TJPB 24/05/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019

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00436 Processo: 0000421-04.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
M. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 11:30 horas
00437 Processo: 0000471-64.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 08:30 horas. Intime-se o advogado nomeado defensor para participar da audiencia

00460 Processo: 0001471-09.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. G. Despacho: IntimeseDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05/06/2019 as08:30h,NO
FORUM LOCAL. INTIME. CUMPRA-SE.
00461 Processo: 0001501-44.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. A. ADVOGADO: 024541PB
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 13/06/
2019,AS08:30 H, NO FORUM LOCAL. INTIME. CUMPRA-SE.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0001597-94.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIOSVALDO CASSIMIRO
DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE o pedido
autoral, nos termos do art. 487, I, do NPC.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00439 Processo: 0000613-37.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021129PB HEBE LOPES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução, designada para o dia 19/06/2019, as 10:00h, a ser realizada na comarca do conde-pb.
00440 Processo: 0000872-37.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 022015A GLAURA PINHEIRO
RUFILO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADIENE AFRA TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. Despacho: Intime-se intime-se a apelante Adiene Afra Tavares Rocha,através de seu
advogado para promover o traslado dos autos na forma do art.601,§1º do CPP.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00442 Processo: 0000514-68.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: MARIA CLARA DA
SILVA SANTOS Sentenca: Sentenca condenatoria

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000309-73.1998.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAAUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000417-34.2000.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010658PB
JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000939-36.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TRAJANO
DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001290-14.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BRONZEADO
VIEIRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 008682PB WALTER DE
AGRA JUNIOR , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. AUTOR: LEONARDO MOURA TEIXEIRAREU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001376-43.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERNANDES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001723-13.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA MARIA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL:
PRISCILLAR EMANUELLY ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001770-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BRAGA DA
SILVA ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001794-78.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-sesentença improcedente
00451 Processo: 0001794-78.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-sesentença improcedente
00452 Processo: 0002303-14.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA COSTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002336-04.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILDA FERNANDES
DOS SANTOSREU: DANIELE GOMES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002371-27.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSERILSON MEDEIROS
PEREIRA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002439-40.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DA SILVA
SOARES ROCHA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002449-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000378-12.1997.815.0181 - EMBARGOS A ARREMATAC REU: B. B. S. ADVOGADO: 045123PB
JOAO RICARDO COELHO. AUTOR: M. E. F. S. ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001972-42.1989.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ME FELIX E CIA LTDA ADVOGADO:
000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0001367-17.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO CLEMENTINO
MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se, audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 19/06/2019 as 08:30 horas, no forum local.

3A. VARA DE GUARABIRA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. INTERESSADO: SONIA MARIA MADRUGA FERNANDES DE CASTRO LINO ADVOGADO:
007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ,
012930PB ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. Despacho: Intime-se as partes devem comprovar o recebimento dos alvaras e dos valores, afim de viabilizar a conclusao do feito, no prazo de cinco dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0002053-19.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
, 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0007163-91.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. REU: KLEVENY JOSE SOUSA RIBEIRO/NEW SEGURANCA ELETRO ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0022351-71.2007.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON FERNANDES MARREIRO ADVOGADO: 010402PB
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOAO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 014439PB
ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: MARCOS AURELIO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: WELLINGSON FERNANDES MARREIRO ADVOGADO: 010402PB
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001504-50.2010.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: IVONETE PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: OSMAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. AUTOR: VALDETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: SHIRLEY PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: AURICELIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. Despacho: Intime-se da DECISÃO
de fls. 1.021, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http:/
/www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00467 Processo: 0001504-50.2010.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA BATISTA FURTADO PEREIRA ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA , 012462PB RAQUEL FREITAS EVANGELISTA
GONDIM. INTERESSADO: FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: DJACIR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: GILBERTO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: JOCELIO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: ODETE PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: LETICIA
PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se da DECISÃO de fls. 1.021, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual
do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00468 Processo: 0001504-50.2010.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: IVONETE PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: OSMAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. AUTOR: VALDETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: SHIRLEY PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: AURICELIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. Despacho: Intime-se da DECISÃO
de fls. 1.021, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http:/
/www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00469 Processo: 0001504-50.2010.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: TIAGO BATISTA PEREIRA ADVOGADO:
012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. AUTOR: GUSTAVO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 012474PB
RICARDO BATISTA PEREIRA. AUTOR: RICARDO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. INTERESSADO: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES ADVOGADO: 007639PB
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 1.021, cujo inteiro teor
encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando
as determinações e prazos processuais.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000640-02.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIDIVAN ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: TIAGO MARINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE
CABRAL FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 30 de maio de 2019, às 09h00min, neste Fórum.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000670-52.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000758-56.2012.815.1071 - DESPEJO REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Alvara deferidoexpeça-se o competente alvara em favor de vera cruz seguradora, na
forma ordenada as fls, 151 da empresa indiciada na petição de fls, 151 aquivando-se os autos em
seguida.
00473 Processo: 0000760-02.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000025-46.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: L. F. I. S. ADVOGADO: 023199PB
THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/06/2019, às
12:00 horas.
00475 Processo: 0000195-18.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SIDNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
05/06/2019, às 12:30 horas, no Fórum local.
00476 Processo: 0000214-24.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DECIO DE SOUZA ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO
GOUVEIA DE ARAUJO. REU: MARGARIDA ADELAIDE DE MATOS SOUZA ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/06/2019, as 13:00 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0004847-50.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. V. P. S.REU: J. H. M. I. ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo,
apresentar contrarrazões, no prazode 15 dias, atentendo para inserila no sistema pje, se for o caso.