TJPB 27/05/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
DES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0015766-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0016109-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC
IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0016607-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO
GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0016727-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0016956-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB
BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0017630-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO MARTINS
DUARTE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0018665-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELIA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00165 Processo: 0018948-08.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0028971-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATHAN SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0030295-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0034472-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMANO NEVES FILHO
ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0035033-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0036668-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTA NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0038713-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ALMEIDA ADVOGADO: 019980PE LEONARDO MAIA , 017972PE NEY CASTELO
BRANCO NETO , 008567PE DANILO GALVAO MARTINIANO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0045031-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004113PB JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00173 Processo: 0046079-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYLANDIA LEITE DUTRA GERONIMO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0047168-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICKSON ROBERIO
FARIAS BERNARDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0047778-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JIMENEZ DEVILARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0049938-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BESERRA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0059314-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILTON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0062277-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0066016-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL UBIRAGI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0071138-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0074264-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEOGENES MATIAS LEITE FILHO ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0085694-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO BARBOSA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 014491PB VANIA DE FATIMA S.
MONTENEGRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0092330-19.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILDO ROQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0094736-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO ALLEN DE
SOUSA SOUTO CASADO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0095028-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANE PATRICIO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0102766-37.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NADJANE OLIVEIRA
SILVA LESSA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0108676-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON PEDRO OLIVEIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0112963-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SERRANO DE
ANDRADE COSTA ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0112996-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIBY CHARLES ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0113732-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSETE AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0121290-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 670/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0028682-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMO TIBERIO MACHADO LIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0050011-17.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MALHARIA ESTRELA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0002026-34.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE
LUNA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia designada para o dia 18/06/2019, às 15h, a ser realizada no juizado de violencia domestica da capital.
00196 Processo: 0002966-57.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. A. S. B. ADVOGADO:
020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar uma
declaraçao, no tocante à revogação dasMedidas protetivas.
00197 Processo: 0006367-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. A. A. ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar a defesa
escrita no prazo legal.
00198 Processo: 0007037-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. C. A. ADVOGADO:
021429PB WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO , 021927PB PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA
PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as razoes finais no prazo legal.
00199 Processo: 0017166-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. S. J. T. B. ADVOGADO:
019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as razoes
finais no prazo legal.
00200 Processo: 0026577-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. V. S. ADVOGADO:
009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da sentença de absolvição do réu.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000773-92.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. C. M. ADVOGADO:
017640PB PIETRO GALINDO SILVEIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se a promovente da sentença:
Vistos etc... Ante o exposto, portudo que consta dos autos, JULGO EXTINTO o presente feito, sem
resolução do mérito,...Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
00202 Processo: 0001004-22.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. S. F. M. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. AUTOR: V. K. F. S. ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. Despacho: IntimeseIntimem-se os promoventes para emendarem a inicial informando o endereço dos referidos genitores,
ficando advertidas as partes que diante donão atendimento....a petição será indeferida,...art.321,...NCPC.
00203 Processo: 0001042-68.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: I. S. O. L. ADVOGADO:
012525PB LEONARDO PAIVA VARANDAS. Sentenca: Intime-se Intime-se a promovente da sentença:
vistos etc...ante o exposto JULGOPROCEDENTE,...o pedido de autorização judicial confirmando os
termos da decisão às fls.68/69v...distribuição.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0001332-21.1983.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MADEIREIRA SUCUPIRA
LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. REU: SOCIC COMERCIAL S/A ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. AUTOR: MAXWELL MORAES COSTA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. INTERESSADO: GENILDA ROCHA FIGUEIREDO ADVOGADO: 009982PE GENILDA ROCHA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de Alienação Direta do Imóvel.Designo
de logo a Assembléia de Credores,para o dia 17-06-2019,1º Pregão,às 14:00 horas, e 2ªpregão às
14:30horas,a ser realizada no Auditório do Fórum Civel. P.I.
00205 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seNão aceito o
acordo e nada mais sendo requerido,determino que se intimem as partes para apresentação das razões
finais,devendo-se principiar pela parte autora,para opotunizar sua apresentação em 15(quinze)dias.
00206 Processo: 0003683-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO TRINDADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte promovida para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca das
petições e documentos de fls.194/202,requerendo o que de direito. P.I.
00207 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,etc.Deixo de exercer o Juízo de retratação,e mantenho a sentença
em todos os seus termos.Intimem-se os interessados/parte adversa para apresentar as contrarrazões no
prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00208 Processo: 0006337-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONILDA FRANCISCA
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por
tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.485,I do CPC,JULGO
IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo promovente,extinguindo o processo com resolução.
00209 Processo: 0006670-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA BRAZ
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para tomarem conhecimentoda comunicação da perita elaboradora,requerendo o que acharem
de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §1º do art.477 do CPC/2015.PI
00210 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com
fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,mantenho os efeitos ada Tutela de Urgência
já deferida e Julgo Procedente. P.R.I.
00211 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seTEndo
o exequente concordado com os cálculos(fls.238),referente o crédito do autor,homologo-os diante da
convergência de vontade.Assim sendo,expeça-se a RPV em favor do autor. P.I.
00212 Processo: 0013596-49.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIA MARIA ALMEIDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI
TAVARES VIANA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MARIA
DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.Designe o juízo da Comarca da área
conflituosa a audiênciade instrução. Intimem-se os litigantes para apresentação do rol de testemunha,em
15 dias.Expeça-se Carta Precatória. P.I.
00213 Processo: 0013838-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
MOIA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-seTendo o
exequente concordado com os cálculos(fls.135),homologo-os diante da convergência de vontada,o valor
da execução,Assim sendo,expeça-se as RPV em favor da parte exequente. P.I.
00214 Processo: 0017768-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LINO DA SILVA
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a extinção do processo sem julgamentodo mérito,diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,inc III,§1º do CPC. P.R.I.