TJPB 03/06/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000055-14.2015.815.0201.
ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Severino Carvalho de Araújo. ADVOGADO: Christiane
Ramos Barbosa de Paulo OAB/PB 16.342. APELADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Djessy Narriman de
A. Rocha OAB/PB 24.309, Hellen Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- APELAÇÃO CIVEL Nº 0064038-53.2014.815.2001.
ORIGEM. 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: UNICASA- Indústria de Moveis S/A. ADVOGADO:
Marcelo Gamboa Serrano OAB/SP 172.262, Mariza Lopes OAB/PB 14.056. APELADO: Valdisa Leal Almeida
Resende. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18- APELAÇÃO CIVEL Nº 0047864-03.2013.815.2001.
ORIGEM. 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO: Francisco de
Assis Lelis de Moura Junior OAB/PE 23.289, Manuela Motta Moura de Fontes OAB/PE 20.397, Ingrid Gadelha OAB/
PB 15.488. APELADO: Joaquim Dias Ramos Neto. ADVOGADO: Yanara Japiassu Pereria Veras OAB/PB 15.271.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001482-29.2010.815.0231.
ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Maria da Silva Coelho. ADVOGADO: Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. APELADO: DIBENS- Leasing Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO:
Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB 24.688-A, Egberto Hernandes Blanco OAB/SP 89.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20- APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-52.2014.815.0371.
ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabricio Abrantes de
Oliveira OAB/PB 10.384. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Constroi Materias
e Serviçoes LTDA. ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva OAB/PB 8.732.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº
0003025-38.2016.815.0011. ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Banco do Brasil. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833. 02 APELANTE: Município de
Campina Grande. PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. APELADO: Os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22- APELAÇÃO CIVEL Nº 0023935-09.2011.815.2001.
ORIGEM. 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alenson Carlos Dantas da Silva. ADVOGADO:
André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. APELADO: BFB- Leansing S/A- Arredamento Mercantil. ADVOGADO: Moises Batista de Souza, Fernando Luz Pereira OAB/PB 149.225-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23- APELAÇÃO CIVEL Nº 0063550-98.2014.815.2001.
ORIGEM. 15º Vara Cível Capital. APELANTE: Jussara Pereira da Silva, José Salvador da Silva. ADVOGADO:
Freddy Henrique Araújo Quirino OAB/PB 20.309. APELADO: M.D.S. A., representada por Maria Luiza Alves.
ADVOGADO: Ailton Gomes de Oliveira OAB/PB 9.546.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24- APELAÇÃO CIVEL Nº 0019243-35.2009.815.2001.
ORIGEM. 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar
Laureno Pereira OAB/RJ 132.101. APELADO: Antônio Leite Montenegro e outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva
OAB/SP 168.472.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25- APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO,
RECURSO ADESIVO Nº 0000493-44.2011.815.0051. ORIGEM. São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município
de Triunfo. PROCURADOR: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/
PB 10.204. APELADA: Maria Ersitela Ferreira da Silva. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO,
RECURSO ADESIVO Nº 0001591-35.2009.815.0051. ORIGEM. 2º Vara da Comarca de São José do Rio do
Peixe. APELANTE: Município de Triunfo. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Maria Helena Gomes Soares. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0030196-19.2013.815.2001. ORIGEM. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.
APELADO: Joaqueline Figueiredo Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002843526.2008.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Elinaldo Silva de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003067408.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Nordeste Comércio de Equipamentos LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001378078.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Francisco Gualberto Bezerra Junior. Apelado(s): Expresso Lira Transportes
Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 074761266.2017.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Sudema – Superintendência
de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. Apelado(s):
Saulo Souza Gondim.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001833988.2004.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Apelado(s): Natércio Dutra de Medeiros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011651.2019.815.0000. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de Pilar, representado por seu Procurador, Felippe Sales Carneiro da Cunha. Apelada(s): Maria da Conceição da Silva Correia. Advogado(s): Marcos
Inácio da Silva – OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000257317.2012.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Flávio José da Silva Advogado: Marcos
Antônio Inácio – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Riachão do Poço. Advogada(s): Lucas Alcântara
Pontes de Lemos – OAB/PB 25.741.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000615494.2014.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A Apelado(s): Ivanildo da Silva Almeida.
Advogado(s): Diego Wagner P. C. Pereira – OAB/PB 17.073.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000212337.2012.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): João Leozildo Lima dos Santos.
Advogado: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189 Apelada(s): CAGEPA – CIA de Água e Esgotos da Paraíba
Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo – OAB/PB 14.884.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021984.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima de Souza
Chaves. Advogada: Ana Patrícia Costa Lima – OAB/PB 10.807. Apelada(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Adailton de Oliveira Pinho – OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000035-06.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio,
representado por seus Procuradores, Erika Lais dos Santos Dias e Vinícius José Carneiro Barreto. Apelado(s):
Armando José de Lima Júnior. Advogado(s): Nieldson Gonçalves Chagas – OAB/PB 16.537 e outros.
Recorrente(s): Armando José de Lima Junior. Advogado(s): Nieldson Gonçalves Chagas – OAB/PB 16.537 e
outros. Recorrido(s): Município de Remígio, representado por seus Procuradores, Érika Lais dos Santos Dias
e Vinicius José Carneiro Barreto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001083-65.2013.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: CAGEPA – Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado: Allison Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. Apelado(s): Município de Condado.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000804-72.2014.815.0231.
ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Ivonaldo Ferreira Lopes. ADVOGADO: Roberta Onofre
Ramos OAB/PB 13.425. APELADO: José Roberto do Nascimento da Silva. ADVOGADO: (não localizado nos autos).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – REMESSA OFICIAL Nº 000048038.2016.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente: Dilma Menezes de Lucena Advogado: Suênia de
Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Promovido(s): Município de Mari, representado por seu Procurador, Abraão
Lincoln da Silva Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000099-13.2015.815.0531.
ORIGEM. Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: Maria do Socorro Sousa Lopes. ADVOGADO: Gabriel
Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870. APELADO: Geraldo Luiz Lopes de Sousa. ADVOGADO: Raimundo
Modeiros da Nóbrega Filho OAB/PB 4755.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005961417.2004.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): R. Monteiro & Fillhos LTDA e outros. DEFENSORA: Terezinha Alves Andrade de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001001-80.2007.815.0131.
ORIGEM. 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO:
Leandro Moreira Rita OAB/PB 12.542. APELADA: Fábrica de Sabão ABC LTDA. ADVOGADA: Maisa Vitorio de
Oliveira OAB/PB 22.197.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040141.2006.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Humberto Dutra da Costa.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001. ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion
Torres Matos OAB/PB 13.040. APELADO: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672. RECORRENTE: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB 5672. RECORRIDO:
UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá e Leidson
Flamrion Torres Matos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004278-48.2011.815.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Terezinha de Araújo Silva. Advogado: Jailton Chaves da
Silva – OAB/PB 11.474. 1ºApelado(s): Yuri Pereira dos Santos e outros. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/
PB7.246 e outros. 2ºApelado(s): Tibiriça Iteraminense e Maria Eunice Egito Souza. Advogado(s): Sandro Maciel
Fernandes – 20.544.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012677-31.2013.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante: GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado: Nelson Willians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelada(s): Alexandra Albuquerque Correia Lima. Defensora Pública(s): Diana
Rangel Piccoli – OAB/PB 22.040.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008850-41.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Apelada(s): Regina Rodriguez Botto Targino. Advogado(s):
Francisco das Chagas Batista Leite – OAB/PB 11.806.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043929-52.2013.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689 e outros. Apelada(s): Maria Ivanilde Cordeiro. Advogado(s):
Luiz Felipe Veloso – OAB/PE 28.144.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001422-09.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente: Maria das Graças de
Souza Rodrigues. Advogado: Cyro Visalli Terceiro – OAB/PB 16.506. Promovido: Município de Bayeux, representado por seu Procurador Josmar Vinícius Souza Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007176126.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Agnaldo Farias de Lucena.
Advogado: Franciney José Lucena Bezerra – OAB/PB 11.656. Apelado(s): RSG Construções e Incorporações
LTDA. Advogado(s): Adilson Alves da Costa – OAB/PB 18.400.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000442165.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria da Penha Rodrigues da
Silva. Advogado: Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): George Otávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001316090.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Júlia Silva Nunes e outros. DEFENSOR: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008536.2013.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Maria Eunice Gonçalves e outras. Advogado(s):Edilza
Batista Soares, OAB/PB 3.233.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000317707.2014.815.0351. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapé. Apelante: Severino Teófilo Cabral. Advogado(s):
Silvia Furtado – OAB/PB 20.182 e outro. Apelado(s): Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança.
Advogado(s): ício Dantas Góes e Góes – OAB/PB 23549A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012041844.2012.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Banco SAFRA S/A Advogado: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderley – OAB/PE 21.678. Apelado(s): Francisca Soares de Andrade. Advogado(s):
Guilherme Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.647.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 36 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 006692692.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. 1ºApelante: Maria Glaucia Pessoa Moura. Advogada: Ana
Cristina de Oliveira – OAB/PB 11.967. 2ªApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000221374.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ivanaldo Silva dos Santos.
Advogado: Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB 17.063. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Felipe Andres Azevedo Ibanez – OAB/SP 206.339.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000138320.2014.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado: Bruno Kleberson da Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelada(s): Rosicleide Bezerra de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 8.358
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001786398.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Valtercio Vilar Pinto. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000202356.2015.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Francisco José Santos da Silva –
ME e Francisco José Santos da Silva. Advogado: Renan Nóbrega de Queiroz – OAB/PB 15.721. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033719.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Josefa Barreiro dos Santos Pereira. Advogado(s):
Manoel Wewerton F. Pereira – OAB/PB 12.258.