TJPB 02/05/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486952.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
10.062. AGRAVADO: Maria Madalena Meireles da Silva. ADVOGADO: Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/PB
2.409. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080455339.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
10.062. AGRAVADO: Maria da Conceição Beija da Silva. ADVOGADO: Cynthia Maria Maciel Cohen OAB/PB
10.462. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080450920.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
10.062. AGRAVADO: Viviane Gomes Pereira. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB
16.877. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080003688.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Rodrigo Rodrigeus da Costa.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. AGRAVADO: Banco Santander S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800289-47.2016.8.15.0000 ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Ana Lucia de Oliveira. ADVOGADO: Bruna Alves de Sousa Meira OAB/CE 18.556. AGRAVADO:
Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Willian Batista Nésio OAB/MG 70.580. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. 09 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0822721-57.2016.8.15.0001. ORIGEM.1 Vara de Familia da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Rennaly de Lourdes de Melo Leal, F.G.D.Q.N e M.E.D.M.L.G
ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB/PB 83.560. APELADO: Braulio Barbosa Gaudencio. ADVOGADO:
Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961, Igor Medeiros Gaudencio OAB/PB 17.485. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 10- APELAÇÃO CIVEL Nº 0817580-57.2016.8.15.0001. ORIGEM. Vara de Sucessões de Campina Grande/PB. APELANTE: Adma Betania Alves Martins e Lucas Silva Alves. ADVOGADO:
Antônio Carlos dos Santos OAB/PB 6916. APELADO: Espólio de Maria do Carmo Silva Alves. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 11-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0804946-95.2017.8.15.0000. ORIGEM.
8ª Vara Civel de Campina Grande. SUSCITANTE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO 8ª DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. INTERESSADOS: Ana Maria Soares ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961. INTERESSADO: Carlos Clocio Lucas Farias. “JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE A 8a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 12- QUESTAO DE ORDEM NA
APELAÇÃO CIVEL Nº 0807879-17.2015.8.15.2003. ORIGEM. 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE:
Francisco de Assis Lourenço da Silva. ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. “ACOLHEU-SE A QUESTÃO DE ORDEM PARA CONSTAR NA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080123608.2017.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Iranilma Karla da Silva.
ADVOGADO: André Anisio Pinto Gadelha Campos OAB/PB 18.554, José Joaquim de Oliveira Júnior OAB/PB
19.237, Sérgio Sousa da Costa OAB/PB 18.323. EMBARGADO: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADO: Liliane Cesar Approbato OAB/GO 26.878. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080493447.2018.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Luciana da Cruz Meireles
Costa. ADVOGADO: Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário OAB/PB 22.246-B. EMBARGADO: Unimed de
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8483, Leidson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 15-–MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804199-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. IMPETRANTE: Maysa Ayres da Motta Benevides Gadelha.
ADVOGADO: Danielle Patrícia Guimarães Mendes - OAB/PB 10.504. IMPETRADO: Juiz da 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. “CONCEDEU-SE À
SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PRESENTE À SESSÃO, PELA IMPETRANTE, A DRA. MARINA M. B. GADELHA. RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 16–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080381114.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. AGRAVANTE: Valdeci Tarquino da Silva
ADVOGADO: Marcia Carlos de Souza OAB/PB 7308, João Camilo Pereira OAB/PB 2.834. AGRAVADO: Município
de Jacaraú. PROCURADOR: Yulgan Tenno de Farias Lira OAB/PB 21.238, Alexandre Souza de Mendonça
Furtado OAB/PB 73.260: e outros. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805068-74.2018.8.15.0000
– ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Ana Claudia Souza de Almeida. ADVOGADO:
Francisca Francinete de Alexandria (OAB/PB nº 5.401). AGRAVADO: Ana Luiza Terra Grangeiro de Almeida.
