TJPB 03/05/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

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00813 Processo: 0000720-36.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001243-24.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: JOSE
FRAZAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001346-11.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARISSON SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SIMAO NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001489-73.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLACIDO CUNEGUNDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001655-42.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE ARNOR DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001824-24.2013.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALUIZIO SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MARIA DAS DORES LUCIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002611-87.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0200944-82.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000048-13.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se novamente
para apresentar instrumento procuratório no prazo de 10 dias.
00822 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência para oitiva de testemunhas designada para o dia 02/07/2019, pelas 10:00 horas, no forum local.
00823 Processo: 0000654-75.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVANI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: MARCOS JUNIOR FARIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 024991PB MATHEUS JOSE
ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/
2019,pelas 08:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000064-55.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO
FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00825 Processo: 0000124-52.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO:
011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000204-50.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00827 Processo: 0000223-12.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODON CIRILO NUNES
ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000255-90.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS ALDO NUNES
PAULINO ADVOGADO: 011533PB PAULA ROGULIN PUPO POLO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: FRANCISCO JUCENILDO CORDEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JUSTINO XAVIER DA CRUZ
NETO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSEFA DE SOUTO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00829 Processo: 0000312-60.2001.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REU: ERNANDO DA VINCI LIMA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO , 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE
ALMEIDA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO ,
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000464-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE CASSIMIRO
DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000465-39.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: LUCIANO ADVOGADO:
005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: EDILMA FERREIRA ADVOGADO: 005037PB
LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000465-68.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE CASSIMIRO
DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 000655PB JOVANI PAULO
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00833 Processo: 0000490-33.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000560-11.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: MARIA JACIRA RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000671-82.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: MARINALDO VASCONCELOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000803-52.2010.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: CREUSA FRANKLIN TEOFILO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. INTERESSADO:
JOSUE FRANKLIM FERREIRA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 012428PB
FAGNER FALCAO DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000889-57.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: WASHINGTON LUIS DA
SILVAREU: ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANOREU: SILVIA GOMES MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00838 Processo: 0000900-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: LUCIANO ADVOGADO:
005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: EDILMA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001120-16.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: EMIDIO BARBOSA DE LIMA BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00840 Processo: 0001331-23.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: TELMA VALESCA BATISTA LIMA SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001553-78.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK DE LIMA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001830-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOROTEIA SOARES
SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001904-85.2014.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. A. L. ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: E. C. A. L. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. C. L. S. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0002111-84.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: L. L. S. ADVOGADO: 003406PB MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
RUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: RENNALY THAYLA NUNES BEZERRA Despacho: Intime-se A DEFESA PARA DIZER SE INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA OU
REQUERER OQUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000025-82.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00847 Processo: 0000076-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAKSONN MARKOWISKI
COSTA DE BRITO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: MAKSONNEY
MALESKO COSTA DE BRITO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
POLIMIL MINERIOS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU:
SOLECAL COM E IND DE MINERAIS LTDA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000667-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUEL WTHAN DE
QUEIROZ PEQUENO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001506-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PORTO DE
MELO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: SECRETARIA DAS
FINANCAS DA PARAIBA REU: CLAUDIA PESSOA OLIVEIRA VASCONCELOSREU: PEDRO PAULO
DE VASCONCELOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0002426-15.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000257-50.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVAN MAURICIO SOARES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar
alegações finais no prazo de 10 dias.
00852 Processo: 0000297-32.2017.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. L. S.
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. VITIMA: E. T. S.VITIMA: D. L. X. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000221-84.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RIBAMAR SILVA FELIX
ADVOGADO: 040614GO MARILIA AGUSTINHO QUEIROZ DIONISIO. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls. 200/205-v (disponivel no inteiro teor).
00854 Processo: 0000221-84.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RIBAMAR SILVA FELIX
ADVOGADO: 040614GO MARILIA AGUSTINHO QUEIROZ DIONISIO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 02 dias apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito interposto pelo Representante do
Minsiterio Publico.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0001669-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON DE SOUSA MOURA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
comparecer a audiencia de I.J designada para o dia 22/05/2019, às 11:40 horas, na sala de audiências da
2ª vara.
00856 Processo: 0003247-27.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMON BARBOSA MARQUES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o apelante para
apresentar suas razões no prazo de oito (08) dias (art. 600), com vista dos autos.
00857 Processo: 0004543-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: MARIA ALEXSANDRA
ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. VITIMA: MARIA JOSE GREGORIO
DE ANDRADE Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor da sentenca que condenou PAULO GREGORIO DE ANDRADE.
00858 Processo: 0004728-59.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEBER DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: CARLA TATIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se
o apelante para apresentar suas razões no prazo de oito (08) dias (art. 600), com vista dos autos.
00859 Processo: 0124682-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ADALBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. VITIMA: ANGELA MARIA PEREIRA DOS
SANTOS Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou FRANCISCO ALBERTO
DOS SANTOS.
00860 Processo: 0124748-11.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA SILVA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 022907PB MAURICIO FERREIRA S. A. GALVAO ,
021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 22/05/2019, às 10:30 horas, na sala de audiências da 2ª vara.
00861 Processo: 0124876-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MENDES ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o apelante, através do
advogado Dr. José Silva Formiga, OAB-PB 2507,para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias
(art. 600), com vista dos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000118-39.2000.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000810-18.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000877-12.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000907-57.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000927-34.1997.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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