Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 19 CAJAZEIRAS NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000832-56.2000.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 17 RECURSO ESPECIAL Nº 0009002-50.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Alam Kemps Moreira Dantas. ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374). PRECATÓRIO Nº0803692-44.2004.815.0000. CREDOR(A): IRACEMA ALVES BEZERRA SOARES. ADVOGADO: ANTONIO ALVES

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003056387.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00456 Processo: 0061252-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. 00457 Processo: 0102860-05.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PARE

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PRECATÓRIO N.º 0000035-30.2004.815.0000. CREDOR: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB. Intimação ao Bel. JACEMY MENDONÇA BESERRA, OAB/PB nº 5.453,na qualidade de advogado do credor, colacionar aos autos o formal de partilha dos bens deixados pelo cujus, contendo a cota parte cabível a cada herdeiro e/ou sucessor, em

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 BEZERRA LTDA. 28.05.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007880-94.2015.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º APELADO: ESPÓLIO

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0008431-89.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento – Advogado(s): Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A. Recorrido: Carmen Verônica Xavier Gomes. INTIMO os Beis: Paulo César Almeida da Costa OAB/PB 14.919 e Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior OAB/

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO DO ANUÊNIO ATÉ O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/ 2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.713/2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. INAPLICABILIDADE PARA A GRATIFICAÇÃO DE INS

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Sociedade Gouveia,Magalhaes E Moury Adv, Apelado: Jose Barbosa Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 000114