª). ADMILSON VILLARIM FILHO OAB/PB nº 2.970, na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA SILVA CARVALHO –
OAB/PB 22.429, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº. 0999546-05.2006.815.0000. Credor: SEVERINA EVANGELISTA DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB. Intimação a(o) Bel(ª). HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB Nº 9.972, na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel.RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB10.478,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
PRECATÓRIO Nº. 0253571-06.2003.815.0000. Credor: ALZIRA SEVERINA DA CONCEIÇÃO. Devedor: MUNICÍPIO DE NATUBA - PB. Intimação a(o) Bel(ª). VALTER MELO DA COSTA OAB/PB Nº 7.994, na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO -OAB/PB 10.398, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0065947-33.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Ildevandro Albuquerque de Freitas. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB nº 14640/Pb), causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0068137-66.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Paraíba Previdência – PBPREV e Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Aizo June Viana
Barbosa. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB nº
14640 e 11960/Pb), causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0001037-10.2013.815.0941(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Imaculada - Pb. Recorrido(a)(s): José Ribamar da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Avani Medeiros
da Silva OAB/PB 5918, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0054638-15.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Paraíba Previdência – PBPREV e Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Cleudo Ursulino de
Araújo. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB nº 14640 Pb), causídico(a)(s) do(a)
recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000014-21.2014.815.0221(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Carrapateira – Pb representado por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Filipe Vieira de Lima. INTIMO
o(s) Bel(a)(s)(eis): Glesdilene Ferreira Campos OAB/PB 19115, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0003790-18.2014.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
Ana Cláudia Alves Diniz. Recorrido(a)(s): Banco GMAC S/A. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Milton Gomse Soares
Júnior OAB/PB 8262, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

PRECATÓRIO Nº. 0000425-14.2015.815.0000. Credor: MARCOPOLO S/A. Devedor: MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. Intimação ao Bel. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI – OAB/DF 1805-A, na qualidade de Advogado do
credor, para tomar ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0086184-59.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Paraíba Previdência - PBPREV. Recorrido(a)(s): João Gomes da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva
Nascimento (OAB nº 11946/Pb), causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

PRECATÓRIO Nº. 0807849-60.2004.815.0000. Credor: AVANILDA ESTEVAM DE SOUZA. Devedor: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA -PB. Intimação a(o) Bel(ª). LAVOISIER NUNES DE CASTRO E OUTRA OAB/PB nº 3.590-A, na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000240-34.2010.815.0781(4ªCC) – Recorrente(s):
Paraíba Previdência – PBPREV e Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Maria José da
Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Roseno de Lima Sousa (OAB nº 5266 Pb), causídico(a)(s) do(a)
recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.