TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 – Página 46 – Tribunal Processo

TJPB 18/06/2019 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

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00555 Processo: 0000689-90.1996.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001543-30.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCOREU: VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA CLAUDINOREU:
DACILENE SOARES ROBERTO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001653-58.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002085-77.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EMCONVI EMPRESA
DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAREU: WALTER MARQUES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002560-96.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EMCONVI EMPRESA
DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB
GIACOMO PORTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002780-94.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EMCONVI EMPRESA
DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002922-35.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: VALDENY HERMINIO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002981-52.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE LOPES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00563 Processo: 0003353-64.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: JOAO GREUB GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0003654-45.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0001434-84.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALENCAR
DE LIMA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001532-93.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO AUGUSTO
CARTAXO MICRO EMPRESA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: RIO VALE
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001761-91.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIAGO DA SILVA ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Sentenca: Cumpra-seIntieme-se da sentença sde extinção
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00568 Processo: 0000496-44.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALCIONE PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
REU: WEUDSON RODRIGUES MANDU ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB
JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: FRANCISCO JAIRO DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: MATEUS SILVEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO. REU: LINDOMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se os réus para apresentarem
suas razões de apelação, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000124-28.1998.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. REU: JR MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000415-33.1995.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU:
IRAPUAN DE SOUSA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000706-57.2000.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROCASA ADVOGADO:
006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR.
REU: JOAO SILVEIRA ALENCAR FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0002051-38.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JUSTO GALDINO DE LIMA ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOSE CALIXTO DE LIMAREU: BENEDITA GALDINA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000407-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000787-82.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIEUSO FURTADO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000826-21.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONNIE VOM BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000893-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEANDRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001217-68.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERIVALDA BELMIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001277-07.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANI SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000198-59.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASSIANA KEELY DA
SILVA MARQUESREU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00580 Processo: 0000420-66.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TELES ARAUJO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: SEVERINO CARLOS
DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000462-42.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COELHO DE BULHOES NETO ADVOGADO: 020747PB RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA , 020746PB TIBERIO TEIXEIRA
DE LIMA. REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIRMO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FIRMO
MUNIZ DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000500-59.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: WILSON ARAUJO SANTOS ADVOGADO:
023890PE BRUNO MACEDO DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000562-07.2010.815.0441 - GUARDA AUTOR: SEVERINO DO RAMO PINTO NORBERTO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: SIMONE FRANCISCA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000929-60.2012.815.0441 - ADOCAO AUTOR: AMILTON CARLOS DUTRA ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: GERLANE FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seSentença: declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
00585 Processo: 0000962-16.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VEND E LOCACAO ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE
SA E BENEVIDES , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SET TRAVEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001220-94.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR ,
013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001412-56.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LUANA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: FRANCISCO JOSE SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001500-65.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. B. S. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001763-58.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEO E GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIREU: POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001870-39.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO SABINO DE
SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0002059-51.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021714A FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Intime-se a parte promovida, para efetuar o pagamento das custas processuais em Sentença,
cujo os cálculos encontram-se acostados aos autos.
00592 Processo: 0002292-14.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. REU: ALUIZIO VINAGRE REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00593 Processo: 0000283-74.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014727PB LUIS GUSTAVO VIEIRA SANTOS , 012843PB MARCELLA PEREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita.
00594 Processo: 0000547-91.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIANO EMIDIO ANDRADE ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS
SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de Revogação de Prisão Preventiva, assim como, para que a defesa apresente as alegações finais.
00595 Processo: 0001557-20.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAMIRO JOSE ANTUNES
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: JOSE MANOEL JOAO ADVOGADO:
008754CE MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento, designada para 26/08/19, às 08h,no Fórum da Comarca de Conde-PB.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00596 Processo: 0000129-23.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 020948PB HEITOR TOSCANO HENRIQUES , 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. REU: OSVALDO VENANCIO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
intimar para comparecer em audiencia de inst. e julg. dia 06/08/2019as 10 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000726-65.2012.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTIANE BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001026-56.2014.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CREUSA SANTOS VENANCIO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. AUTOR: FLAVIA MARIA VENANCIO
DOS SANTOSAUTOR: LILIA MIRIANA VENANCIO DOS SANTOS Sentenca: Partilha homologada
00599 Processo: 0001255-94.2006.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: LISANKA TAISE ARAUJO DE ASSIS
VIANA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SIEGEN ARAUJO DE ASSIS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SEVERINO FRANCISCO DE ASSIS Sentenca: Partilha homologada
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000601-68.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DA SILVA LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGO os cálculos da contadoria e, por conseguinte, ACOLHO a presente impugnação.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 070/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001171-48.2015.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BEZERRA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000021-62.1997.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000043-57.1996.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000305-36.1998.815.0171 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: UNIAO ADVOGADO: 010658PB
JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: AMD CONSTRUCOES E PROJETOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000480-29.2018.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: JAV
IND DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000487-85.1999.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: ELIANE