TJPB 20/05/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003056387.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000788094.2015.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL RAMIRO ANTUNES, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, NADIA NAIANA SILVA ANTUNES. ADVOGADO(S): WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO (OAB/PB 10.355). 2º APELADO: ANDRIÊ SANTOS ANTUNES. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS
(OAB/PB 9.162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001297627.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ GONÇALVES DE
ARRUDA (OAB/SP 200.777) E JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB
11.402).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0087562-50.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE
(OAB/PB 19.473-A). APELADO: EUZENI PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA (OAB/PB 15.764).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037458.2006.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADA(S):
RAFAELA FERNANDA L. SOARES DA COSTA (OAB/PB 14.901). APELADO: EMANE NÓBREGA DE OLIVEIRA
JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO(S): LAPLACE GUEDES (OAB/PB 9.279), JOAQUIM OSTERNE CARNEIRO
NETO (OAB/PB 20.340) E LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO (OAB/PB 22.587).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000379030.2015.815.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: PAULO PEDROSA CAVACO
FORMIGA. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041722.2015.815.0781. ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE DAMIÃO. ADVOGADO(S): ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB/PB 17.113). APELADA: IVANDA MARIA
GOMES COSTA EPP. ADVOGADO(S): DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA (OAB/PB 13.991).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023554.2015.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: ABRAÃO DO NASCIMENTO SALES.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE RITO
TINTO. ADVOGADO(S): RONALDO ALVES DAS CHAGAS (OAB/PB 13.783).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000094788.2015.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
PROCURADOR(ES): SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. APELADA: IVONETE GOMES PEREIRA. ADVOGADO(S):
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001210109.2011.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLÁUDIO LUÍS
DOS SANTOS RIBEIRO. ADVOGADO(S): DAVID SARMENTO CÂMARA (OAB/PB 11.227) E LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CÂMARA (OAB/PB 11.280). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB/ 20.832-A).

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010414.2015.815.0441. ORIUNDO DA COMARCA DE CONDE. APELANTES: BRADESCO SEGURO S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PE 22.718) E OUTROS. APELADA: JESSIANE KAROLYNE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): SAULO
FERNANDO GUEDES DA SILVA (OAB/PB 15.093-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005948390.2014.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: MARIA ROMILDA DE LIMA.
ADVOGADO(S): MARCOS MAURÍCIO FERREIRA LACET (OAB/PB 8.559).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106710.2014.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477), JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/
RN 392-A) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN 5.424). APELADOS: JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA, IARA SHEILA MONTENEGRO S. MARTINIANO E VICTÓRIA SAMARA MONTENEGRO MARTINIANO. ADVOGADO(S): KAIO BATISTA DE LUCENA (OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000397647.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: L. L. R., REPRESENTADO POR SEU GENITOR, SÉRGIO RICARDO RAMALHO CAVALCANTI. ADVOGADO(S): ELSON PESSOA
DE CARVALHO FILHO (OAB/PB 14.160). APELADA: ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026145-38.2008.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIENE MARIA ALVES SOARES DA SILVA. ADVOGADA(S): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1.711).
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000326945.2015.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO SAMPAIO
NETO. ADVOGADO(S): FELIPE MACIEL MAIA (OAB/PB 13.998). APELADO: MANUEL BENTO DE LIMA FILHO.
DEFENSORA PÚBLICA: DIANA RANGEL PICCOLI (OAB/PB 22.040).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 077121486.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO (OAB/PB 14.616). APELADO: EDGAR DE MORAES ANDRADE.
ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000159344.2015.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA. PROCURADOR(ES: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. APELADA: CREGINALDA DE
CARVALHO LEITE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001039838.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000269248.2007.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PO SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO:
QUALISERVY COM E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000340365.2014.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041841.2015.815.0511. ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: OSMAR VENÂNCIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO
(OAB/PB 15.222). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090829.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A). APELADO: WANDERSON PAIXÃO LINDOLFO.
ADVOGADO(S): RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 14.508) E WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA
(OAB/PB 15.551)
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001420807.2003.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
APELADO: INCORPROL IND. E COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056993.2012.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MARIA GOMES DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADA(S): MABEL AMORIM COSTA (OAB/PB 18.853).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000591059.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ANTÔNIO JOSIVALDO DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM
HABIB (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000094754.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: JOAREZ FERREIRA LOPES.
ADVOGADO(S): ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 1.306). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001370512.2014.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/PB 221.386-A). APELADO: CÍCERO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ CORSINO PEIXOTO
NETO (OAB/PB 12.963).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000105114.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. ADVOGADO(S):
RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB/PB 12.513), THALITA ALCARDE GARCIA (OAB/SP 333.685) E
ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB/PB 19.595). APELADA: DAMIANA SERAFIM DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE RAMOS (OAB/PB 7.483).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015322.2015.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN. APELADA: MARIA LETÍCIA MACEDO BEZERRA. ADVOGADO(S): ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8.257).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017266.2008.815.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: PAULO CÉSAR DE SOUZA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE BRITO LIMA (OAB/PB 15.748) E MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB
11.435). APELADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADORA(ES): LUCÉLIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB/PB 15.646).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018519.2013.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LINDIMBERG FERNANDES
DE MEDEIROS. ADVOGADA(S): FERNANDA MORAIS DINIZ FÉLIX (OAB/PB 19.479). APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO(S): MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005226863.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LAUREANO COM DE
ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO:
WYSE SISTEMAS DE INFORMATIVA LTDA. ADVOGADO(S): ANA HELENA B. MASETTO (OAB/SP 282.773) E
PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO (OAB/PB 17.743).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007255178.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678) E OUTROS. APELADA: VIVIANE FERREIRA GUEDES LOLA. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334) E SABRINA DANTAS CAVALCANTI (OAB/PB 15.474).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004954423.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA. ADVOGADO(S): VINÍCIUS COELHO DIAS (OAB/PB 20.753). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS MENDONÇA
JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 187 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000046.30.2010.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADO: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 188 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0010107-04.2015.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS.APELADO: VERÍSSIMO DE
ASSIS SILVA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 189 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0067153-82.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1ª APELANTE: CRISTIANO SOUZA DO AMARAL. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WALDIMIR ROMANIUC NETO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 190 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0007163-29.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADO: DEMÉTRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 191 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0127137-65.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO
FÉLIX LIMA. APELADA: FÁTIMA DE ASSUNÇÃO DIAS RAMOS ALCÂNTARA. ADVOGADO(S): ÍTALO BARBOSA
LEÔNCIO PINHEIRO (OAB/PB 16.289).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 192 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000301-67.2014.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. APELADA: MARCELA GOMES COELHO CIARLINI. ADVOGADO(S): RICARDO
JOSÉ VELOSO (OAB/PB 15.646).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 193 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0006707-40.2012.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO. APELADO: ANTÔNIO LISBOA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSEILSON LUÍS ALVES (OAB/PB 8.933).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 194 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0034721-10.2007.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE