TJPB 07/05/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 013/2019
“Curso de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Oficial de Justiça”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para os servidores do cargo efetivo de Oficial de
Justiça do Poder Judiciário no Curso “Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Oficial de Justiça”, de
acordo com as normas constantes no presente Edital.
I - DO CURSO:
1. TÍTULO: AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA;
2. OBJETIVO: Dar continuidade à política de aperfeiçoamento permanente dos servidores e proporcionar,
especificamente, aos Oficiais de Justiça o desenvolvimento profissional e a troca de experiências entre os
envolvidos na presente capacitação.
3. MODALIDADE: Ensino a Distância
4. CARGA HORÁRIA: O curso terá carga horária de 30 h/a, dividida em 3 unidades, a saber:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
_________________________________________________________________________________________________
Unidade I
Conceitos Fundamentais e Legais em Avaliação
_________________________________________________________________________________________________
Unidade II
Legislação e Normas Brasileiras
_________________________________________________________________________________________________
Unidade III
Avaliação
_________________________________________________________________________________________________
5. PÚBLICO-ALVO: Oficial de Justiça do Estado da Paraíba.
6. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: Ao final de cada módulo, o aluno deverá responder a questões objetivas
relacionadas com os assuntos apresentados, valendo 1 (um) ponto cada, totalizando 10 (dez) pontos ao
término dos módulos, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete).
II – DISPOSIÇÕES GERAIS:
1. INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 06 de
maio a 30 de junho de 2019, no ambiente virtual da ESMA, através do link https://ead.tjpb.jus.br/login/
index.php utilizando o usuário e senha da intranet.
2. DURAÇÃO DO CURSO: O curso estará disponibilizado entre os dias 07 de maio a 14 de julho de 2019.
3. CERTIFICAÇÃO: A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais
serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
4. TUTORIA: Atuação de tutor visando a uma maior interação, aproveitamento e possibilidade de um melhor
compartilhamento de experiências, além de correção do questionário e desafios propostos ao longo dos
módulos.
5. DESISTÊNCIA: Será admitida a desistência deste curso até 04 (quatro) dias úteis a contar da data do início
da capacitação. No entanto, não poderá inscrever-se em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o
servidor que deixar de acessar o ambiente virtual, assim como deixar de realizar, integralmente, as atividades
propostas em cada módulo, sem a devida justificativa.
João Pessoa/PB, 06 de maio de 2019.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB
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EDITAL Nº 014/2019
Módulo “Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento”
O Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições
para os servidores do Poder Judiciário no Módulo: Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de
Saneamento, de acordo com as normas constantes no presente Edital:
1. DO CURSO:
O curso terá uma carga horária de 36 h/a, divididas em:
CRONOGRAMA
_________________________________________________________________________________________________
10/05/2019
18h30 às 22h
_________________________________________________________________________________________________
11/05/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
_________________________________________________________________________________________________
24/05/2019
18h30 às 22h
_________________________________________________________________________________________________
25/05/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
_________________________________________________________________________________________________
07/06/2019
18h30 às 22h
_________________________________________________________________________________________________
08/06/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
_________________________________________________________________________________________________
2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Novas tendências do Processo de Conhecimento. Da petição inicial à satisfação da obrigação. Saneamento
e organização do processo.
3. OBJETIVO:
Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC,
no que se refere ao Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento.
4. PÚBLICO-ALVO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
4.1. Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4.2. ESMA.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, O período para a realização
das inscrições será a partir das 18h00min do dia 06/05/2019 às 18h00min do dia 09/05/2019, através
do link https://forms.gle/dkxJUG9VuZ99vtwF9 .
5.2. Não poderá se inscrever em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o(a) servidor(a) que
deixar de comparecer, injustificadamente, ao curso para o qual se encontrava inscrito(a), não
obtiver a frequência mínima de que trata o item 7.1 deste Edital, assim como deixar de realizar a
atividade final referente ao respectivo curso.
6. DAS VAGAS:
Serão disponibilizadas 30 vagas.
7. CERTIFICAÇÃO:
7.1. Para obtenção do certificado de conclusão deste módulo, o servidor deverá ter frequência
mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 (sete)
na avaliação.
7.2. A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
GOZO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
2019073598 Pedro Teixeira de Araújo
24/07/2019 a 23/08/2019 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06
de maio de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO SERVIDOR
CARGOS
__________________________________________________________________________________________________
2019072407 Adriana Marcela Athayde de Andrade
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2019013739 Carlos Antônio Rocha B Júnior
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2018195368 Doriel Veloso Gouveia Filho
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2018224924
Felipe
Siqueira
Leal
de
Menezes
Auxiliar Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2019072169 Flávio Ricardo Souza de Morais
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2019053736 Maria das Neves Dias dos Santos
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2019014387 Melquisedeque Oliveira da Silva
Auxiliar Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2018169671 Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2019005511 Rafaela Monique Correia Vaz Cordeiro
Analista Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
2017240509
Vladinei
Gonzaga
Santos
Técnico Judiciário
__________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO SERVIDOR
CARGOS
__________________________________________________________________________________________________
2019019916 Dejoces Ferreira Sales
Oficial de Justiça
__________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de
maio de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º 15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
__________________________________________________________________________________________________
2019061584 Adriana Targino Oliveira
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019076308 Alberto Bustorff Feodrippe Quintao
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019076092 Antônio Luiz de Oliveira Neto
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019076148 Christina Rachel Gomes Ferreira Costa Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019054309 Danielle Maria Furtado Lemos
Anotação de tempo de serviço
__________________________________________________________________________________________________
2019058100
Dyani
Shirlei
Cordeiro
Ramalho
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019066597 Edricson Lima Ribeiro
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019067846 Elson Luiz de Franca
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019064894 Emanuel Escarião Agripino
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019077315 Fátima Lourdes de Lucena Holmes
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019026124 Felipe Beserra Guedes Quevedo
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019061275
Francisca
Marta
V
de
A
Queiroz
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019081483 Francisco Diego de Macedo Dantas
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019069296 Francisco de Morais Silva
Indicação de substituto
__________________________________________________________________________________________________
2019074214 Glaydes Maria Lyra Lins
Anotação de tempo de serviço
__________________________________________________________________________________________________
2019077212
Ivanusa
Medeiros
Pereira
da
Silva
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019056097 Ivonete Farias de Albuquerque
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019083740 Joedjo Reis de Menezes
Anotação na Ficha Funcional
__________________________________________________________________________________________________
2019074556 Kaline Barbosa do Carmo Gomes
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019083926 Lessandra Nara Torres Silva
Anotação na Ficha Funcional
__________________________________________________________________________________________________
2019075508 Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019076076
Maria
de
Fátima
R
Leite
e
Lacerda
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019083119 Maria Edileuza Oliveira da Costa
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019082693 Maria Goretti Moreira da Costa
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019006274 Melquisedec Cosme dos S Silva
Indicação de substituto
__________________________________________________________________________________________________
2019084951 Rodolfo Raulin F dos Santos
Anotação na Ficha Funcional
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2019075410 Tony Herminio Lemos
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
__________________________________________________________________________________________________
2019076197
Tony
Márcio
Leite
Pegado
Auxílio-natalidade
__________________________________________________________________________________________________
2018278627 Wandre Ricardo V de Lima
Anotação de tempo de serviço
__________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
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PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
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2019074572 Antônio João Batista Barbosa
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2019040853 Elton Charly Correia do Nascimento
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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João Pessoa/PB, 06 de maio de 2019.
2019049813 Ilka Pinto Vilar
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2019014660 Maria do Socorro Farias de Queiroz
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de
maio de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.