TJPB 16/05/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001085-91.2015.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. AUTOR: JOSELMA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. AUTOR: GELVANDE GONCALVES DA CUNHA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDA CAETANO
GONCALVESREU: CELANDIO CAETANO GONCALVES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE
DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001090-55.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001120-22.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CIRINO DA CUNHA
FILHO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001231-69.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. V. S. M. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: G. S. R. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001379-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINNY RENEE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001405-20.2010.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SUENIA DOS REIS SILVA
ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001529-27.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001531-31.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001621-39.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001670-46.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARTUR MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 024141PB AYRON DE ALBUQUERQUE BARBOSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001892-48.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001901-15.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001948-81.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 010826PB EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001976-20.2012.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. G. S. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001985-16.2011.815.0231 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: ILUKA BRASIL MINERACAO
LTDA ADVOGADO: 000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002080-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE SOARES MARQUES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002454-28.2012.815.0231 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: RITA GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA , 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000035-54.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMMANUEL PEDRO SORMANNY GABINO RIBEIROREU: OI MOVEL CELULAR S A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Execucao.
00662 Processo: 0000091-53.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: G. B. S. ADVOGADO: 019853PB ALCIONE
GAMBATI DE SOUZA. REU: S. B. S. Despacho: Intime-se para falar acerca do Laudo.
00663 Processo: 0000104-14.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: RITA ALVES DO NASCIMENTOREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO:
005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO Sentenca: Processo extinto. Extinta a Execucao Fiscal.
00664 Processo: 0000411-74.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Processo extinto. Cumprimento de
sentenca.
00665 Processo: 0000483-28.1995.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO.
00666 Processo: 0000504-03.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: IZIDORIA LAURENTINO SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes da apresentacao do laudo, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias,
manifestarem-se, podendo o assistente tecnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu
respectivo parecer.
00667 Processo: 0000651-63.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-se a parte ré para que complemente o
valor devido oou se manifeste acerca da petição retro, no prazo de 15 dias.
00668 Processo: 0001092-49.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ATAIDE CAVALCANTE ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: MARIA ELMA VASCONCELOS ALMEIDA SILVAAUTOR: CONSTANCIA FILHA DA SILVA
LIMAAUTOR: ROMEU JACO DA SILVAAUTOR: JULIA GOMES DA SILVAAUTOR: ELIZETE MARIA DA
SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/ALITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Despacho: Pedido deferido
00669 Processo: 0002237-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se da Decisao.
00670 Processo: 0002242-31.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Embargos rejeitados
VARA UNICA DE MARI NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000067-54.2018.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIZANGELA TARGINO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da transacao.
00672 Processo: 0000084-56.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANDRO ANTONIO GRACI-
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ANO ALCINO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro em parte
o pedido. Concedo vista dos autos em cartorio, nego acarga por tratar-se de feito com réu preso.
00673 Processo: 0000873-31.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAs alegações finais no
prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000527-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANILSON FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE INACIO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de maio de
2019, pelas 09:30 horas no forum de monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000368-83.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
FIGUEREDO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 038889PE MARCOS
FELIPE FREIRE DE MACEDO. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para
assinarem contrarrazoes apocrifas, no prazo legal.
00676 Processo: 0000815-32.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para apresentar recurso de apelacao e contrarrazoes a apelacao inter-posta pelo ministerio publico no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000478-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SIMAO XAVIER ADVOGADO: 031578PE BRENO DE FREITAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado dos denunciadospara audiencia de proposta de suspensao do processo designada para o dia 06/06/2019, as 10:00 horas
00678 Processo: 0001020-95.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. ADVOGADO: 041208PE
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia designada
para o dia 11/06/2019, as 10:00 horas
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000827-84.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: CELI DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001277-61.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDILVON DE CASSIO RAMOS VASCONCELOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO
DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001749-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILMA DE ASSIS COSTA SOARES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: JOSEDILSON DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
MARCELIO DE MEDEIROS DIAS ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU:
ALEXANDRA DE AMORIM MEDEIROS ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
REU: JOSE FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 024769PB ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS.
REU: LCP CONSTRUCOES INCORPORACOES ADMINISTRACAO E LOCACO ADVOGADO: 019585PB
DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 22/05/2019, as 09h30min, na
sala de audiencia da 4ª vara, devera as partes trazer as testemunhas independente de intimação.
00682 Processo: 0002350-68.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELI DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLLYANNA GUEDES
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0002354-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS ALVES COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0003486-42.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBAREU: FONTES E ALMEIDA LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0003700-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0004505-44.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: FRANCISCA DOS SANTOS ALVES COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0004576-56.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA MOVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00688 Processo: 0005904-79.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLLYS CANDEIA
VIEIRA ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0006498-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSERIVANIA BATISTA
LEITE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0001911-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: BARTOLOMEU MARINHO
DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000246-50.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000719-02.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000970-78.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIREJANE LEANDRO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0002694-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE OLIVEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002704-40.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0003431-28.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018