TJPB 19/06/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
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MAMANGUAPE
SOLANEA
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
8068120108150231 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante o
1º ofício da comarca de Mamanguape se processa a Ação Penal supramencionada, movida pelo Ministério
Publico, alcunha.NINHO. ficando pelo presente edital intimado(s) ISAQUEU RAMOS DA SILVA, filho de Severino
Ramos da Silva e pai LaudeciCorreia da Silva, de todo teor da Sentença, que o(a) condenou a 02(dois) anos de
reclusão e 06(seis) meses de detenção. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM. Juíza de Direito em
substituição nesta Comarca, Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo, afixar copia no local de Fórum e publicado
no diário de justiça. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mamanguape, aos 17 dias do mês
de junho do ano de 2019, Eu, Olívia Bronzeado Teotonio, Analista Judiciário, o digitei. Isabelle de Freitas Batista
Araújo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4572320178150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca de Solanea tramitam
os autos da ação penal acima identificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de FELIPE SANTOS DA
SILVA, conhecido PRIQUITO, brasileiro, masculino, servente, solteiro, nascido em 26/06/1993, natural de
Solanea/PB, filho de José Inaldo dos Santos e de Cosma Santos da Silva, atualmente em lugar incerto e não
sabido. Sendo aí, CITO-O para tomar conhecimento da ação penal acima idenficada, na qual é acusado da prática
de crime tipificado no artigo 129, parágrafo segundo, incisos III e IV do CPB, c/c os artigos 29 e 69 também do
CPB, fato ocorrido no dia 16/05/2017, contra a vítima Edmilson Barbosa Dantas. Para tanto, fica o mesmo
citado, na forma do artigo 396 do CPP, para responder acusação por escrito, no prazo de 10 dias. Sob pena de
revelia e demais cominações legais. Do que para constar, eu, Fabíola Freire Pereira de Agiuar Albuquerque,
Técnica Judiciári, o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS-PB. 2° JUIZADO DE P ATOS-PB. EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Processo:
3001231-55.2014.8.15.0251. Acao: EXECUCAO DE INDENIZAÇÃO. A JUÍZA DE DIREITO DO 2.º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ
SABER a todos quantos os presentes EDITAL virem, pelo conhecimento tiverem, que no processo de n.º
3001231-55.2014.8.15.0251, o qual tramita perante este 2.º Juizado Especial Misto movida por JOMAR
MEDEIROS contra RODRIGO TORREAO VILLARIM DE MEDEIROS, foi designado o 01/08/2019 às 09:00
HORAS, no átrio do Fórum desta Comarca, sito à rua Pedro Firmino, s/nº, Centro, Patos-PB., para realização
do leilão do (s) bem(ns) penhorado(s) que é (são) o(s) seguinte(s): 01 VEÍCULO TOYOTA HILUX CD 4X4,
PLACA EEM 8967, ANO 2009, AVALIADO EM R$60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). Outrossim, não comparecendo interessados, fica desde já designado segundo leilão para o dia 12/08/2019 às 09:00 HORAS, no
endereço supracitado. Dado e passado nesta Cidade de Patos, Estado da Paraíba. Dra. Joscileide
Ferreira de Lira. Juíza de Direito.
PAULISTA
COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 03 DIAS Pr ocesso: 6574420118151171
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juízo e Cartório da Vara Única da Comarca de Paulista-PB, processam-se os termos da Açãode
Execução de Título Extrajudicial nº 0000657-44.2011.815.1171, que tem como exequente o Banco do Brasil S/
A e como executado ADONIAS MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, pecuarista, inscrito no CPF nº 057.429.48484, atualmente em lugar incerto e não sabido. No qual fica CITADO do despacho de fls. 143v, para pagar a
dívida acrescida de juros, custas processuais e honorários de 10% sobre o valor do débito,no prazo de 03dias.
E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo
acima citado, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição que fosse expedido o presente Edital com
observância do disposto no art. 257 do CPC, afixando-se cópia em local público de costume, que lido e achado
conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Paulista, Estado da Paraíba, aos
dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove (17.06.2019). Eu Saleide Estrela Pordeus Silvestre,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira - Juiz de Direito em Substituição na Vara Única da
Comarca de Paulista. PB.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
6047520158150281 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita ação penal em desfavor do reu EDVALDO LUIS DO
NASCIMENTO, conhecido por “Gasparzinho” e/ou “Neguinho de Zé Budega”, filho de José Luiz do Nascimento e
de Maia da Guia da Conceicao, domiciliado e residente na Vila Nova, s/n, Cajá, Caldas Brandão/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, denunciado como incurso nas penas do artigo121, § 2°, I c/c art. 14,
II, do Código Penal Brasileiro. Ficando o presente edital para INTIMA-LO a fim de comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/09/2019, pelas 11:00 horas, a ser realizada no fórum da Comarca
de Pilar/PB, situado na Praca 31 de Março, s/n, Centro, Pilar/PB. E, para que não se aleguem ignorancia, mandou
a MMª. Juíza de Direito em Substituição, expedir o presente edital que será afixado copia no local de costume.
Pilar/PB, 17 de junho de 2019. Eu, Letícia Gomes de Souza, Téc. Judiciário, o digitei. (Ass) Dra. Higyna Josita
Simões de Almeida, MMª. Juíza de Direito em Substituição.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
66020178150311 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por esta serventia
tramita a acao acima discriminada, movida contra os réus DIEGO ANTONIO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro,
pedreiro, nascido em 07/04/1995, filho de Maria do Socorro Nascimento, residente e domiciliado anteriormente na
Rua da Saudade, s/n, Macapá, Princesa Isabel-PB, e JOSÉ DIOGO EVARISTO BELARMINO, brasileiro, casado,
protético, nascido em 26/01/1990, filho de José Genival Belarmino e de Edlucia Evaristo Belarmino, residente e
domiciliado anteriormente na Rua Projetada, s/n, Maia, Princesa Isabel-PB, os dois atualmente em lugar incerto
e nao sabido, os quais INTIMO-OS para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e
passado nesta cidade, em 17.06.2019. Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, analista judiciario, o digitei. As. Ana
Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 12223220128150311 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por esta serventia tramita a acao acima discriminada, movida contra o réu JOSÉ JOSIVALDO CELESTINO,
brasileiro, uniao estavel, sem profissao, nascido em 07/04/1981, filho de Nivaldo Celestino e de Maria de
Lourdes Pereira, residente e domiciliado anteriormente no Sítio Alto da Boa Vista, zona rural, Princesa IsabelPB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual INTIMO para pagamento das custas processuais finais,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente para que surtam os
seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 17.06.2019. Eu, Fernando de Medeiros
Fernandes, analista judiciario, o digitei. As. Ana Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito em
Substituição.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 465/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ CELESTINO TAVARES DE SOUZA, Símbolo DP-4, matrícula 59.273-1, Membro desta Defensoria, com titularidade e
exercício na Câmara Criminal da Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pelo 1º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital, para responder em caráter excepcional e provisório pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo das designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 475/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Paulo Josino Santos Filho, Processo n° 0000499-92-201 1.815.0781,
às 8h, do dia 6/6/2019, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Barra de Santa Rosa/Pb. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 477/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo 2º, da Carta
Magna Federal; parágrafo único do artigo 141, da Constituição Estadual; artigo 100, da Lei Complementar Federal
nº. 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº132/2009; incisos I e XV, do artigo 18 da Lei Complementar
Estadual nº. 104/2012; artigo 8º, incisos I, II e II, “a” e “b”, da EC 20/98, 40, inciso II, da Constituição Federal, artigo
145, inciso II, letra “c”, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o cumprimento da orientação emanada do
Egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, em Relatório de Complementação de Instrução,
encartado no processo nº 05914/04, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria de nº 859/2003 — DPEP/
GDPG, datada de 29 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de março de 2004 e
republicada em 13 de março de 2004, CONSIDERANDO, finalmente a firme orientação da Súmula 473, do STF,
RESOLVE: Art.1º. RETIFICAR os atos da aposentadoria concedida ao Defensor Público especial, símbolo DP-4,
JÚLIO VANILDO DA CRUZ ROLIM, Mat. 078.469-9, retroagindo a data dos seus efeitos jurídicos, publicado no
D.O.E., do dia 07.03.2004, e republicada em 13 de março de 2004, fundamentado no que assevera o artigo 8º,
incisos I, II e II, “a” e “b”, da EC 20/98. Art. 2º. Com a publicação desta Portaria, remetam-se imediatamente cópias
deste ato de retificação de ato aposentatório ao Presidente da Paraíba Previdência - PBprev, para fins de
convalidação e para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a fim de que a Corte de Contas tome ciência do
cumprimento da resolução. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de junho de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 478/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ELLUÊNIA LUCENA CLAUDINO
DELFINO, Assessor de Gabinete, matrícula 780.017-7, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de julho de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 480/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DAS
GRAÇAS VIANA RAMOS, Símbolo DP-2, matrícula 85.438-7, Membro desta Defensoria, para exercer suas funções
no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, respondendo cumulativamente pelo 1º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande, revogando sua designação para o exercício cumulativo na 1ª Vara
da Comarca de Ingá, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 481/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOSEMARA DA
COSTA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula nº 127.763-4, Membro desta Defensoria, com exercício no Juizado da
Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente
pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, revogando sua designação para o 1º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 482/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público BRUNO ROMANO
DO AMORIM GAUDÊNCIO, Símbolo DP-2, matrícula 77.783-8, Membro desta Defensoria, titular da 1ª Vara da
Comarca de Pombal, exercendo suas funções na 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para
responder cumulativamente pela 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, até ulterior deliberação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 489/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
ROBERTO DE FARIA, Símbolo DP-3, matrícula 79.498-8, lotado nesta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente pela Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, revogando sua designação para o exercício cumulativo junto
na 3ª Vara de Família de Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0801396-35.2018.8.15.0331.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Israela Claudia da Silva Pontes, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de IDÁCIO GENUÍNO BATISTA, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos termos
do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a)
interditado(a) o(a) PALMARIZA SILVA BATISTA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados,
determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com
intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado
da Paraíba, aos dezoito dias do mês de junho do ano de 2019. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico judiciário, o
digitei. Israela Claudia da Silva Pontes, Juíza de Direito.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2048620118150221
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa que perante este Juizo e
Cartorio de Vara Única, tramitam Ação de Curatela/Interdicao processo nº 0000204-86.2011.815.0221 que tem
como interditante FRANCISCA DA SILVA BATISTA, brasileira, casada, funcionaria publica municipal, portador(a)
da Cédula de Identidade nº 2.050.065. 2.ª Via. SSP/PB e CPF nº. 965.684.104-20, e interditado DOLORES
ANIZIO DA SILVA, brasileira, viúva, amparada pelo INSS, RG n.º 1.964.996. SSP/PB, filha de Joao Anizio de
Sousa e Ingraca Batista de Jesus, e por sentenca foi decretado a interdicao da requerida, eis que provada foi
a sua incapacidade de exercer pessoalmente atos da vida civil, na forma que alude o art. 85, caput e paragrafo
primeiro da lei nº. 13.146/2015, nomeando a requerente, FRANCISCA DA SILVA BATISTA, curadora da interditada, que, velara por ela, exercendo seu.munus. publico pessoalmente por tratar-se de curatela restrita tao
somente aos atos relacionados ao direitos de natureza patrimonial e negocial nos termos dos artigos da lei
acima descrita. E para que mais tarde não venham alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, publicar
o presente EDITAL por 03(tres) vezes, com prazo de dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de São José
de Piranhas, aos 17 de junho de 2019. Eu, Evandro Santos Souza, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Hermeson
Alves Nogueira, Juiz de Direito.
Resenha Nº 048/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de maio de 2012,
e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE - Matrícula: 80.578-5 Processo: 1605/2019 - Dias: 30 - Período: De 18.05.2019 a 16.05.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 049/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de maio de 2012,
e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE: ARIANE BRITO TAVARES - Matrícula: 88.848-6 - Processo: 1655/2019 - Dias: 30 Período: De 04.06.2019 a 03.07.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 050/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento
do pedido de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: MARIA DA LUZ DA SILVA FERNANDES - Matrícula:
98.530-9 -Processo: 1578/2019 - Dias: 30 - Período: De 25.05.2019 a 23.06.2019. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 021/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
JÚLLIA IZIDORIO PAIVA SILVA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/02/2019 a 31/01/2020. DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 31/05/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de junho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.