TJPB 23/05/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Publicação: quinta-feira, 23 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.736
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 987, DE 17 DE MAIO DE 2019.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2019055473, RESOLVE: Dispensar o servidor Eberson Freire Pereira, Analista Judiciário, matrícula 473.6028, lotado no Banco de Recursos da Comarca de Serraria, da função de confiança de Chefe de Cartório da referida
Comarca, com efeitos retroativos ao dia 18/03/2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de maio de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 988, DE 17 DE MAIO DE 2019.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2019055473, RESOLVE: Designar a servidora Amalia Freitas Albuquerque Mariano, Analista Judiciário,
matrícula 478.118-0, lotada no Banco de Recursos da Comarca de Serraria, para exercer a função de confiança
de Chefe de Cartório da referida Comarca, com efeitos retroativos ao dia 18/03/2019.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de maio de 2019.Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.044/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, as Excelentíssimas Magistradas, VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ e GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, a partir do dia 22.05.2019, de
responderem, pelos expedientes da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e 4ª Vara Mista de Santa Rita,
respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.045/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA PIRES
BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, (Loje) e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2019.098.024, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para no dia 22.05.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor José Gutemberg Gomes Lacerda, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22
de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.046/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.101.878; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender as férias do magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO: JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA – 2015/1-2015/2 - 01 a 30.07.2019 - 20.11 a 19.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.047/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível, da 2ª Circunscrição, para,
no dia 22.05.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.049/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº 2019.103.134,
RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, excepcionalmente, no dia 31.05.2019, às 16hs, no La
Paloma Recepções, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA e KEOMA PÔLYENNE MARIZ RODRIGUES. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.050/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição, para, no
dia 22.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.051/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, nos dias 23 e 24.05.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, magistrada anteriormente designada. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.052/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.072.579; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO MACHADO DE
SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia 24.05.2019, responder,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias