TJPB 25/06/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019

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JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000433-76.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIANA LIRA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00465 Processo: 0000462-29.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA CLAUDINO DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000016-65.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00467 Processo: 0000096-87.2015.815.1071 - ADOCAO AUTOR: M. M. V. S. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: J. E. I. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00468 Processo: 0000101-76.1996.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIZA DE CASTRO ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00469 Processo: 0000104-64.2015.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALMIR DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00470 Processo: 0000250-08.2015.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00471 Processo: 0000351-84.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
ENEAS DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00472 Processo: 0000432-91.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALKIRIO ARAUJO DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00473 Processo: 0000435-46.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00474 Processo: 0000466-18.2005.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00475 Processo: 0000474-43.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIVALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00476 Processo: 0000480-21.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00477 Processo: 0000543-85.2009.815.1071 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO LTDA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: SEBASTIAO ADELAIDE ADVOGADO:
012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: AGRICIO VIEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 010884PE TAMARA FERNANDES DE H. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00478 Processo: 0000562-81.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACELMO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00479 Processo: 0000591-97.2016.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00480 Processo: 0000601-78.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA HORACIO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00481 Processo: 0000602-63.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00482 Processo: 0000636-14.2010.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA JOSE SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO:
003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00483 Processo: 0000646-19.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00484 Processo: 0000731-05.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 010826PB EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00485 Processo: 0000741-88.2010.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00486 Processo: 0000751-69.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00487 Processo: 0000781-31.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00488 Processo: 0000850-10.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00489 Processo: 0000876-61.2014.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA NOSSA SENHORA
DA SALETE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO RIBEIRO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO:
016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00490 Processo: 0000895-04.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANO SEBASTIAO NETO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00491 Processo: 0000916-72.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. B. L. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: M. E. S. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00492 Processo: 0000968-05.2015.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00493 Processo: 0001025-57.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. M. S. B. ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

00494 Processo: 0001214-11.2009.815.1071 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00495 Processo: 0001250-53.2009.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTADER BRASIL
S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00496 Processo: 0001256-26.2010.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00497 Processo: 0001256-55.2012.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. G. A. C. ADVOGADO:
019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. AUTOR: R. G. C. ADVOGADO:
019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00498 Processo: 0001260-87.2015.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00499 Processo: 0001270-05.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00500 Processo: 0001278-79.2013.815.1071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00501 Processo: 0001371-13.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS PESSOA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000005-36.2011.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000752-45.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE ALCANTARA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: ADRIANA ALVES SILVA ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: ADAILTON ALVES DE ASSIS ADVOGADO: 014315PB
ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: GENILSA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 014315PB ADILSON
CARDOZO ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-se do despacho de fls.98, inserido no inteiro teor.’

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000278-51.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 013525PB FABIO DE LUCENA FALCAO. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo exequente para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender ser dedireito.’
00505 Processo: 0000437-81.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES.
REU: GISLAINE GERALDO DA SILVA Despacho: ‘Intime-se da homolocação, por sentença, do pedido de
desistencia.’
00506 Processo: 0000536-51.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOAB DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: ‘Intime-se AS PARTES PARA COMPARECERM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 15/08/2019, AS 10:15 HORAS,
NO FORUM LOCAL.’
00507 Processo: 0000553-24.2014.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FIRMINO DE MENDONCA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. INTERESSADO: NIVALDO RIBEIRO FALCAO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se as partes para que peçam esclarecimentos ou
solicitem ajustes, no prazo comum de 5 dias, sob pena da estabilidade da decisão, deixando audiencia
designada para o dia 07/08/2019, 10h30’
00508 Processo: 0000595-05.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: A. M. C. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: W. B. F. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2019, AS 09:45 HORAS, NO FORUM LOCAL.’
00509 Processo: 0000893-65.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: ‘Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo
de15 dias, conforme art. 1010, 1, CPC/2015’

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000185-81.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. L. D. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. D. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
REU: W. T. A. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/08/2019, as 09:30 horas, no
forum local.’
00511 Processo: 0002143-73.2013.815.0531 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MARQUES SALES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: TELMA CAVALCANTE MARQUES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2019, 08:00 horas, no forum local.’

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000093-72.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: ‘Intime-sePara requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez)dias.’
00513 Processo: 0000135-05.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘IntimesePara comparecer na 1 Vara da Comarca de Mamanguape/PB, para recebimento de Alvará Judicial.’
00514 Processo: 0001744-71.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL.
Despacho: ‘Intime-sePara, no prazo de quinze dias,efetuar o pagamento da quantia a que foicondenada.’
00515 Processo: 0001933-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELITO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-sePara dizer se tem
interesse na continuidade do feito.’
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000043-65.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: ‘Intime-sePara comparecer no Forum local,no dia 20 de agosto de 2019,pelas 10:0horas,para tomar parte da audiencia de
instrução e julgamento.’
00517 Processo: 0000362-33.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM , 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: ‘Intime-sePara comparecer no Fórum local no dia 23 de julho de 2019, pelas
09:00horas,para tomar parte da audiencia de instrucão e julgamento.’
00518 Processo: 0000868-77.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: ‘Intime-seda Sentença de
pronúncia prolatada nos autos.’
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000476-45.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'