TJPB 10/05/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
00317 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO:
011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G.
JUNIOR. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao dos advogados constituidos pelo re para no prazo de
5 dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao de multa(art. 265,do CPP
00318 Processo: 0000263-97.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00319 Processo: 0000298-52.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARMISON FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sePedido de revogacao da prisao de JARMISON FELIX DOS SANTOS, INDEFERIDO
00320 Processo: 0000298-52.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARMISON FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao do reu
00321 Processo: 0000356-94.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARMISON FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00322 Processo: 0000425-24.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: EDUARDO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00323 Processo: 0000489-68.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para
apresentacao das razoes recursais
00324 Processo: 0000902-81.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BELO DE ARAUJO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO.
Despacho: Intime-se renove-se a intimacao dos advogados constituidos para no prazo de 5 dias apresentar
alegacoes finais em prol do constituinte, sob pena de comun icacao a OAB e aplicacao de multa(art. 265, do CPP)
00325 Processo: 0000908-88.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca absolutoria
00326 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comprovar que notificou seu cliente sobre a renuncia ao mandado judicial, no prazo de 5
dias, sob pena de continuarrepresentando a parte em Juizo
00327 Processo: 0002014-27.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu, por seu
advogado, para que no prazo de 3 dias, informe os enderecos das 3 testemunhas arroladas a fl 86, nos
itens 1,5 e 6, a fim de viabilizar a inquiricao destas
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000029-79.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000095-30.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO DE SOUZA
MOURA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000131-63.1999.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOSE FERNANDES DE
MELO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000173-92.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON GAUDENCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000208-81.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA , 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: JOSE BARBOSA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000272-33.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000303-24.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIO DE SOUZA
CAMELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012428PB FAGNER FALCAO
DE FRANCA. AUTOR: ALVARO DE SOUZA CAMELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA CAMELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA CELESTE PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO DE SOUZA CAMELO ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA DO SOCORRO DE SOUZA CAMELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA CAMELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: RIZELDA MARIA DE SOUZAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000346-48.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IVONE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000374-16.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JANEIDE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000393-90.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
ALVES BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000394-75.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000396-45.2011.815.0471 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA FERNANDES GALVAO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000509-96.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO , 005473PB ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOURDES MARINHO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO
NILSON PEREIRA DA SILVA , 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO. AUTOR: LUIZ CANDIDO MARINHO ADVOGADO: 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO , 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA. AUTOR: ZULEIDE CANDIDO MARINHO ADVOGADO: 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO ,
005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOSEFA BERNADETE DE MELO SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000552-96.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE BRITO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000631-75.2012.815.0471 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000823-08.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000247-44.2014.815.0471 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO
MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00345 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON BATISTA HERCULANO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU:
ISMAEL SILVA DE MELO ADVOGADO: 007288B MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. REU:
PAULO SERGIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA:
MANASSES DIAS DOS SANTOSVITIMA: WHISLEY RALF DA SILVA LOURENCOVITIMA: JOSEANO
MEDEIROS DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-separa ciência da sentença de pronuncia de fls.205-207(disponivel na consulta do TJPB - inteiro teor).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000399-57.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO PEDROSA DE LIMA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 27 de Junho de 2019, as 14 horas, no forum local,sala de audiencias da 1ª vara.
00347 Processo: 0000757-85.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR FAUSTINO DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia06 DE junho de 2019,as 16:00 hs
00348 Processo: 0000911-69.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARIO RACHMAN
ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 26 de junho de 2019, as 14 horas,no forum local,sala de audiencias da 1ª vara.
00349 Processo: 0001022-34.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA OLIVIA AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 13 de junho de 2019, as 15horas30min., no forum local, na sala de audiencias da 1ª vara.
00350 Processo: 0001132-52.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12 de junho de 2019, as 15h30min., no forum local,sala de audienciasda 1ª vara.
00351 Processo: 0001482-40.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO LIVRAMENTO
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de Junho de 2019,as 13horas30min., no forum local, sala
de audiencias da 1ª vara.
2A VARA DE BAYEUX NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001830-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURO ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seintimar a parte ré da decisão
de fls 792/797.
4A VARA DE BAYEUX NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000078-56.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANUBIA SORAYA DE
LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se o credor para
ciencia da peticao e documentos de Fls.140 a 141, bem como´para esclarecer se já recebeu o numerario
requisitado as Fls.133,e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00354 Processo: 0000401-90.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NETO DA SILVA
ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA HELENA TEOFILO DA SILVA ADVOGADO: 005396PB AUREA
ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. REU:
SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho:
Intime-seas partes apeladas (autor e promovido) para apresentar as contrarrazo- es as apelacoes de fls.
135/142 e 143/159, no prazo de quinze dias.
00355 Processo: 0000458-21.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLERITON ANJO DE
SOUZA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartorio, munido de documentos pessoais, a fim deser assinado e entregue o alvara.
00356 Processo: 0000496-33.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a fim de comparecer em cartorio munido de documentos pessoais para que seja
assinado e entregue o alvara.
00357 Processo: 0001201-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE NEGREIROS
FERNANDES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do despacho de fls. 206.
00358 Processo: 0001634-30.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEIJELMA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se do inteiro teor
do despacho de fls. 178.
00359 Processo: 0002328-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Ato Ordinatorio: o(a) credor(a) para esclarecer se já
recebeu o numerário requisitadoàs fls. 77 e, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
00360 Processo: 0003771-58.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAINE KENIA DE ANDRADE CAMILO ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA , 010547PB JANIO LUIS DE
FREITAS. AUTOR: JOAO PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia dos precatorios expedidos.
00361 Processo: 0004935-87.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 245.
00362 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS
DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio,
munido de documentos pessoais, a fim deser assinado e entregue o alvara.
4A VARA DE BAYEUX NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0003046-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o executado para pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado.
5A. VARA DE BAYEUX NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000317-21.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTHUR FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diadia 17 de junho de 2019, pelas 14 horas. as testemunhas da
defesa comparecerao independentes de intimação. nao consta nos autos endereço dasmesmas.
00365 Processo: 0001428-74.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEIBSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE.
Sentenca: Sentenca condenatoriaUM ANO DE DETENCAO e 610 dias multas REGIME SEMIABERTO
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000015-89.1998.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO
JUNIOR. REU: SUPERMERCADO CEGAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000038-30.2001.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 002486PB CARLOS ROBERTO
ANDRADE ROCHA , 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000128-57.2009.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE JERONIMO
REINOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000249-95.2003.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA , 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000299-48.2008.815.0601 - MONITORIA AUTOR: AGOSTINHO MANOEL DA SILVA E CIA
LTDA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 011209PB OTONIEL MACHADO DA SILVA