TJPB 01/07/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
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00417 Processo: 0003608-51.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA ELIANE LUSTOSA
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0012763-78.2003.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO: 209974SP RAFAEL AGOSTINELLI MENDES , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de 30 dias, se manifestar sobre
o resultadoda pesquisa renajud fls. 739 e 740, requerendo o que de direito.
5A. VARA DE CABEDELO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001578-91.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o promovido para recolhimento das
custas finais no valor de R$ 2.542, 83, sob pena de lançamento na dívida ativa.
00420 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ANTONIO ARANTES ADVOGADO: 044812PR ROBSON SAKAI GARCIA , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a advogada do sr. Cícero Antônio Arantes da data da perícia designada para o dia
18 de julho de 2019, às 15h, no Ponto Cardio, situado na Rua Sílvio Almeida, 725, Expedicionários, CEP
58041-020, João Pessoa
00421 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido da designação da perícia designada para o dia 18 de julho de 2019, às 15h,
no Ponto Cardio, situado na Rua Sílvio Almeida, 725, Expedicionários, CEP 58041-020, João Pessoa, PB
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000054-79.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANASSÉS BARBALHO
DE ARAÚJO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
procedente Acordo homologado. Pagamento realizado pelo demandado.
00423 Processo: 0000102-77.2011.815.0831 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GILVAN VENCESLAU DA
SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora e seu
advogado, acerca do envio do RPV à Secretaria de Finanças do Estado.
00424 Processo: 0000174-59.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ FIGUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Intime-se a parte credora, por intermédio do seu advogado, para requerer o queentender de direito, no prazo de quinze dias.
00425 Processo: 0000212-03.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre
a tentantiva de penhora via convenio Bacenjud
00426 Processo: 0000244-13.2013.815.0831 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BENEDITO DE SENA ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR: JOSEFA GOMES DE SENA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora,
bem como seu advogado para dizer, no prazo de cincodias, se tem interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito.
00427 Processo: 0000267-22.2014.815.0831 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LÚCIA HIGINO ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00428 Processo: 0000304-15.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICEIA DO NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICíPIO DE CACIMBA
DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se as
partes por intermédio de seu advogado/Procurador para informarem acerca do recebimento/pagamento
da Requisição de‘Pequeno Valor referete ao feito.
00429 Processo: 0000353-56.2015.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. M. S. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.Art. 485, III, CPC.
00430 Processo: 0000392-19.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FÁTIMA SOUSA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00431 Processo: 0000393-04.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SOARES CRUZ
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00432 Processo: 0000394-86.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIAS MOREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00433 Processo: 0000422-54.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: V. O. A.
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-sea parte exequente, por intermédio do seu advogado, para requerer o que entender de
direito, no prazo de dez dias.
00434 Processo: 0000433-83.2016.815.0831 - HABEAS DATA AUTOR: HELLE MARIA DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora pessoalmente, bem como por seu advogado, para dizer,no
prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito.
00435 Processo: 0000454-40.2008.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. D. P. ADVOGADO:
017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora, por intermédio do
seu advogado, para se manifestaracerca da certidão de fls. 295, requerendo o que entender de direito.
00436 Processo: 0000454-59.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00437 Processo: 0000512-62.2016.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT REPRESENTANTE LEGAL: FÁTIMA
MARIA DE SOUSA GUIMARÃES ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO , 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se a promovente, por advogado, para se manifestar
acerca das informações constantes na certidão do meirinho de fls. 74v, requerendo o queentender de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00438 Processo: 0000614-55.2014.815.0831 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JAEL CRISTINA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 008187PB EDSON
RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora pessoalmente, bem como por seu advogado, para
dizer,no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito.
00439 Processo: 0000622-32.2014.815.0831 - MANDADO DE SEGURANCA REU: EDMILSON GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente Segurança concedida. Determinado ao Município de Cacimba de Dentro ofornecimento dos medicamentos e insumos descritos na exordial, confir-mando a liminar deferida nos autos.
00440 Processo: 0000634-51.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUNICE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. AUTOR: IVANILDO SEVERIANO SANTANA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se
para informar, no prazo de dez dias, o endereço correto d parte promovida.
00441 Processo: 0000664-23.2010.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de desarquivamento dos autos e consequentemento autorizo a entrega do alvará de
autorização judicial constante na contracapa dos autos.
00442 Processo: 0000732-31.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Autos vista a
fazenda pública Municipal, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00443 Processo: 0000804-86.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
desarquivamento e a retirada dos autos do cartorio formulado pelo autor, atraves do seu advogado, pelo
prazo de 10 dias.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000545-13.2019.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRENO BONFIM CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000555-57.2019.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTEX SANTO ANTONIO
IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000634-85.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001841-80.2013.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO , 014637PB DEMETRIO ALMEIDA NETO. REU:
EVANDRO GONCALVES DE BRITO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU:
MANOEL DANTAS VENCESLAU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0003204-20.2004.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00449 Processo: 0000249-29.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
P. ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o menor infrator,
através de seu advogado, para a Audiência de Instrução e Julgamento no dia 27/08/2019, às 11:00h, na
Sala de Audiência desta Vara, trazendo suas testemunhas independente de intimação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000116-55.2015.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. I. C. T. ADVOGADO:
017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. AUTOR: F. A. A. ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: J. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000295-23.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO NOGUEIRA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000510-62.2015.815.0141 - GUARDA AUTOR: M. L. P. S. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: M. S. S. ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA
CARNEIRO. REU: F. S. S. ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000556-56.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SUEUDES FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU:
DORGIVAL MANUEL DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000855-67.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA IRANI DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado Dr. JAILSON ARAUJO DE SOUZA
para, no prazo de 48 horas, devolver os autos ao cartório, sob pena de BUSCA E APREENSÃO e
comunicação à OAB para as devidas providências.
00455 Processo: 0000946-55.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: JOEL PEREIRA DE SOUSA
FILHO Despacho: Intime-se o advogado Dr. JAILSON ARAUJO DE SOUZA para, no prazo de 48 horas,
devolver os autos ao cartório, sob pena de BUSCA E APREENSÃO e comunicação à OAB para as
devidas providências.
00456 Processo: 0001441-70.2012.815.0141 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ARIONALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. REU: POMPEU CARNEIRO DE FREITAS ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001774-85.2013.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001826-13.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. S. ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: S. P. A.REU: J. L. S. Despacho: Intime-se o advogado
Dr. SALOMAO FERREIRA DA SILVA para, no prazo de 48 horas,devolver os autos ao cartório, sob pena
de BUSCA E APREENSÃO e comunicação à OAB para as devidas providências.
00459 Processo: 0001975-43.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 013081PB
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: A. P. C. A. Despacho: Intime-se o advogado Dr. SALOMAO
FERREIRA DA SILVA para, no prazo de 48 horas,devolver os autos ao cartório, sob pena de BUSCA E
APREENSÃO e comunicação à OAB para as devidas providências.
00460 Processo: 0001995-39.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURENCO VITAL DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: VANILCIO DINIZ Despacho:
Intime-se o advogado Dr. SALOMÃO FERREIRA DE SOUSA para, no prazo de 48 horas,devolver os
autos ao cartório, sob pena de BUSCA E APREENSÃO e comunicação à OAB para as devidas
providências.
00461 Processo: 0142099-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WLISSES DA SILVA MELO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: MARIA ANA LUCIA NOGUEIRA DE
SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ADALGISA ALVES
FILHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO BOM SUCESSO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00462 Processo: 0000970-78.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. VITIMA: MARIA ROBERTA DA COSTA
Despacho: Intime-se o advogado Dr. CÍCERO HEDER GADELHA MART para, no prazo de 48
horas,devolver os autos ao cartório, sob pena de BUSCA E APREENSÃO e comunicação à OAB para as
devidas providências.
00463 Processo: 0002574-79.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado Dr. JAILSON ARAUJO DE SOUZA para, no prazo de 48
horas, devolver os autos ao cartório, sob pena de BUSCA E APREENSÃO e comunicação à OAB para as
devidas providências.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000034-62.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: NUNES
E OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seinformar,
nos autos, se o precatorio foi pago, prazo de 10 dias.
00465 Processo: 0000645-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBENILDO CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seinformar, nos
autos,sobre o pagamento do precatório, prazo de 10 dias.
00466 Processo: 0000659-62.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 011485PB JAMILLE LEMOS H. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente,
via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a penhora
e avaliacao do bem dodevendo, conforme fls. 79/82 dos autos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000140-14.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. H. ADVOGADO: 005919PB
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 29/08/
2019, as 11:30 horas.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000074-57.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA ,
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MANOEL GASPAR DE F FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000167-73.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GBF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO:
003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE.