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Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019

00520 Processo: 0000491-14.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON SANTOS
DE MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00521 Processo: 0000857-63.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: VANDICK CORNELIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00522 Processo: 0001768-17.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JUPTER COM DE ANTENAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00523 Processo: 0002466-47.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: AGRICOLA
VALE DO MENDONCA S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000034-50.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RAIMUNDO ANDRE VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: ‘Intime-se as
partes da sentença em que foi julgado o pedido imp´rocedente.’
00525 Processo: 0000266-62.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Sentenca: ‘Intime-se INTIME-SE O PROMOVIDO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE EXTIGUIU O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO.’
00526 Processo: 0000318-29.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: P. C. B. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA
VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00527 Processo: 0000608-73.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 021389DF DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00528 Processo: 0000926-51.2015.815.0231 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALEXANDRE FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00529 Processo: 0001097-47.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00530 Processo: 0001518-95.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00531 Processo: 0001601-19.2012.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ADVOGADO: 019122PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00532 Processo: 0001643-97.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANIA SILVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. REU: RONIELISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017066PB DIOGO DE ARAUJO TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00533 Processo: 0001965-83.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DOS ANJOS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00534 Processo: 0002048-70.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO: 008555RN CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00535 Processo: 0002570-63.2014.815.0231 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. G. M. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR: V. P. S. V. M. ADVOGADO: 004854PB
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00536 Processo: 0002626-96.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVALDO PINTO DE MENEZES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001172-42.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE MARI NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000026-53.2019.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA DE SOUSA
ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’
00539 Processo: 0000082-57.2017.815.0611 - QUEIXA CRIME VITIMA: JOSEILTON SILVA SOUZAREU: ANDRE
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. REU: MARCOS SALES DE
SOUZA ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. REU: SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: ‘Intime-se Abra-se vista a
parte contraria para, no prazo legal, contrarrazoar do recurso, nos termos do art. 588 do CPP.’
00540 Processo: 0000141-74.2019.815.0611 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALINE MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 020809PE MARIO HENRIQUE ORLING MACHADO. Despacho: ‘Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia17/09/2019, às 09:00 hs na sala de audiências deste Fórum local.’
00541 Processo: 0000480-72.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLIMACO HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. VITIMA: DIANA SOARES DA
SILVEIRA SOUZA Despacho: ‘Intime-se Decisao. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, pela prescricao da pretensao punitiva do Estado em favor do denunciado.’
00542 Processo: 0000504-66.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRID D CARLA SANTOS
MOREIRAREU: FRANCOIS DAS FLORES SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE.
Despacho: ‘Intime-se para Alegacoes Finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias, advertindo, que em caso de
inercia, podera ser aplicado pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salarios minimos.’

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000186-05.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. F. ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: H. A. T. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS
, 013976PB EDSON CORREIA. REU: T. S. P. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013976PB
EDSON CORREIA. REU: J. R. C. J. ADVOGADO: 013198PB KIARA TABOSA UCHOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00544 Processo: 0001890-82.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA DARLENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00545 Processo: 0002071-20.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSON BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. AUTOR: MARIA SONIA MEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE
VASCONCELOS , 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

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00546 Processo: 0002209-50.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: FLAVIA TOMAZ DA SILVA ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00547 Processo: 0002290-28.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: CARLA DARLENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE MONTEIRO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000168-03.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE
DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: ‘Intime-se a parte re,
atraves de sua advogada, para tomar ciencia de decisao que indeferiu o requerimento de f. 55/63, bem
como de audiencia designada para o dia 14/08/2019, as 08h30min.’
00549 Processo: 0001116-81.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.’
00550 Processo: 0001998-43.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: ‘Intime-se a parte re,
atraves de sua advogada, para apresentacao de resposta a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias.’

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: ELIANA DOS SANTOS MARTINSAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.’
00552 Processo: 0004106-49.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: ‘Intime-sea parte recorrente para apresentação das razoes recursais no prazo de05 dias’
00553 Processo: 0004260-04.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 019041PB GUTEMBERG ARAUJO BRITO , 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. Despacho:
‘Intime-sea Defesa do recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério
Público no prazo legal, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o patrocínio dos interesses do réu
no processo’
00554 Processo: 0004266-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: ‘Intime-sea
defesa para apresentação de respósta a acuysação por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arguir
preliminares e requerer tudo o que for de interesse a sua defesa’
00555 Processo: 0012407-82.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ALVES MAMEDE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’
2A. VARA DE PATOS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0002271-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MONTEIRO FELIX
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia 9(nove) de julho de 2019, às 10h40.’
4A. VARA DE PATOS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000691-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE LOURENCO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Sentenca: ‘Processo
extinto.’
00558 Processo: 0001035-73.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA SALVIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-se os autores
para pleitearem o cumprimento da sentenca em 15 dias, sobpena de arquivamento.’
00559 Processo: 0003301-77.2006.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00560 Processo: 0005951-63.2007.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS WAGNER DE LUCENA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: JANAINA DE LIMA QUEIROGA LUCENA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: ‘Intimese para tomar conhecimento que foi encaminhado ao cartorio de imoveis omandado de usucapião
conforme determinado na sentença.’
00561 Processo: 0008251-85.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN CARNEIRO LAVOR ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: ‘Intime-se o advogado para
comparecer com a parte autora para fins de receber alvara judicial, no prazo legal.’
5A. VARA DE PATOS NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0002286-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON , 014900PE
HENRIQUE BURIL WEBER. REU: CRUZ DA MENINA LOCADORA DA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00563 Processo: 0004376-10.2013.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVANIA DE LUCENA
BRANDAO ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS , 014899PB RAFAELA FERREIRA
MEDEIROS. AUTOR: WLADEMIR NICOLAU SOBRINHO ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M
MEDEIROS , 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE PATOS NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0007066-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 017515PB DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA , 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. AUTOR: ANA MARIA BEZERRA INACIO ADVOGADO: 017515PB DIEGO FARIAS
ARANHA DE LUCENA. AUTOR: JOZINALVA DE LIMA ALVES ADVOGADO: 017515PB DIEGO FARIAS
ARANHA DE LUCENA. REU: SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 028219PE CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS
NETO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE PATOS NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000003-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENISE FREIRE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00566 Processo: 0004003-08.2015.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00567 Processo: 0004079-37.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARQUE MENDES
DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00568 Processo: 0006007-23.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANEUZA MARQUES DE
MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE PATOS NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0002465-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DANTAS MARQUES ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca: ‘Intime-se da sentença de fls.
182 que extinguiu o feito, bem como a parte promovida para providenciar, em 15 dias, o pagamento das
custas procesuais,sob pena de inclusão na CDA do Estado, bem como a autora p/rec alvara.’
6A. VARA DE PATOS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000142-43.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADAILTON SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: ‘Intime-separa em ate 05
dias, informar o endereço do seu constituinte, caso tenha conhecimento.’