TJPB 10/06/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
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DO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: CLAUDIO
LIMA DE CARVALHO.
QUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSÉ GENE AUTRY GOMES CRUZ ADVOGADO: CÉLIO
FRANCISCO ALVES MORATO (OAB/PB 19.916)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801998-95.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: AÉCIO FLÁVIO FARIA DE BARROS FILHO – OAB/PB Nº 12.764.
APELADO: MARIVALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO – OAB/PB Nº 15.183.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº: 0812151-60.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) APELADO: EDNEUZA DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0807143-83.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA:
ADRIANA COSTA NASCIMENTO. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 64 - APELAÇÃO Nº: 0002035-76.2003.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES E PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: IND
E COM DE BEBIDAS TUBARAO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0803144-59.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
MARIA DO SOCORRO PIMENTEIRA DA ROCHA. DEFENSOR: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 65 - APELAÇÃO N. 0800073-54.2017.815.0161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: NEYRE IOLANT BRAINER ADVOGADO: HELDER BRAGA
SIMÕES NOBRE (OAB/PB 16752) APELADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0817715-69.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB/
PB 11.468). APELADA: LUZIA CALIXTO VIEIRA. DEFENSOR: ADMILSON VILLARIM FILHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 66 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
PROCESSO Nº: 0801533-63.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822463-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: YGOR DE CARVALHO PANTA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB (11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 67 - APELAÇÃO N. 0002039-59.2015.815.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADOS:
JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB/PB 21.806-A) E PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/
PB 11876) APELADO: PAULO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB/RN
2214) E VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA (OAB/PB 21.595)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080168469.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: SP CORTE
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME ADVOGADO: RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211136) EMBARGADO:
IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14968)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 68 - APELAÇÃO N. 0800074-21.2017.815.0361 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: IVANILDO AUGUSTO GUILHERME ADVOGADOS: JOÃO
CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080332189.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR
(OAB/PB 22272) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16266)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº: 0805811-66.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALEUDA PEREIRA DE BRITO
ADVOGADOS: KALLYNA CLÉA B. DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 13.201) E HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
(OAB/PB Nº 16.735) APELADOS: RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD E OUTROS ADVOGADO: RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO (OAB/PB 17600)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. N. 080727210.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 70 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082254966.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ELOI OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADA: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.855) PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080374886.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) EMBARGADO: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº
14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 71 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0013401-35.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADA: LIVIA MARCIA DE LIMA
CRUZ ADVOGADOS: ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 49 - AGRAVO INTERNO N. 0802472-83.2019.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE
LTDA ME ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140) E OUTROS AGRAVADA: LUIZ
FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA (OAB/PB Nº 13.528) E
ROGÉRIO MIRANDA CAMPOS (OAB/PB 10800)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 72 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0013410-94.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: VALDEMAR FREIRE
DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 50 - AGRAVO INTERNO N. 0805025-06.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO:
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25254)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0831234-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADO: INALDO FERREIRA GONÇALVES ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB (11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 51 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800494-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS AGRAVADA: WALDÊNIA KELLY DANTAS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13972)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080204841.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: OVANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB
13.028), ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 14.970) E JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO (OAB/PB 2.769)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080062109.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341. AGRAVADO: VITOR GABRIEL PEREIRA GOUVEIA ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16981)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080594174.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: GERALDA FERNANDES RIBEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080625605.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: NEUSA ROSENDO DA SILVA ADVOGADO:
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 17797) AGRAVADO: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080085321.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: HALCON ALIMENTOS
DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080029379.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: MARIA
ROSETE CUNHA DE MACEDO ADVOGADA: JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB/PB 18369)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080096757.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: ELENICE
DE SOUSA ANANIAS SABINO ADVOGADA: LAVYNIA FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.728) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080456094.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO
SANTOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: 3ª VARA
MISTA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080001578.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080051292.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: ILMA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: JORGE GLECIO DE ARAÚJO RAMOS (OAB/PB N° 19.985) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº: 0801726-78.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRI-
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 74 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0814036-61.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687)
APELADO: WL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADA: ROSSANA BITENCOURT DANTAS (OAB/PB
12.419 )
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822185-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: LUCIANO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845602-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO:
JOÃO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM ( OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0853449-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA N. 17.023) EMBARGADA: MARIA DA PENHA MENDES DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0030921-61.2013.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401), GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB
6457) E RAMONA PORTA AMORIM (OAB/PB 12255) EMBARGADA: MARIA DA PAZ SILVA HALULE ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS (OAB/PB 12.419)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800376-04.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) e
LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19631) EMBARGADA: GILMARA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB 16.802)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801337-12.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412) EMBARGADO: ALESSANDRO NASCIMENTO FERREIRA, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, SILVANIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/
PB N.º 15.502) E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB N.º 17.359)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805191-14.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: JOELMA MARINHO RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0088715-21.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBAR-