TJPB 06/05/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior –
OAB/PB 11.576. Apelado(s): Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB
8.911. Recorrente: Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
Recorrido: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior –
OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00100112320148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A e P1 Travel Agência de Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP
117.417. Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Recorrente: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e P1 Travel Agência de Viagens e Turismo. Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00012972420188150000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s):
Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Recorrente: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos
– OAB/PB 6.592.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00972226820128152001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
CBTU – Cia. Brasileira de Trens Urbanos. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
Apelado(s): Gilcleide Barbosa Lopes. Advogado(s): Francisco de Assis Ferreira da Cunha – OAB/PB 21.680.
Recorrente: Gilcleide Barbosa Lopes. Advogado(s): Francisco de Assis Ferreira da Cunha – OAB/PB 21.680.
Recorrida: CBTU – Cia. Brasileira de Trens Urbanos. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº
00048111320158150251. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Diana Sobral de Oliveira Costa.
Advogado(s): Danilo Sobral de Oliveira – OAB/CE 34.917. Apelado(s): Carlos Estevam Lucena da Costa.
Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº
00367426120118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): B. A. P C., representada por seus genitores Danilo Lima da Cunha e Soraya Almeida Peixoto da Cunha. Advogado(s): Ana Olívia
Belém de Figueiredo – OAB/PB 13.144-B. 2ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00163627520158152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Tadeu Silva de Araújo. Advogado(s):
Nathália Souto de A. Vasconcelos – OAB/PB 19.931.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00065304220138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jucilane Isabel
Monteiro Leite de Farias. Advogado(s): Giovanna Brandão Cavalcanti – OAB/PB 12.498 e Rayssa Domingos
Brasil - OAB/PB 20.736. Apelado(s): Insiel Tecnologia Eletrônica Ltda. Advogado(s): Carlos Roberto Pinheiro
Coelho – OAB/PB 6.092.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00053617020148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Josildo Mendes de Sousa.
Advogado(s): Joselma Mendes de Sousa Carneiro – OAB/PB 12.706. Apelado(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Raimundo Nonato Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00426165620138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nord Green Administradora de Hotéis e Flats Ltda. Advogado(s): João Souza S. Júnior – OAB/PB 16.044. Apelado(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00498750520138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joacil dos Santos
Gomes. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00005413120158150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Adriano Alexandre Targino. Advogado(s):
Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261. Apelado(s): Município de Tacima.
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07477859020078152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Múcio Moura Antunes
Júnior, representado por seus genitores Múcio Moura Antunes e Andréia Cardoso Oliveira Antunes.
Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583. Apelado(s): Colégio Meta. Advogado(s): Fernando
Antônio e Silva Machado – OAB/PB 3.214.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 00027660820158150131. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ana Cleide Penaforte Carvalho. Advogado(s): Pedro Bernardo da
Silva Neto – OAB/PB 7.343. Apelado(s): Edilson Félix da Costa. Advogado(s): João de Deus Qurino Filho – OAB/
PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00019844720148150321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima
– OAB/PB 8.301. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 00032503820068150131. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Nelson Rodrigues de Lima e outra. Advogado(s): Sílvio Silva
Nogueira – OAB/PB 8.758. Apelado(s): W.F. Entretenimento e Promoções Artísticas Ltda. Advogado(s): Francisco Rildo de Oliveira Maciel – OAB/PB 10.769.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 00907323020128152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de
Faria Monteiro – OAB/PB 21.221-A. Apelado(s): Ronan Procaci Scalli. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha
Barbosa – OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 00023001020128150231. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Aluízio Silva de Lucena. Apelado(s): Rivaldo Silva de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelações Cíveis nº 00010846820148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. 3ºApelante(s): Tecnolentes Comércio de Variedades e Produtos Oftálmicos Ltda. - EPP. Advogado(s):
Raphael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 00066955820138150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Sônia Cristina Rodrigues da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade
Cabral – OAB/PB 21.404.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00185834120098152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s):
Marluce Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 00635717420148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pessoa. Advogado(s): Paulo Leite da Silva – OAB/PB
5.808. Apelado(s): Lucilene Amador Batista. Advogado(s): Lucionéa Amador Batista Siqueira – OAB/PB 5.981.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 00003038220168150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Rodrigo Moreno Paz Barreto – OAB/SP
251.912. Apelado(s): Maria Salete dos Santos Francisco. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446
e Daniele Dantas Lopes - OAB/PB 17.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 00028776620128150981. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Isabel Cristina Marques Belo e outro. Advogado(s): Hewerton
Dantas de Carvalho -OAB/PB 15.989. 1ºApelado(s): Clipsi – Clínica de Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral.
Advogado(s): Noêmia Ivana Mangueira de Figueiredo – OAB/PB 15.004. 2ºApelado(s): Maria do Socorro Vilar
Campos. Advogado(s): Marcel Augusto Brito Neves Pereira – OAB/PB 16.305.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 00004692220058150311. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Karlota Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho – OAB/PB 12.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00941784120128152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Evânio Oliveira de Medeiros. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
00053207420128150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Francisca Janille Gonçalves da Silva. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá – OAB/PB 14.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00160997720148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Medeiros de Albuquerque. Advogado(s): Josemília
de Fátima B. Guerra Chaves – OAB/PB 10.561. 1ºApelado(s): Sistel – Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Luíza de Oliveira Melo – OAB/MG 139.889. 2ºApelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Daniela Reis Ideses - OAB/RJ 134.672
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelação Cível nº
00089962420118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB. Apelado(s): Manoel Jacinto da Costa.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00023769420158150371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fernando Firmino Vieira. Advogado(s): Dionísio Gomes da Silva –
OAB/PB 6.792. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e
Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº
00027756920138150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Lwcas Thiago de Melo
Santos. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00069967420148150181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Aparecida Ferreira Nunes. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): AC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Marcelo
Henrique Oliveira - OAB/PB 17.296.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº
00008655520148152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Maria de Sousa
Melo. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00050882920158150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Valdemar Ferreira Campos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo
de Sousa – OAB/PB 14.431. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº
00624397920148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00260236820148150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt – OAB/PR 58.885.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
00010979520158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Francisca Pereira de Sousa. Advogado(s):
Jailson Araújo de Sousa – OAB/PB. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00069397420138150251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s):
Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Paulo Lucena de Medeiros.Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 76) Apelação Cível nº
00143706920148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s):
Damião Soares de Oliveira. Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3.830.
Apelado(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00091377220138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda. e Ermano Targino
da Silva. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 77) Apelação Cível nº
00019570220128150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Maria Aparecida de Albuquerque.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s):
Maria Evaneide de Oliveira Paz – OAB/PB 15.836.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 00998641420128152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Agar Brasileiro Ind. e Com. Ltda. Advogado(s): Francisco
Bezerra de Carvalho Jr. – OAB/PB 15.638. Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. Advogado(s):
José Carlos Van Cleef de Almeida Santos – OAB/SP 273.843.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº
00072635220138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Francisco de Assis Dias. Advogado(s): Wilson dos Santos Sales –
OAB/PB 21.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00007957820158151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Antônia da Silva Coelho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751. Apelado(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/PB 3.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº
00000935620158150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Janicélio Alves de Sousa. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível nº
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 00010904120158150061. Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Thiago Domingos Teixeira. Advogado(s): Ana Cristina Gomes Silva – OAB/RN
7.181. Apelado(s): Município de Tacima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 00026666720138150731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800. Apelado(s): Maria do Carmo Santos. Advogado(s):
Alexandre Vieira Ferreira – OAB/PB 9.648.