TJPB 03/06/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0803437-61.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
DIA 11 DE JUNHO DE 2019 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800884-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: AXILIADORA LUDOVICO DA COSTA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22899) 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807203-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NORMA
NELY LIMA BOTELHO ADVOGADOS: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). AGRAVADA: SILVANA
RAIMUNDO MARINHO DE LIMA. ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830). 28.05.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DO
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR
NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 04 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080532332.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5A.
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080604418.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: FICAMP S.A INDÚSTRIA TEXTIL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA SILVA (OAB/PB N.
11.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080101202.2017.815.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: ELIZÂNGELA DE
FREITAS MAIA LIMA ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB 22440)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA QUÉZIA LETÍCIA
DANTAS FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080718623.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL EMBARGANTES: LUCIANO CABRAL
DANTAS E IVONEIDE GONÇALVES DANTAS ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB 6656)
EMBARGADA: EDNA DE FÁTIMA COSTA ADVOGADA: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14529)
E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 08 - AGRAVO INTERNO N. 0804754-94.2019.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB OAB/PB 10.859) AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ( OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801257-18.2016.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB Nº 19.338) AGRAVADO: MARCOS ROBERTO ARRUDA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19338)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800665-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS AGRAVADO: JOAO PESSOA CART DO
6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE ADVOGADA: ANA LÚCIA PEDROSA GOMES (OAB/PB 7618)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080763493.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO ALEXANDRE COSTA E SILVA ADVOGADAS: ELIOMARA CORREIA ABRANTES (OAB/PB 1326-A) E CERES RABELO
MADUREIRA (OAB/PB 13152) 1º AGRAVADOS: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDI E PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA
O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. 2º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 12 - APELAÇÃO Nº 0802119-19.2017.815.2003 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18454) APELADO: GUMERCINDO FRANCISCO DE BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 13 - APELAÇÃO Nº: 0018670-53.2002.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MODINHA ELETRONICA
COM DE DISCOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 14 - APELAÇÃO Nº: 0800554-71.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DE DIREITO DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: EDILENE BEZERRA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB 4486) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 15 - APELAÇÃO Nº: 0829517-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: FLAVIANO
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 16 - APELAÇÃO N. 0806619-65.2016.815.2003 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: EMPÓRIO SIMÕES ITUPEVA EIRELI - EPP ADVOGADO:
ROQUE FERNANDES SERRA (OAB/SP 101320) APELADO: ANDRÉ DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 12825)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 17 - APELAÇÃO N. 0049550-30.2013.815.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: ZEZITO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 18 - APELAÇÃO Nº: 0806948-43.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MANOEL JOSELIO NETO ADVOGADOS: ANA
PAULA CASSIMIRO VIEIRA (OAB/PB 22.269) E SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA (OAB/PB 20.225) APELADO: L.H.D.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA LEITE DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 19 - APELAÇÃO N. 0807145-24.815.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MARCELO DE
BRITO MOREIRA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20289)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 20 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081807637.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO APELADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO FILHO, REPRESENTADO POR SEUS PAIS, SR. MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO E RAFFAELLA ESPÍNOLA DE CARVALHO CASCUDO ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 11532)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 - AGRAVO INTERNO Nº 080227968.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: JOSE BEZERRA
PEREIRA JUNIOR. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB Nº 14.672).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081291561.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: FERNANDO LUIZ TAVARES DA
SILVA. ADVOGADA: ANASTÁCIA DEUSEMAR DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6592) APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. ADVOGADO: JOSÉ DE ARAÚJO LUCENA (OAB/PB 2884)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010272.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63440) APELADO: MARIA DAS GRAÇAS
PAULINO VIEIRA. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES (OAB/PB 20534)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080157446.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DANIELLE CRISTINA ARAÚJO DE AZEVEDO E ALEXANDRE ALLAN BORGES DE ARAÚJO. ADVOGADA: VIVIANE VALÉRIA CARNEIRO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 17905) APELADO: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE. ADVOGADA: NIEDJA MIGUEL
FARIAS (OAB/PB 23644)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081175464.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: WASHINGTON LUIZ DE
ARAUJO FERREIRA MARQUES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080036363.2017.8.15.0551. ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: ROBERVÂNIA NUNES ROCHA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16802) APELADO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085777768.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: B.V FINANCEIRA S/A –
C.F.I. ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PI 7031) APELADO: TALITA VERAS GUIMARAES PAIVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126267.2014.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINO CORDEIRO. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
(OAB/PB 10412)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080932428.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) E
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PE 4246) APELADO: MARIA DE FÁTIMA BRAGA VIEIRA. ADVOGADO:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16753)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014950.2016.815.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. PROMOVIDA: SINEYDE LIMA DE
CAMPOS BARROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080143926.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ROBERTO BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9967)
APELADO: JOSE ROBERTO MEDEIROS PEREIRA DE ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
LEILA MADIAN DE MEDEIROS. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº: 082344476.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718) APELADO: IAGO
LIMA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14839)
E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810203-83.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: THIAGO
ROBSON DOS SANTOS LOPES. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12360) E
OUTRO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - REMESSA OFICIAL Nº 080591296.2017.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE: ROSINEYDE
OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADA: ALBANI AZEVEDO (OAB/PB 17855) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - REMESSA OFICIAL APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801534-68.2015.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORES: BRENO VIEIRA VITA E OUTROS. APELADO: JOSÉ CARLOS
GOMES CABRAL. ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 15483)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0829230-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. APELADO: HAMILTON
TORRES HOLMES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801629-55.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ELIAS MARQUES DA SILVA EPP,REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 40 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806786-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E
BRUNA DE MOURA PAURÁ PERES (OAB/PE Nº 46.507) EMBARGADO: ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN E RUBENS DE ARAÚJO VAN DINGENEN ADVOGADO: FERNANDA SEVERO LOPES (OAB/PB Nº 13988)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802303-38.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB Nº. 14.037) E OUTROS EMBARGADOS: MALHATEX
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA E ROSA MARIA SOARES DE FRANÇA
ADVOGADO: JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO (OAB/PB 5045), LEANDRO M. COSTA TRAJANO (OAB/PB
9996) E THELES BUSTORFF F. DE O. MARTINS (OAB/PB 19532)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002439-73.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA E LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO
SOUZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 16.044) 1º EMBARGADO: FABRICIO ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19.597) 2º EMBARGADO:
FORTALSEG VIGILÂNCIA LTDA – EPP ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA (OAB/PB 11193)