TJPB 01/07/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: WALMIR CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE
MIRANDA. REU: DIVALDINO DE SA JUNIOR ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A VARA DE BAYEUX NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000503-69.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0004673-50.2005.815.0751 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0005231-80.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELETROMAQUINAS PROGRESSO LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001731-64.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON PERIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0005360-90.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: GF COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000328-31.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 001161PB IVALDO EMANUEL GAMA , 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
REU: LUCIENE BORBOREMA DE BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que extinguiu
a presente execucao.
00377 Processo: 0000963-41.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000247-76.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERICA DE LIRA
SANTOS ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 012853PB SANDRA SUELEN
FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000515-62.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON DE BRITO BASTOS
JUNIOR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000527-76.2015.815.0601 - JUSTIFICACAO AUTOR: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000942-30.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE DONA
INES ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0000073-57.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRUCIO LEONARDO
GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-seSENTENÇA CONDENASTORIA
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00383 Processo: 0000166-75.2019.815.0421 - INQUERITO POLICIAL REU: JANEDISON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de julho de 2019, às 09hs:30min., no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000166-75.2019.815.0421 - INQUERITO POLICIAL REU: JANEDISON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaPara audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 02 de julho de2019, pelas
09h30min, a ser realizada no Forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000234-50.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 010205E AROLDO MARTINS SAMPAIO , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA EXPRESSO 1002 DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 016114PE RENATO DE
MENDONCA CANUTO NETO , 024904PE HERIKA DAYS CORDEIRO DE SOUZA , 019186PE JOAO
ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente ...e noutro giro julgado
procedente o pedido da lide secundaria...
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000034-40.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: W. H. F. B. ADVOGADO: 016240PB
RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer
a audiência de interrogatório do réu designada para o dia 30/07/19, às 09:45 hs, neste fórum.
00387 Processo: 0000932-77.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELPIDIO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 003081RO JANOR FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado da realização da audiência para oitiva das testemunhas do de defesa e MP, designada para o
dia 06/08/2019, às 09:30, neste fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000044-06.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON SILVA DOS SANTOSREU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000120-69.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
CORREIA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000604-79.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANE MARCIA PAIXAO DA
SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA , 295012PB HELDERLEY FLORENCIO
VIEIRA. REU: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 033980PE
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000621-67.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA ADVOGADO:
010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: PEDRO LUIZ COATTI ADVOGADO: 005219PB JAQUE-
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LINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000921-14.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. S. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. S.REU: L. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001211-63.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARCULINO
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000290-95.1999.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AURICELIA DE ALBUQUERQUE GOMES ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias,
apresentar planilha de valores de-vidamente atualizada.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000737-24.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. INDICIADO: WALISON DOS
SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO:
JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. INDICIADO: SEVERINO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 18/07/2019 as09:00 horas, nesta
comarca de caapora/pb.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0001136-91.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
informar acerca de quem sera o depositario do bem, cuja apreeensão e deposito se requer o cumprimento
pelo juizo deprecado
2A. VARA DE CABEDELO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0002295-69.2014.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. O. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seda sentença que decretou a extinção do
procedimento especial ante a extinção da pretensao da socioeducativa e perda do seu objeto
3A. VARA DE CABEDELO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000189-62.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIO LIMA ALMEIDA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000239-44.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EDMILSON DE MOURA PINTO ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA
COSTA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000319-32.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSEMIR SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000438-61.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CHALE DO MARMOREREU: MARIA APARECIDA BORJA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000664-90.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIRA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se os advogados
indicados as fls. 241, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem suas habilitações, ratificando o pedido
de arquivamento.
00403 Processo: 0000808-45.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE SALUSTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000826-46.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDMILSON DE MOURA
PINTO ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000943-13.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IRRIGANOR IRRIGACAO
DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO ,
014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre as informações que aportaram neste
Juízo, oriundas da Junta Comercial.
00406 Processo: 0001129-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias recolher
a cota parte das custas processuais.
00407 Processo: 0001304-98.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se o exequente
para falar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença.
00408 Processo: 0001477-88.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para pagar a diligência,
uma vez que a guia apresentada não foi aceita pelo sistema.
00409 Processo: 0001528-31.2014.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FAZENDA MARINHA OCEAN STATION MANEJO E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001938-60.2012.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA JURACI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: EDICLEIDE MARIA
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: JOSE MARCELO DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para 23/07/19, 14:00,devendo os advogados comparecerem a audiencia acompanhados de seus constituintes.
00411 Processo: 0003314-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: CICERO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BR LIST
INFORMAÇÕES E GUIAS LTDA ADVOGADO: 366309SP ANDREIA ORDONIO ALVES , 015484PB PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHAES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00412 Processo: 0003778-81.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
EDMILSON DE MOURA PINTO ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0009929-39.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ICOL IND DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0013069-47.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANDRES
KARLA FIGUEIREDO EL TIMANIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-sea parte
executada para, em 05 dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 228.
00416 Processo: 0001681-21.2001.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE
INTERMARES II ADVOGADO: 010508PB ELMIRO FARIAS NETO , 022341PB TATYANE MENDONCA DE
ANDRADE , 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que de direito quanto aos pontos 1 e 2da decisao de fls. 380/381, bem como para se manifestar
sobre a excecao de pre executividade de fls. 148/160.