ADVOGADO: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB nº 11.426). “NÃO CONHECIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802976-60.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA. ADVOGADO: Ronilton Pereira Lins OAB/PB 12.000, Priscila
Marsicano Soares OAB/PB 14.234. AGRAVADO Mineração João Pessoa Ltda. ADVOGADO: Hilton Souto Maior
Neto - OAB/PB nº 13.533, Alberto Silva Matos OAB/CE 32.247 e outros. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.” PRESENTE À SESSÃO, PELO AGRAVADO, O DR. HILTON SOUTO MAIOR NETO. RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz. 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800500-15.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da
Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Localiza Rent A Car SA e Localiza Fleet S.A. ADVOGADO: Luisa Cristina Miranda Carneiro (OAB/SP nº
362.620). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806112-31.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Tassia Berto Ribeiro de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB Nº 15.222). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805715-69.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Jonatas Franklin de Souza. ADVOGADO: Jonatas
Franklin de Souza (Em causa própria - OAB/PB 25.496). AGRAVADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Lúcio
Landim Batista Da Costa OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801959-52.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Banco
Panamericano S/A (Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária). ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Junior
(OAB/PB nº 191.738-A). AGRAVADO: Daurea Pereira de Castro e outro. ADVOGADO: Zaylany de Lourdes
Ferreira Torres OAB/PB 16.982. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- AGRAVO
INTERNO Nº 0803611-07.2018.8.15.0000. ORIGEM. 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Banco
Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Carlos Fernando de Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A Siqueira Castro
Advogados OAB/PB 259. AGRAVADO: TELMA- Maria da Silveira Batista- ME. ADVOGADO: Antônio Jucelio
Amancio Queiroga OAB/SP 126.370. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 24- AGRAVO INTERNO Nº 0805282-65.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE: Gilberto José Vitniski. ADVOGADO: Charbel Elias Maroun
OAB/PE 1276-A. AGRAVADO: Katiuscia Cavalcanti dos Santos. ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia Lima
OAB/PB 13.719, Lizandra Xavier da Silva OAB/PB 21.122. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 25- AGRAVO INTERNO Nº 080649339.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2 Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Unimed de João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8483, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040. AGRAVADO: Daniela Gonçalves de Menezes. ADVOGADO: Paulo de Assis Ferreira da Luz OAB/
PB 10.572. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 26-APELAÇÃO CIVEL Nº 0811550-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
Regional de Mangabeira. APELANTE: TAM Linhas Aereas S/A. ADVOGADO: Fabio Rivelli OAB/PB 20.357-A.
13
APELANTE: United Airlines, INC. ADVOGADO: Alfredo Zucca Neto OAB/SP 154.694. APELANTE: B2W Viagens. ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549. APELADO: Alberto Soto Lock. ADVOGADO: Wesley
Holanda Albuquerque OAB/PB 16.980, Manoel Eneas de Figueiredo Neto OAB/PB 3.510. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 27APELAÇÃO CIVEL Nº 0800194-82.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: José Irenaldo Lima. ADVOGADO: Anastacia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos
OAB/PB 6592 Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos OAB/PB 20.067./PB 19.534, Raquel de Góes Pontes
Gondim Cabral Vasconcelos OAB. APELADO: Associação Frutos da Terra Brasil - AFTB, Censohab - Centro de
Solidariedade Habitacional Brasileiro e Carlos Alberto Lilienthal Rotermund. ADVOGADO: não localizado nos
autos. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800371-55.2017.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca
de Araruna. APELANTE: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB
5.900. APELADO: Maria Organeles de Sousa Melo. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite - OAB/PB nº 13.293.
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz. 29- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803080-28.2016.8.15.0181. ORIGEM. 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. ADVOGADO: Júlio Cézar Nunes da Silva - OAB/PB
nº 18.798. APELADO: Azenilda Gomes Duarte. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha - OAB/PB nº 10.751.
“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO E RECONHECEU, DE OFÍCIO, A REMESSA E DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL.” RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz 30–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800298-82.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Cível
da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. APELADO:Severino Alves da Silva. ADVOGADO:Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB nº 10.751.
“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E RECONHECEU, DE OFÍCIO, A REMESSA E DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 31-REMESSA NECESSÁRIA Nº0800150-45.2016.8.15.0631.ORIGEM: Vara única da Comarca de Juazeirinho/PB. PROMOVENTE: Maria de Lourdes Felipe Jorge. ADVOGADO: Newton Salustino de
Almeida Júnior - OAB/PB nº 20.059. PROMOVIDO: Município de Juazeirinho PROCURADOR: Sebastião de Brito
Araújo OAB/PB 23.339. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 32–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800062-97.2016.8.15.0601. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Belém. APELANTE: Luciano Cardoso da Silva. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB nº 10.751, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222. APELADO: Município de Belém. PROCURADOR:
Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055, Rafaela F.L. C. Saraiva OAB/PB 14.901. “DEU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 33–APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813996-79.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Gleristhon Alex
Lima da Silva. ADVOGADO: Patrício Cândido da Silva OAB/PB 13.863-B. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 34–APELAÇÃO CIVEL Nº
0816704-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. ADVOGADO: Henrique José Simão OAB/SP 221.386, Thiago Mahfuz
Vezzi OAB/PB 20.549-A, Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna OAB/SP 68.723. APELANTE: Irmar Pinto Ferreira.
ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235. APELADO: os mesmos. APELADO: Banco Santander
(Brasil) S.A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1.853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A,
Henrique José Simão OAB/SP 221.386. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 35–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800610-45.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Raíssa Márcia de Oliveira. ADVOGADO:
Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Paulo Roberto
Teixeira Trino Júnior OAB/PE 2074-A, OAB/RJ 87.929. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 36–APELAÇÃO CIVEL Nº 085520168.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Suenya do Nascimento Guimarães. ADVOGADO: Rafaela Ribeiro Cananéa (OAB/PB 16.717), Elaine Fante Sales OAB/PB 24.437. APELADO:Ympactus
Comercial S/A. ADVOGADO:(sem advogado nos autos). “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 37–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803073-02.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE:Município de
Guarabira. ADVOGADO;Jader Soares Pimentel - OAB/PB nº 700, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José
Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798 e outros. APELADO:Edilson
Eugênio de Oliveira ADVOGADO:Cláudio G. Cunha - OAB/PB nº 10.751. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 38–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0800846-39.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca da Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. ADVOGADO;Jader Soares
Pimentel - OAB/PB nº 700 e outros. APELADO:Gervásio Ponciano dos Santos. ADVOGADO: Antônio Teotônio de
Assunção - OAB/PB nº 10.492. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 39–APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800211-62.2016.8.15.0191. ORIGEM:
Vara única da Comarca de Soledade. APELANTE:Banco do Brasil S/A. ADVOGADO;Servio Túlio de Barcelos
(OAB-PB 20.412-A), OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
APELADO: Luciane de Oliveira Gomes Couto. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB 13.655).
RECORRENTE: Luciane de Oliveira Gomes Couto ADVOGADO:Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB 13.655).
RECORRIDO:Banco do Brasil S/A. ADVOGADO;Servio Túlio de Barcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 40–APELAÇÃO CIVEL Nº0800097-57.2016.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Belém. APELANTE:Edilene Ziza do Amaral. ADVOGADO;Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
APELADO:Município de Belém. ADVOGADO:Keruak Duarte Pereira (OAB/PB 23.240, Marcelo Matias da Silva
OAB/PB 21.055) e outros. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 41–APELAÇÃO CIVEL Nº 080038098.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara de Cajazeiras. APELANTE:Kelson Sarmento Duarte.
ADVOGADO;Neirrobisson de Souza Pedroza Junior (OAB/PB 21.444). APELADO:Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves Da Cunha OAB/PB 9633. “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 42–APELAÇÃO CIVEL Nº 0801105-09.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.
APELANTE: Maria Jose Adilma Serafim. ADVOGADO: José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). APELADO:
Município de Sapé. PROCURADOR:Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 43–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800480-65.2017.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luiza. APELANTE: Maria de
Fatima Cabral da Nóbrega. ADVOGADO: Luzia Darc De Medeiros Lucena (OAB/PB nº 23.554). APELADO:
Município De Junco do Seridó. ADVOGADO:José Bernardino Júnior (OAB/PB nº 12.788). “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804281-16.2016.8.15.0000. ORIGEM. 4ª
Vara Civel de João Pessoa. EMBARGANTE: Elevadores Atlas Schindler Ltda. ADVOGADO: André Gustavo
Salvador Kauffman – OAB/SP 168.804. EMBARGADO: Construtura Tropical Ltda. ADVOGADO: Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega – OAB/PB 15037, Felipe Mendonça Vicente – OAB/PB 15458, Felipe Mendonça Vicente OAB/
PB 15.458, Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 15.037. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801940-80.2017.8.15.0000. ORIGEM. 5ª Vara de Familia de João Pessoa. EMBARGANTE:
João Ferreira da Luz Júnior. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antonia
Maia Ferreira OAB/PB 16.219. EMBARGADO: Hanna Veruska de Sousa Ferreira. ADVOGADO: Davi Tavares
Viana OAB/PB 14.644, Ana Carolina Pereira tavares Viana OAB/PB 14.643., Luciano Alencar de brito Pereira
OAB/PB 19.380. “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034463.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Janilene Morais Araújo. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927. “EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 AGRAVO