TJPB 24/05/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187). João Pessoa, 23 de maio
de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0813858-29.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e ZETECH MOTORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. - EPP o presente para
a cobrança da divida no valor de R$ 261.194,51 proveniente da falta de recolhimento do ISS e correção conforme
CDA n 2016/277367 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 22 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde
de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0813815-92.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e MARIA DA GLORIA UCHOA DOS SANTOS presente para a cobrança da
divida no valor de R$ 1.064,32 proveniente da falta de recolhimento do IPTU e correção conforme CDA n 2015/
001716 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da
justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local
de costume Dado e passado nesta cidade aos 22 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de
Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00862187-72.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE e MAXIM’S PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) presente
para a cobrança da divida no valor de R$238.259,32 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção
conforme CDA n 0200.029.2016.0462 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 22 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00815943-22.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE e VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA - EPP (EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$3.954,87 proveniente da falta de recolhimento do ICMS
e correção conforme CDA n 0200.026.2014.1336 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 22 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo
00836099-31.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE (EXEQUENTE) e CALVEN MAX PEREIRA
FRAGOSO DA SILVA(EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$7.621,66 proveniente da
falta de recolhimento do MULTA AMBIENTAL e correção conforme CDA n 6316 acrescidas das cominações legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 22
dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0820573-24.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e ARTCONE - TUBOS E CONES DO NORDESTE LTDA - ME(EXECUTADO)o
presente para a cobrança da divida no valor de R$ 27.417,47 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e
correção conforme CDA n 0200.027.2014.3592 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0808064-27.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e MAURICIO VICENTE DE MORAIS (EXECUTADO) presente para a cobrança da
divida no valor de R$ 2.296,37 proveniente da falta de recolhimento do ICMSe correção conforme CDA n 2015/
001541 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da
justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local
de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de
Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00807386-12.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE e W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI EPP(EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$778.537,03 proveniente da falta de
recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n 0200.028.2015.1015, acrescidas das cominações legais E
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23
dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00808747-64.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e KEPLER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME(EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 6.056,60 proveniente da falta de recolhimento do PROCON e correção conforme CDA n 2016/277229 acrescidas das cominações legais E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia
no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mês de maio
de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00819161-58.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA e ZETECH MOTORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. EPP(EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 60.762,34 proveniente da falta de
recolhimento do AUTO DE INFRAÇÃO e correção conforme CDA n 2014/250524 acrescidas das cominações
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da
lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 23 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00815766-58.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e MARIA DE FATIMA BARBOSA - ME (EXECUTADO) presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 24.120,70 proveniente da falta de recolhimento do ICMS e correção conforme
CDA n 0200.028.2015.0485 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00819512-94.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e ADAILSON ALVES SABINO (EXECUTADO) presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 1.392,81 proveniente da falta de recolhimento do ISS e correção conforme
CDA n 2016003315 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde
de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00819717-26.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA(EXEQUENTE) e J. THIAGO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 60.212,99 proveniente da falta de
recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n 0200.027.2014.2056 acrescidas das cominações legais E
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23
dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00805771-84.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE)(EXEQUENTE) e SOLARIS CURSOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -ME (EXECUTADO)) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.773,70 proveniente da
falta de recolhimento do AUTO DE INFRAÇÃO e correção conforme CDA n 2015/252871 acrescidas das
cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art
8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado
nesta cidade aos 23 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00816857-86.2015.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
Prefeitura de João Pessoa (EXEQUENTE) e JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LIMA (EXECUTADO) presente para
a cobrança da divida no valor de R$ 1.637,94 proveniente da falta de recolhimento do MULTA MEIO AMBIENTE
e correção conforme CDA n 2015/252357 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digite
iCOMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo00818737-79.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e JOAO SANTINO DA SILVA 13705750410
- ME (EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 4.391,07 proveniente da falta de
recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n 0200.025.2013.2528 crescidas das cominações legais E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e
afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 dias
do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
99543620138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se
processam os termos da ação penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ANTONIO
ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 20/02/1994 filho de Manoel Alexandre
dos Santos e Beatriz Chaves dos Santos, ficando, portanto, INTIMADO acerca da decisão de pronúncia, e,
querendo, se manifestar por escrito no prazo legal. E, para que nao se alegue igonorância, mandou o MM Juiz de
Direito, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de João Pessoa, aos 22 de maio de 2019. Eu, Augusto Cézar Macena Gomes o digitei e assino.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: David Freitas Moreira e Juliana Santana Rocha/José
Rogério Maciel de Carvalho e Isabella Virgínia Melo de Oliveira/Leonardo Messias do Nascimento e Ranielly
Kamily Freire da Silva/Lauro Raphael Tavares da Silva e Aldilene Angelica Gomes Bezerra/Ubirajara de Castro e
Silva Neto e Danieli Madruga de Miranda Henriques/Anderson D`Arc Ferreira e Camila de França Alves/John
Kennedy Vieira Pinto Júnior e Larissa de Sousa Almeida/Lucas Augusto Lucena de Paulo e Raquel Costa de
Paula/Diêgo Lopes de Mesquita e Gisleania Dourado Landim Parente/Rosivando Pereira da Silva e Kamila Sousa
Pereira/Paulo Victor Costa Santos e Maria Luisa Conceição Lima Brandão/Thiago Gomes Batista e Ana Karolyne
Diniz da Silva/Leandro Ribeiro de Melo e Luciana de Oliveira Santos/Pedro Salvador Alves e Ana Cristina Ferreira
do Nascimento/Everaldo Lopes Barbosa e Patrícia Valéria Provenzano da Silva/Luiz Eduardo Pereira de Melo
Bergem e Maria Elizabete Freitas dos Santos/Jonnatha Pereira de Paiva e Jackéle dos Santos Rosa/Genário José
de Lima e Séfora Maria Leite Soares. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 23 de maio 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE: O Excelentíssimo Dr. Alberto Quaresma, MM. Juiz
Presidente desta Turma Recursal, proferiu a seguinte decisão: “ … Ante o exposto, de acordo com o
enunciado 85 do FONAJE, e a Súmula 322, do STF, face a intempestividade, nego seguimento ao
presente Recurso Extraordinário. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e restitua-se os autos
à origem… “, nos autos do Recurso Inominado nº 0000509-64.2013.815.0071 – Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI – Recorrido: ARLEANE MAGNA FERREIRA DOS SANTOS. Advogado: EDINANDO DINIZA/ RAFAEL DE LIMA. Relator: ALBERTO
QUARESMA.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080491016.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: JOADIVA COSTA DINIZ
(MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA(PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0811160-02.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -TRANSPORTE AÉREO -PARTES: VILMARIA SOUZA
DA SILVA SANTOS (JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0815606-48.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: SMILES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / LAION MURIEL VIANA DE
AZEVEDO LIRA E OUTROS (LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820308-37.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRI-