TJPB 12/06/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000708-07.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARCIA NOBRE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000742-45.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000752-21.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA DE FREITAS
SOARES ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000753-06.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIA DE SOUSA
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001384-52.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANTONIA DE
FREITAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001683-29.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: WILHIANE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002166-59.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALCI PINHEIRO DE
ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002357-07.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO OTACILIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0004627-19.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: DISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TABAJARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00529 Processo: 0000810-19.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DE MELO
LISBOA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia
03/07/2019, às 11h.
00530 Processo: 0000843-09.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentação da Resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
00531 Processo: 0000948-83.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILTON GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia
03/07/2019, às 14h.
00532 Processo: 0000964-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: LUZENIRA MARIA DE SOUSA SILVAVITIMA: LUCIANO DE SOUSA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00533 Processo: 0001316-34.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARNEIRO NETOREU:
WILLAME DE SOUSA MELO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE
VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento
designada parao dia 03/07/2019, às 13h30.
00534 Processo: 0001326-15.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJONE DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 03/07/2019, às 09h30.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000143-71.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMARIA PAULINO ALEXANDRE ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000813-46.2015.815.0151 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ALZINETE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000906-77.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE
DA SILVA LUCENA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES
DE SARMENTO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM
LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001407-94.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001423-48.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002037-97.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ELIOTERIO
DUARTE ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMARCOS ILTSON MIGUEL
FERREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 018452PB BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO
ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: FILIPE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU:
FRANCISCO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os réus da decisão de fls 809/813 que
concedeu a liberdade provisória diversa da prisão, exceto para Ewerton Ferreira de Oliveira.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000870-72.2012.815.0441 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu
advogado, para no prazo de 10(dez) dias requerer o que entender de direito, bem como de todo o teordo
despacho constante nas fls 485.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000227-50.2009.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO
DE MOURA GOMES GUEDES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ORIELIO DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00544 Processo: 0000684-77.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR ANDRADE
PIRES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001005-50.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001242-16.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO , 017605PB RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001416-45.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001419-97.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE DA SILVA ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001457-94.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMP PARAIBANA
DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA ,
008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. AUTOR: VIVA MAIS IND E COM DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA.
REU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001474-48.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE DA SILVA LIMEIRA
ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001606-95.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 001597PB JOAO
BATISTA BASTOS. REU: JOAO DELFINO NETO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001666-29.2014.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002266-26.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GUIMARAESAUTOR: SEBASTIAO ITAMAR SOUZA SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002775-44.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CHRISTINE PESSOA DELGADO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 020998PB KALYUCA
EMANUELY S DE SANTANA. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002925-59.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0003246-94.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. REU: ELEN REGINA MEDEIROS BATISTA MEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000148-34.1996.815.0171 - MONITORIA AUTOR: ALMEIDA COM E REP DE MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: PREMOL IND E COM S/A ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA , 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000765-61.2014.815.0171 - ADOCAO AUTOR: C. R. F. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA. REU: L. B. S. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: R. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001053-72.2015.815.0171 - EXIBICAO AUTOR: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR , 018225PB JOSE ALVES TOMAZ
NETO. REU: CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL ADVOGADO: 018454BA MANUELA
SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001206-71.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MARIA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001272-61.2010.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO APOLINARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE AUGUSTO
APOLINARIO BATISTAAUTOR: JOAO APOLINARIO BATISTA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO APOLINARIO BATISTAAUTOR: INACIO APOLINARIO
BATISTA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE APOLINARIO
BATISTAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA GOMES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ APOLINARIO BATISTAAUTOR: CAMILA BENTO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001301-72.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE SOARES ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MAXUEL BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001693-80.2012.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: EDVALDO LIMA CRUZ ADVOGADO:
005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: ESPOLIO DE CICERO FRANCISCO CRUZREU: ESPOLIO DE
MARIA DE LOURDES LIMAREU: EDVALDO LIMA CRUZREU: CREUZA LIMA CRUZ ADVOGADO:
013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: SANDOVAL LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002060-02.2015.815.0171 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. REU: C. R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002139-78.2015.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: HELAINE RAMOS BARBOSA PINTOREU: MARCIO ROBERTO DE ARAUJO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002852-73.2003.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. S. L. ADVOGADO:
002651PB ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. ASSIST.AUTOR: M. V. S. ADVOGADO: 002651PB ANTONIO
DE OLIVEIRA ALVES. REU: J. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0003006-91.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAREPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000342-96.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANDERSON GENUINO
PEREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria