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Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019

00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEX DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para tomar
cicencia da sentença que extinguiu a execução pelo cumprimento, de fls. 133 e verso.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000575-84.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. AUTOR:
NEUTON CAVALCANTI SOBRAL ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB
ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO REAL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
, 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000931-79.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: JOSE EDINANDO
CEZARIO DOS SANTOSREU: JOSE EDGLEI PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001000-48.2009.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOANA FERREIRA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001243-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES
LINS. REU: SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE
DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000422-11.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: ESPOLIO DE HONORINA DIAS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0001065-94.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sea impugnacao
no prazo legal
00663 Processo: 0001071-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
1A. VARA DE SAPE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000463-69.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da
decisao que suscitou o conflito negativo de competencia
2A. VARA DE SAPE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0002949-37.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE CREDORA PARA
INFORMAR SE PRETENDE ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS OU PROCEDER COM A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000439-70.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DAS NEVES COELHO
ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 19/06/2019, as 11h00.
3A. VARA DE SAPE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0001164-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0002525-58.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CEDAL ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000913-75.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GOUVEIA FERREIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seo reu para comparecer a audiencia designada para o dia 27/06/19 as 13:30hs, a ser realizada na 1ª vara criminal da capital,
nos autos da carta precatoria 3906-5120198152002

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000298-54.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DA CRUZ SOUTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GEANE FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 37/38, bem como, a habilitação postulatória,intimando-o para
apresentar defesa, no prazo de 10 dias.
00671 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o recorrente para razoes em ate 08(oito) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000308-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RODRIGO CORREIA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000487-92.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCINETE DE
ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000888-96.2013.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIANA SILVA CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
CRISTINA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001079-30.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SONIA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001560-12.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de desentranhamento,
mediante substituicao por copias, no prazo legal.
00677 Processo: 0002058-11.2010.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. A. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. A. S. ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000569-94.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. REU:
CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO
DA COSTA SOUSA. REU: FRANCISCO CASSIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO ,
016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentação das
contrarrazoes do apelo, no prazo legal.
00679 Processo: 0001299-71.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABIDENICO CANDIDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentação das alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001786-75.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a exequente, por seu advogado, para informar quais os valores
que ainda entende como devidos, no prazo de 10 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se o advogado do
querelado para apresentar as alegações finais no prazode 05 (cinco) dias.
00683 Processo: 0001015-37.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-separa apresentar contra razoes de apelacao do prazo de lei.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0003398-81.2001.815.0371 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE
DE SOUSA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LASTRO ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0124594-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO QUEIROGA
DE ASSIS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0002256-61.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVEIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ANTONIA LUISA DE QUEIROGA
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. INTERESSADO: JOAO BATISTA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecer a audiencia designada para 04 de julho de 2019 as 08hs no forum local
00687 Processo: 0002396-85.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
BRITO FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. AUTOR: JORDANIA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05(cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito.
00688 Processo: 0002996-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ABRANTES DE
SENA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
de 05(cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito.
00689 Processo: 0003246-96.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em vinte dias, indicar bens para satisfacao do credito.
00690 Processo: 0003794-43.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ILMA PATRICIO ALMEIDA
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RENE ELIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes da decisao
de fls.96/97.
00691 Processo: 0003806-81.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
a parte re para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos embargos de declaracao interpostos.
00692 Processo: 0124436-35.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERNANDA TURCZINSKI
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 019631PB LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o reu/reconvinte para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica a contestacao da reconvencao caso entenda oportuno, com fundamento no
art.351 do CPC.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000134-24.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Processo
extinto.
00694 Processo: 0001060-73.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000349-83.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANEI FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré
para proceder com o pagamento das custas processuais a que fora condenado, em 10 dias, sob pena de
inscrição na divida ativa.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000022-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para
efetuar o pagamento da multa correspondente a um salário-mínimo, no prazo de 10 dias.
00697 Processo: 0000212-62.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
136/138 em que julgou procedente a denúncia paracondenar o réu GERALDO FELIX DOS SANTOS.
00698 Processo: 0000377-51.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO EVANGELISTA
CASSIANO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
00699 Processo: 0000609-24.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCENA ALVES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LAUDIENE MACEIO DA SILVA Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2019 PELAS 08:30 HORAS.
00700 Processo: 0000788-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BATISTA GABRIEL
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: AURELIANO GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DI A13/06/2019 PELAS 11:30 HORAS.
00701 Processo: 0000813-05.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
68/73, em que julgou procedente a denúncia para condenar o réu DAMIÃO MEDEIROS DE SOUSA.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000009-28.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Reprogramo a