TJPB 18/06/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ
HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E THAÍSE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
334 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001975-26.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADA: ELIANE ALVES DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA(OAB/PB 16.791) E OUTRO. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 335 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0011043-68.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS.
AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940)
E OUTRA. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 336 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009473-42.2014.815.2001. ORIUNDO
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ARIMATÉIA BARBOSA. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 337 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001723-36.2018.815.0000. ORIUNDO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ LOPES TERRA. ADVOGADO(S): VALTER VANDILSON C. DE
BRITO (OAB/PB 23.256). AGRAVADO: UNIMED CAMPIAN GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 15.401), ROBERTO CORREIA
DE AMORIM FILHO (OAB/PB 19.385) E OUTRO. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001887-68.2015.815.0141. ORIUNDO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: D. L. LINHARES – EPP. ADVOGADO(S): JÚLIO
CÉSAR VICTOR SARMENTO (OAB/PB 14.668). APELADO: FRANCISCO INÁCIO DE SOUSA FILHO.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB 19.114). 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Fábio Almeida
de Almeida, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027795-47.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO FRAGA
GONÇALVES (OAB/RJ 117.404), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095), CLARAANNARUMMA
ROCHA (OAB/PB 187.956) E BEATRIZ F. CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 206.027). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 340 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022333-17.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PIRELLI PNEUS
LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343), MARCO ANTÔNIO GOMES
BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
14.05.19-Cota: Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do negando provimento ao
Apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. O Exmo. Des. João Alves da Silva
Aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, em favor da Apelante.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 341 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000947-41.2012.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
FRANCISCO LOPES DE SOUZA. ADVOGADA(S): GLÊSDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115).
APELADA: FABIANA DE SOUZA SILVA. ADVOGADA(S): LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB
11.846). 14.05.19-Resultado:: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 342 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001490-36.2013.815.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
JOSÉ LUCINALDO FRANCISCO. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PB 16.249). APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
(OAB/PB 20.682). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 343 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021949-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB
18.125-A). APELADO: MARCOS AMARO SOUZA MENEZES. ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13.862). 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 344 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0053467-23.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. 2º APELANTE: MARILEIDE DE
FREITAS MENDES. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da parte Autora, e deu-se provimento parcial ao Apelo da Promovida, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 345 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000077078.2013.815.0281. ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE
TAIPU. ADVOGADA(S): JOSILENE DA SILVA SALES (OAB/PB 21.112). APELADA: EDVÂNIA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 346 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050314-84.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA THEREZA DE PAIVA CARVALHO.
ADVOGADO(S): DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.500). APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ELISA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 14.05.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 347 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000153-49.2017.815.0000.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º APELANTE: ANTÔNIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON G. ABRANTES (OAB/PB 9.898). 2º APELANTE:
BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857).
APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da parte Autora, e deu-se
provimento parcial ao Apelo da Promovida, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 348 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000137635.2010.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ANTÔNIO DE SOUSA
NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 13.191). APELADO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB/SP 156.187). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da Instituição Financeira,
e deu-se provimento parcial ao Apelo da Autora, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 349 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000666268.2013.815.0571. ORIUNDO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: IVANILSON DOS SANTOS COITINHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES
(OAB/PB 5.124). 14.05.19-Resultado: Manteve-se a Decisão Recorrida, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 350 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043753-73.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ILDECI VIEIRA TAVARES. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTÔNIUS C. L. CALDAS (OAB/PB
19.319). APELADO: FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAL. ADVOGADA(S): KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA (OAB/PB 15.213). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 351 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036544-53.2013.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: MÁRCIA CRISTINA SARMENTO DE ALMEIDA ADVOGADA(S):
KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850) E DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE (OAB/PB 19.936).
14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
352 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001571-68.2014.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. ADVOGADA(S):
THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/
PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121). 14.05.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000053152.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: WALBER SCHILDT COSTA.
ADVOGADA(S): JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 12.519). APELADO: MUNICÍPIO DE BO-

QUEIRÃO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advogada
Joseane Dias Moreira, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(FÍSICO) 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000350-91.2016.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: ANDREIA DA SILVA COSTA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9.585). 14.05.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000050-20.2016.815.0051. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LEANDRO MOREIRA PITA (OAB/PB 12.542). APELADO: FRANCISCO GOMES FARIAS. ADVOGADO(S): JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB/PB 16.905). 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 356 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006164728.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
(OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO: SANDRO ROGÉRIO SILVA.
ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.295). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 357 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043922-60.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
20.111-A). APELADA: NADJA DE SOUTO JULIÃO. ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NÓBREGA (OAB/PB 16.753). 14.05.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 358 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000516-13.2016.815.0601.
ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: ERNANDE RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB
18.743). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 359 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001208-05.2014.815.0141. ORIUNDO DA 2ª DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
DINARA FERREIRA DA SILVA MIRANDA. ADVOGADO(S): PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611)
E FELIPE LINS DOS SANTOS (OAB/PB 21.367). APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A). 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, deu-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 360 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074230-16.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: CENSUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. (MAURÍCIO DE
NASSAU). ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), MARIELLA MELO
NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458). 1º APELADO: TÚLIO
JANSEY COELHO DE FRANÇA. ADVOGADO(S): DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/
PB 19.468). 2º APELADO: SERASA S/A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES
(OAB/PB 23.683) E JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELL (OAB/PE 7.489). 14.05.19-Resultado: Deuse provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. PROMOVENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS. ADVOGADA(S): CHARLES PEREIRA DINOÁ (OAB/PB 9.314). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. PROCURADOR(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime.. Nada mais ocorrendo, às 17:15 horas, foi encerrada a presente sessão da qual foi
lavrada a presente Ata. Desembargador João Alves da Silva Presidente, em exercício, da Quarta
Câmara Especializada Cível Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa Representante do Ministério
Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 14/06/2019
Processo: 0000420-50.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Maria De
Lourdes Da Silva Maia, Advogado: Euler Maia, Impetrado: Juizo Da Vara De Sucessoes De Campina Grande.
Processo: 0000421-35.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Furto Qualificado Impetrante: Jose Carlos Lima De Souza, Advogado: Ramom Moreira De Lima, Impetrado:
Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 73/19 Processo: 000079931.2014.815.0011 - Execução Fiscal: AUTOR: Município de Campina Grande. Réu: MICROSOFT MOBILE
TECNOLOGIA LTDA . Intime-se a parte ré da sentença que declarou extinto a execução fiscal.

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 73/19 Processo: 000208918.2013.815.0011 - Execução Fiscal: AUTOR: Estado da Paraíba. Réu: EA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- EPP . Intime-se a parte ré da sentença que declarou extinto a execução fiscal.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 658, 661, 662, 665, 790; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710
- Pb • 691, 692, 697; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 532, 533; Acacio Fernandes Roboredo 089774
- Sp • 84 ; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 302; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb •
304, 315; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 194, 306; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 Pb • 709; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 181; Adalgisa Santa Cruz Thoma 025768 - Pb • 480;
Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 751, 752; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 466, 545; Adelmar
Azevedo Regis 010237 - Pb • 291; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 181; Admilson Leite
De Almeida Junior 011211 - Pb • 732, 736, 740; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 796; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 803; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 716; Agamenon Da Silva Luna
Junior 021561 - Pb • 500; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 399; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto
024290 - Pb • 434; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 617; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 Pb • 711, 713; Akishigue Tanaka 012102 - Pb • 271; Alan Richers De Sousa 019942 - Pb • 643; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 812; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 744; Alberto Alves
Camello Neto 015653 - Pe • 531; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 741; Alberto Jorge Souto Ferreira
014457 - Pb • 299, 300, 807; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 390, 391; Alcione Vieira Pordeus
002172 - Pb • 455; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 578; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A •
59; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 723; Aldivano Lopes Melo 035479 - Pe • 704; Aleksandro De Almeida
Cavalcante 013311 - Pb • 250; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 321; Alessandro Figueiredo
Valadares Fil 021049 - Pb • 244; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 781; Alex Sandro Cavaleiro 052221
- Rs • 256; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 360; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240 - Pb • 148; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 230; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 Pb • 739; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 57; Alexandre Carneiro Gomes 018624 - Pe • 25, 443;
Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 74; Alexandre Ghazi 070771 - Rj • 67; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 173; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 350, 352, 356, 358, 363, 364, 367; Alexandre
Lucena Camboin 009569 - Pb • 63; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 169, 216; Alfredo
Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 335; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 491; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 44, 210, 840; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 180; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb
• 483; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 344; Alvaro Van Der Ley Lima Neto 015657 - Pb • 5; Alvaro
Vanderley Lima Neto 015657 - Pe • 5; Alyne Mariano Da Costa Fernandes 022286 - Pb • 341; Alysson
Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 207; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 510, 519, 597;
Amanda Da Costa Vieira 015704 - Pb • 344; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 111; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 51, 131, 219, 284, 292, 319; Ana Carolina Macena Maciel 016875 - Pb • 293 ; Ana
Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 214, 493, 768; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 687; Ana
Claudia Da Nobrega Simoes 013917 - Pb • 9; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 270; Ana
Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 14; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 804; Ana Maria Ribeiro