TJPB 12/06/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
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PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas
14h40min, para fins da oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório do acusado, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
00375 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES
P BENICIO , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: JUACELI ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se as partes da audiência de continuação de Instrução e Julgamento parao dia 07/
08/2019, pelas 14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00376 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA.
VITIMA: MICHELE TAVARES DA CRUZ Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08/08/2019, pelas 14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 01/07/2019, as 15:30h.
00378 Processo: 0006997-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA LOPES NUNES
ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada improcedente
00379 Processo: 0008132-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
TARGINO ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes recursais no prazo de 08 dias.
00380 Processo: 0041601-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ESTEVAO BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: JEFFERSON DIEGO DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0003263-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL MARCAL DE FARIAS ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 02/07/2019 as 14:00h, perante
este Juizo. Devendo trazer as testemunhas, bem como o contador da empresa.
00382 Processo: 0006898-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA GOMES JACOME
ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer
a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 23/07/2019 as 14:00h, perante este Juizo,
devendo trazer suas testemunhas, pois nao consta endereços dos mesmos.
00383 Processo: 0007612-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANISIO AMARO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se
00384 Processo: 0007612-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANISIO AMARO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 09/07/2019, as 1400 horas, no forum local.
00385 Processo: 0010989-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLPHO DORAND AMORIM
ADVOGADO: 014491RN AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO. REU: LUAN LEITE DA SILVA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JOSENIO FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-setomar conhecimento e requerer o que de direito,
em 05 dias, considerando a juntada de novos documentos
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0006690-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SANTIAGO DE MOURA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedo despacho que INDEFERIU o pedido de adiamento da audiência e mantevea data anteriormente designada(12/06/2019), dispensando o comparecimento do acusado Cícero Santiago de Moura.
00399 Processo: 0000514-27.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0001110-45.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu acerca da audiencia de
interrogatorio designada para o dia 26/06/2019, as 13h30min, no juizo deprecado.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00401 Processo: 0000059-37.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se autor para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00402 Processo: 0000854-34.2005.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 123571RJ ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO. Despacho: Sentenca condenatoria
00403 Processo: 0003487-66.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
indeferido o pedido de revogacao da prisao. Ainda, foi expedida precatoria a Comarca de Campina Grande
para citaco do reu. fica intimado para apresentar resposta a acusacao em 10 dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000426-66.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001746-25.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
MACENA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000823-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONIS LINS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA MORAIS LINS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: RUBIA FERREIRA LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: RAFAELA MORAIS LINS MUNIZ ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: JOSE PEDRO
FERREIRA MORAIS LINS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001121-88.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SANTINO BARBOSA DA SILVAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-se Decisao. Nao recebo o recurso, ante
a intempestividade. Fica o promovido intimado para em 15 dias pagar as custas processuais, sob pena
deinscricao em divida ativa ativa do estado.
ALAGOINHA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000745-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogação de prisão
00388 Processo: 0036248-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENI NOBREGA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
AUDIÊNCIA NA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA NO DIA 26/06/2019, PELAS 10:30 HORAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000925-08.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON ROBSON SERAFIM
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. REU: SAMARA SILVA BRITO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Sentenca condenatoria
para o acusado Edson Robson Serafim e absolutoria para Samara Silva Brito.
00390 Processo: 0002928-33.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA VILMA DE SOUSA MELO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 27/08/2019,as 14h.Liberdade provisoria concedida,alvara de soltura expedido.
00391 Processo: 0004794-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00392 Processo: 0025486-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE ARAUJO
AMARO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: EVERTON ANTUNES DE JESUS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ODAIR JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 032204CE SAMYA BRILHANTE LIMA.
Despacho: Pedido indeferidoAnte teor da certidao de fls.,tendo em vista que todos os sentenciadosforam
condenados a pena em regime inicial fechado, TORNO SEM EFEITO oterceiro § do item Vda sentença,o
qual determina expedição alvará solt
00393 Processo: 0039626-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANO ALBERTO TARGINO BELO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia28/06/2019, PELAS 10:00 HORAS, na sala de audiencias da
Vara de Entor-pecentes, da Comarca de João Pessoa/PB,situada na Rua João Machado s/nCentro, João
Pessoa/PB
00394 Processo: 1111111-86.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IAGO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: JOAO PAULO DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ROSANGELA BEZERRA
COSTA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e registro virtual de sentenças.
00395 Processo: 8855555-44.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO DA COSTA ALVES
NETO ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. REU: RICARDO SILVA COSTA ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: ALARCON SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA
LISA OLIVEIRA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio 02 de julho de 2019,as 14:30h.Interrogatorio do acusado Janilso Pereira
da Silva.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000218-04.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES ,
018397PB AMAURY DE ARAUJO DE VASCONCELOS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 325050PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000221-66.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLODOBERTO MARTINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000283-48.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: NEUMA GOMES MARCELINO ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: para prestar informacoes sobre o recebimento ou nao do rpv,em cincodias.
00412 Processo: 0000452-93.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA VILMA DUARTE
SOARES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000597-52.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000937-93.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001017-57.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001927-40.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000172-80.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se o apelante para,
no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões do
recurso apelatório.
AGUA BRANCA
ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000406-76.2007.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010441PB
MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: ANTONIO TORRES DA SILVA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000448-62.2006.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCALACY BEZERRA DE
SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000484-07.2006.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCSICO SALES PESSOA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000407-96.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLIELL DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.07.2019, AS
10H00, NO FORUM LOCAL.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000463-12.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VALERIO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias.
00420 Processo: 0000620-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte