TJPB 25/06/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
00227 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 29/
08/19 AS 08:30 HORAS, REF AJOSE HELAMA G. RIBEIRO e OUTROS’
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0000496-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ROMERO MEDEIROS
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.’
00229 Processo: 0001756-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: ‘Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denuncia para condenar maycon douglas da silva santos, nas penas do art. 157,
caput, c/c art. 14, II, ambos do CP a pena de 02(dois) anos e 08(oito)meses de reclusão, no regime aberto.’
00230 Processo: 0004413-12.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia 14/de agosto/de 2019,as 13:30hs.,a fim de
participar de audiencia de conciliacao,prevista no art.520 do CPP.’
00231 Processo: 0004979-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: ‘Intime-se O QUERELANTE
POR SEU ADVOGADO PARA EMENDAR A INICIAL, RECOLHENDO-SE AAS CUSTS PROCESSUAIS,
NO PRAZO DE 10 DIAS, EM ATENÇÃO AO QUE PREVÊ O ART. 806 DO CPB.’
00232 Processo: 0005334-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARTINS DO RIO
ADVOGADO: 047048PE EDILSON ROCHA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu para apresentar
resposta escrita, no prazo legal.’
00233 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIGUES
BARROS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: JOSE ODENILCIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar alegacoes finais por memoriais,no prazo legal.’
00234 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA.
Despacho: ‘Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, REDESIGNADA PARA O
DIA 08 DDE AGOSTO DE 2019 ÀS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUÍZO.’
00235 Processo: 0034020-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIAN DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO 25 DE JULHO DE 2019 AS
14H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO. INTIME-SE AINDA PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO)DIAS JUNTAR INST PROCURATORIO.’
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0002099-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: ‘Sentenca condenatoriaCONDENADO A 10 ANOS, 02 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO, 20 DIAS MULTA.’
00237 Processo: 0025574-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS
SEIXAS ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-seA
DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000588-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-se advogada de todo o teor da sentenca condenatoria prolatada.’
00239 Processo: 0009354-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: ‘Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que serealizara no dia 08 de Julho de 2019, as 14:10 horas,
neste juizo.’
00240 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA FERREIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO CONRADO
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: ‘Intime-se o advogado de
defesa e o assistente de acusacao do adiamento da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 31/
07/2019, as 15h00, na 3aVara Criminal.’
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TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: ‘Intime-se para apresentar contrarrazoes da apelação
interposta.Prazo de 15(quinze) dias.’
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000805-77.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE HORACIO OTAVIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia
25/09/2019, pelas 14:30 horas.’
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0001867-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000292-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANA PAULA AIRES BARBOSAVITIMA: MARCELINO MARQUES ALMEIDAREU: WALLAS TOMAZ VIEIRA ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: ‘Intime-se da audiência, designada para 02.07.2019, às 15h.’
00255 Processo: 0014014-40.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRAINDICIADO: JOSE MATHEUS DOS SANTOS BRUNO ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegações finais.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: CICERA CARLOS
DE LIMA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.’
00257 Processo: 0008561-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 025707PB LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA
PIMENTEL ROCHA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia deprecada designada para o dia
08/08/2019, pelas 16:00 horas, na sala das audiencias do 1 tribunal do juri, dacomarca de joao pessoa pb, localizada no forum criminal.’
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0004989-61.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CELIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: ‘Intime-seos advogados supa, do deferimento do pedido de habilitacao formulado nos
autos, para ter vista/acesso aos autos pelo prazo de 05(cinco) dias’
00259 Processo: 0044368-77.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILSON NUNES DE
LIMA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. VITIMA: JOSEFA LOURENCO DOS ANJOS Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/2019, pelas
14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. Ficando, ainda, a defesa intimada, da
expedição de CartaPrecatória para a Comarca do Rio de Janeiro/RJ, oitiva test. defesa.’
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0002113-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YASMIN YANI GUEDES
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 de junho de 2019 as 14h20min.’
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0042433-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 de junho de 2019 as 14h00min.’
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0005574-57.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS SILVA DE LUCENA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/07/2019, as 08h30min, na comarca de Sao Mamede-PB.’
00242 Processo: 0032081-60.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.’
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0006380-51.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO CHAVES DA COSTA
ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de
inquiricao de testemunha designada para o dia 09 dejulho de 2019, pelas 14:20 horas.’
00263 Processo: 0043224-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA ALVES BRANDAOREU: JOSE BATISTA BRANDAO NETO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.’
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0000482-95.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON DA SILVA LUCAS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: ‘Intime-se da setença condenatoria deste juizo’
00244 Processo: 0011353-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANDO MARCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido do reu, requerido atraves de seu advogado, devendo ser
intimado para fazer carga dos autos, pelo prazo de 10 dias’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000758-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ALVES BATISTA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se para audiencia
marcada para o dia 17/07/2019, às 14:20 horas, nestavara.’
00265 Processo: 0006466-22.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GETULIO MARCELINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 004945RN JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR. Despacho: ‘Intimeseaudiencia para oitiva da testemunha da denuncia renalli barros pontescarvalho’
00266 Processo: 0039280-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON KELVIN MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: ‘Intimesepara audiencia marcada para o dia 26/06/2019, às 14:30 horas, nesta vara.’
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0000751-37.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: ‘Intime-sePARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO SEU CONSTITUINTE,NO PRAZO LEGAL.’
00246 Processo: 0003697-31.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GUILHERME HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: ‘Intime-sePARA
QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DO SEU CONSTITUINTE, OU
CASO NAO MAIS O REPRESENTE, ACOSTE RENUNCIA AOS AUTOS.’
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0008580-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GRACE KELLY FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: ‘Intime-seo reu para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.’
00248 Processo: 0009937-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MELCA PRISCILA VIEIRA
PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DA RE PARA, NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, COMPARECER EM CARTORIO E APRESENTAR, POR ESCRITO, JUSTIFICATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRONICO IMPOSTO.’
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0004757-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO.
REU: ADM DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO ,
001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES. Sentenca: ‘Acordo homologado “POR TODO O EXPOSTO,
HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CLAUSULADO NO PETITORIO FLS. 602/606.” SENTENCA FLS. 608/608v.’
00250 Processo: 0005516-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUB VINICIUS OLIVEIRA LINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ALINE OLIVEIRA NOBREGA DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO
, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0025379-09.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 007843PB
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0002014-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2019, pelas 15 horas’
00268 Processo: 0008008-12.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE ,
020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento do laudo Médicopsiquiátrico nº 035//2019/ppf/pb, juntado nos autos de insanidade mental da acusada Maria dos Remédios
Fixina Oliveira do Nascimento.’
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000697-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FARID ABDALLAH LACERDA
RACHED ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM. Despacho: ‘Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL’
00270 Processo: 0006861-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR IRENILDO BEZERRA
CARVALHO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL’
00271 Processo: 0007944-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON DIEGO DE SOUZA
TOMAZ ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: ‘Intime-se DA
SENTENÇA CONDENATÓRIA’
00272 Processo: 0008146-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO MARCELINO
MONTEIRO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: ‘Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.’
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVAVITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA
COSTA SANTOS , 025155PB JESSE RENE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo Assistente do Ministério
Publico para requer diligencias no prazo de24 horas’
00274 Processo: 0005227-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. INDICIADO: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISPO DE SOUSAVITIMA: HUGO DE SOUZA FARIAS Despacho: ‘Intime-sePedido Indeferido, conforme decisão de fls.80, bem como intimar para apresentar a Defes Escrita, no prazo legal’
00275 Processo: 0009933-43.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ARI THEERAN OLIVEIRA
CHAGAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-separa,
querendo, formular quisitos.’