TJPB 02/05/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019

30

DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista requerido, às fls 303. Intime-se as partes para juntar aos autos
comprovante de deposito do valor da venda do bem,no prazo de 5 dias, conforme ja determinado.
00622 Processo: 0001952-44.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. C. M. C. ADVOGADO: 014923B WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Despacho: Intime-se o promovido para recolhimento das custas finais.
00623 Processo: 0004131-09.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARLI RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para que junte aos autos documentos do
extindo quecontenha sua assinatura.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000179-58.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0001043-22.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILDERLANIO
SEIXAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o recorrente
para apresentação de suas razões, no prazo legal.
00626 Processo: 0001722-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUENES DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Denuncia recebida
Cite-se o réu para apresentação da resposta à inicial, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000894-31.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO GOMES FEITOSA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 000367RN GUERRISSON ARAUJO PEREIRA ANDRADE , 008466RN MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA. REU: FRANCISCO EDSON GONCALVES ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: AVALCI DE OLIVEIRA CLAUDINO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de nulidade dos autos a partir da decisao de fls.
450, devendo ser tomadas as medidas necessarias para a renovacao dos atosanteriormente praticados
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000434-64.1998.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: VICENTE DE PAULA BRAGA BARRETO
ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE MARIA LOURDES
GUIMARAES BRAGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES BARRETO ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ROMUALDO BRAGA ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000899-87.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: ELDIR BRASILEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. AUTOR:
ELADIO BRASILEIRO FILHOAUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA BRASILEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001549-03.2010.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL GEORGE MARQUES ROCHA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB
LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. AUTOR: MYRTES BEATRIZ MARQUES ROCHA ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: ESPOLIO DE DONATO DANTAS FERREIRA ROCHA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002219-80.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA ALVES
MOREIRA ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000019-22.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: RM COM DE VEICULOS E MOTOS LTDA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO.
Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegações finais no prazo legal.
00633 Processo: 0000117-41.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se
a parte autora, para manifestar-se nos presentes autos, requ erendo o que de direito. Prazo 10 (dez) dias.
00634 Processo: 0000761-23.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE THOMAS DE
AQUINO ADVOGADO: 006398PB JOSE TOMAZ DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000911-67.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LEANDRO COM E REPRESENTACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CLAUDEMIR LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001255-72.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001546-14.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001610-19.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: LUIZ MILITAO ALVARENGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001753-13.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARTA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001829-08.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIELIDA MARIA LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a
parte autora para, manifestar-se nos presentes autos.Prazo10(dez) dias.
00641 Processo: 0001854-45.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDON JAMIO RIBEIRO
JOZIAS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 206v. Tendo em
vista o transcurso do tempo, nomeio em substituição Dr. Waydsom Basílio dos Santos, médico ortopedista. Arbitro honorários no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).
00642 Processo: 0001867-20.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERISMAR SILVA SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora
para, querendo, manifestar-se nos presentes autos. Prazo 10 (dez) dias.
00643 Processo: 0001899-25.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se
a parte autora para, querendo manifestar-se nos presentes autos. Prazo 10 (dez) dias.
00644 Processo: 0001947-81.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora para, querendo manifestar-se nos presentes autos. Prazo 10 (dez) dias.
00645 Processo: 0002041-87.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: GERALDO GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0002118-96.2013.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002350-79.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSREU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0002456-02.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002606-17.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00650 Processo: 0002686-49.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002762-68.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0002770-79.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JARMESSON NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0003112-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE MONTEIRO
DOS SANTOS REU: MARIA ANA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0003613-93.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0003711-49.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 006398PB JOSE TOMAZ DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0004072-46.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 005035PB FERNANDO
GAIAO DE QUEIROZ. REU: ESPOLIO DE ULISSES FRANCISCO DA MOTTA Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao seguimento do feito, sob
pena de extinção.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000977-57.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANILDO FERREIRA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0003228-48.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: LAERCIO E
CIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE ALBUQUERQUE ASSISAUTOR: BANCO DO NORDESTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0003252-32.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000222-17.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento
do merito
00661 Processo: 0000228-97.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO COSTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000326-48.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO ANDRADE DANTAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000329-03.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTER CORDEIRO MAIA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000652-76.2009.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020653PB VICTOR VINICIUS ALMEIDA. REU: GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Sentenca: Intime-se as partes da senetnca que decçarou extinto o processo.
00665 Processo: 0000694-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000947-50.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TIADOSIO
DE PAIVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO
ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001398-07.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA ALVES
DA ROCHA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001520-20.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001521-05.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSANARA MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001556-62.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVIA FERREIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002097-56.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00672 Processo: 0000100-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: FRANCISCO SAULO AMERICO CARNEIRO ADVOGADO: 008751PB GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00673 Processo: 0000701-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00674 Processo: 0000801-62.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA PINTO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
VITIMA: KAUANNA CABRAL DA COSTAVITIMA: VITORIA COSTA DA SILVA Sentenca: Sentenca
absolutoria
00675 Processo: 0000841-73.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSIEL ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: FRANCENILDA DE SOUSA TEIXEIRA
Sentenca: Sentenca condenatoria
00676 Processo: 0002100-11.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada extinta
Punibilidade por prescricao dapena
00677 Processo: 0002472-57.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO DE LIMA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE OLIVEIRA CARDINS
Sentenca: Intime-se da sentenca que etinguiu o processo sem resolucao do merito, por haver litispendencia com os autos de numero 00024734220148150141
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000065-49.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA BEGNA
BANDEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE