TJPB 06/05/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Manoel Silveira Filho, Marcos
Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672, Marcos Antônio
Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975 e Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. 1ºAgravado(s): José
Fagner Nóbrega Lisboa, Dirceu Batista Macena, Janaina Andrade Dias, Josimar Silvino Alves, Raphael Batista
Gonçalves Monteiro e Antônio Fernando Claudino. 2ºAgravado(s): Câmara Municipal de Triunfo. Advogado(s):
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros – OAB/PB 16.905 e Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588. 3ºAgravado(s):
Município de Triunfo. Advogado(s):José Airton Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 9.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0807478-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio de Pádua de Deus Andrade.
Advogado(s): Dina Emmanuelle Perez Medeiros – OAB/RN 5.915. Agravado(s): Aparecida Lima Santana Andrade. Advogado(s): Nelson Andrade Pimentel – OAB/PB 18.493.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária nº 0802846-67.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Rosalva Melo.
Advogado(s): Gardênia Brito Castro – OAB/PB 21.688. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 0806946-36.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Neves Pires Araújo. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Apelado(s): Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, Unimed C.
Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081245610.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Mariana Luna Castor
Camelo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0817080-54.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Maria Eudócia
Rufino Lima. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0802210-98.2015.8.15.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Mariene Assis de Almeida Alves. Advogado(s): Estevam Martins
da Costa Netto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Cartório de Registro Civil.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0822110-84.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelante(s): José de Sousa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0816282-93.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Fechine Silva & Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0801379-31.2016.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria Joselene Faustino da Silva. Advogado(s): Dibs
Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0805041-51.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Keliane Aquino do Nascimento. Advogado(s): Gustavo Nunes de
Aquino – OAB/PB 13.280. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 0813111-11.2018.815.2001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Walfredo Marques da Silva. Advogado(s): Luiz César Gabriel
Macêdo – OAB/PB 14.737. Apelado(s): Olé Cartão de Crédito (antigo Banco Bonsucesso S/A). Advogado(s):
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37.489.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelações Cíveis nº 0800412-85.2018.815.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. 2ºApelante(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador Francisco de
Assis Silva Caldas Júnior Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 0801760-66.2014.815.0001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Illeana Montenegro
Moreira Xavier. Advogado(s): Thâmara Leão Teberge – OAB/PB 19.578 e Beatriz Nunes Lira Braga – OAB/PB
22.488.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelação Cível nº
00238406620108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Iranildo
Freire Lopes. Advogado(s): Robson Silva Carvalho – OAB/PB 8.372. Apelado(s): José Ataíde Bibiano. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147. Na sessão de 30.04.19-Cota: Após o voto da relatora negando
provimento ao recurso, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José
Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Robson Carvalho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 00065742720148150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed
– Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Advogado(s): Eduardo Lopes de Oliveira – OAB/
RJ 80.687. Embargado(s): Marisete Maria da Silva. Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio – OAB/PB 3.560. Na
sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29)Apelação Cível
nº.00203929020148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A e Realmeida Agência de Viagem e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu - OAB/SP
117.417. Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Na
sessão do dia 16.04.19-Cota: Adiado por indicação da Relatora. Na sessão de 23.04.19-Cota: Adiado por
indicação da Relatora. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo Interno nº
00007534720168150601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): José Alves de Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo Interno nº
00019355720038150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Lúcia Maria Marinho do Monte Ltda.
Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 10.884. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Tamara F. De Holanda Cavalcanti – OAB/PB 2.227.
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.Embargado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB 8.301.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Embargos de Declaração nº 00083596820148152001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Glória Barros de Jesus
Medeiros. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 00371632220098152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed Paraíba – Federação das Sociedades
Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s):
L.M.R.S, representado por seus genitores Tarciano Batista dos Santos e Luiziana Rolim dos Santos. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 00428481020098152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed Paraíba – Federação das Sociedades
Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Embargado(s):
L.M.R.S, representado por seus genitores Tarciano Batista dos Santos e Luiziana Rolim dos Santos. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº 00643919320148152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Alcione Lopes de Azevedo.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Remessa Necessária nº
00020966220148150241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Promovente(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de São João do Tigre. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária nº 00282203520108150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): STTP – Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Promovido(s):
SINASC – Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. Advogado(s): Pedro Peres da Silva– OAB/PR 15.613.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00012179120158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Clodomício Soares Henriques.
Advogado(s): Raphael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319. 1ºApelado(s): Município de Pocinhos, representado por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho. 2ºApelado(s): Cláudio Chaves Costa e outros.
Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima Carvalho – OAB/PB 11.106. 3ºApelado(s): Ana Karla Costa Silveira.
Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB 10.538.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00026610820128150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges. Apelado(s): Jonas Guedes
Barbosa. Advogado(s): Luciana Marques dos Santos – OAB/PB 14.425.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00012077720098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante.
Advogado(s): Vanderley Pinto Santana – OAB/PB 12.207. Apelado(s): José Jocílio Furtado de Sousa. Advogado(s):
José Gervázio Júnior – OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00016721420128150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Hozana Pereira Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Serra Redonda, representado por sua
Procuradora Ana Flávia Filgueiras Nogueira Lima – OAB/PB 18.735.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00000332520168150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. 1ºApelante(s): Município de Damião.
Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113. 2ºApelante(s): Josefa Ana da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00212761220138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Ilânia Fernandes Vidal Passos. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 14.465.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00071243220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Robson
Godoi Calado. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00112110220138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Hilton Paulo de Lucena.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00019779320138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio
Francisco de Sales. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB
20.883. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00018713420138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Jomar Paulo Neto. Advogado(s): Livieto Regis Filho – OAB/PB 7.799.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00125298320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Ana
Maria Alves de Souza Félix. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 01048926020128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s): Maria da Penha Vasconcelos dos Santos.
Defensor(s): Marconi Chianca. 2ºApelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Thyago Luis Barreto Mendes Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 00093687020118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB
5.124. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Ednaldo Viana de Andrade. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/
PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração
nº 00126251320148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
Embargado(s): Jakeline Gonçalves da Silva Lacerda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
00177909220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): Adriane Chaves Fagundes
de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de Declaração
nº 00163932220138150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Embargado(s): Adeilson Chaves Silva. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
00001431120098150121. Oriundo da Comarca de Caiçara. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. 2ºApelante(s): Luiz Carlos da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 00115011720138152001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Aristides Bernardino da Silva. Advogado(s):
Patrícia Taveira Brasil – OAB/PB 16.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00025266920148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Clistony
Lopes Bezerra. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Embargos de Declaração nº 00043031120158150011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina Grande,
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 01216965920128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.