TJPB 10/07/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019

00133 Processo: 0045619-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAMILO PAULO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MYTC VIAGENS E
TURISMO LTDAREU: HOTEL COSTA DO ATLANTICO ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA
MAIA RABELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0045998-57.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO
PIRES ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: JOSE MOREIRA SOARES ADVOGADO: 015928B
DIOGO ZILLI. AUTOR: TEREZINHA ANDRADE DE BARROS ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI.
AUTOR: MAX GLEUSON DE BARROS GOMES ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0047769-70.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ILCA ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0053298-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATA LIMA DE ABREU
ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MARIA
DE LIMA ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. REU: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019897PB MARILIA SOUTO DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0053389-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TELINO
DE MENESES ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR
GRISI MARINHO , 018092PB ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM
, 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0056230-94.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 008740PR MARCOS ANTONIO ZAITTER. REU:
CESAR ALEXANDRE BRANDAO DOS PRAZERES ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA
DOUETTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0058979-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH DE FATIMA
PIRES DE BARROS ADVOGADO: 018360PB HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0075436-65.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0122344-83.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0122573-43.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0023065-66.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOAO BOSCO GUERRA
RAMALHO ADVOGADO: 024291PB EVELYNE BARROS RAMALHO. Despacho: Intime-se o Executado
para, querendo, impugnar a penhora de valores pelo sistema BACENJUD, no prazo de 15 dias.
00144 Processo: 0026095-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MARQUES
ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 011050PB
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. AUTOR: SILVIO LUCIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO:
013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. REU: BANCO SAFRA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: SEGURADORA PORTO SEGURO ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl. 374...Assim, oficie-se ao Detran/PB determinando a baixa
do gravame existente sobre o veículo objeto da lide.
00145 Processo: 0092796-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LUCENA FILHO
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: ESTELIZABEL BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM
DA CUNHA LIMA , 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fl.394...Homologo a Transação de fls. 391/392 firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos...
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 197/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0020884-92.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: POLIANA FRANCISCA NASCIMENTO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0006432-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DOUGLAS EMANUEL SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se apos o trânsito em julgado,intimese a parte promovida para requerer o cumprimento de sentença,no prazo de 15 (quinze)dias.
00148 Processo: 0008770-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o recolhimento das custas finais, noprazo de 15 dias, advertindo que podera
realizar junto ao sistemaTJCalc, no sitio do TJPB
00149 Processo: 0013238-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PRUDENCIA DA
SILVA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: ALUMINOX ESQUADRIAS DE ALUMINIO
E INOX LTDAREU: AGNALDO ALVES NEGROMONTEREU: RITA DE SOUSA MARQUES FORMIGAREU: EDVAL MENDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes da pericia a ser realizada em 01 de
agosto de 2019, às 15 horas, na Rua João Pessoa, 659, Centro, Bananeiras-PB, podendo as partes, em
(05) cinco dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes.
00150 Processo: 0020922-02.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-se o banco promovido para acostar aos
autos,no prazo de 15(quinze)dias,documentos que comprovem a cessão de crédito a multibens,bem
como apresentar os dados da mesma para que possa ser incluída no polo passiv
00151 Processo: 0029562-23.2013.815.2001 - MONITORIAAUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADVOGADO: 018120PB
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA , 018474PB JADIEMERSON GOMES DA SILVA. AUTOR:
JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA ,
009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para trazer memória
de cálculos atualizada,noprazo de 10(dez)dias,para fins de realuização de penhora online.
00152 Processo: 0050152-21.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HIGO DO NASCIMENTO RAMALHO ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA , 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-se ante a juntada de documentos novos,intime-se a parte executadapara
manifestação em 10(dez)dias.
00153 Processo: 0051902-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA
CORBAGE ADVOGADO: 015171PB CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA , 010290PB INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se ante o efeito modificativo presente nos embargos forcejados
àsfls. 197/213,intime-se o promovido/embargado para,querendo,impugnar osembargos,no prazo de 5
(cinco)dias,conforme art. 1023 §2º do ncpc.
00154 Processo: 0064772-04.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: WALDEREZ BRAGA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. Despacho:
Intime-se a parte autora para juntar,em quinze dias,documento que comprove sua filiação no IDEC e
autorização para o ingresso da ação coletivasob pena de extinção do feito por ilegitimidade.
00155 Processo: 0118984-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COSTA BRASIL VIAGENS
LTDA ADVOGADO: 105185SP WALTER BERGSTROM. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0028272-90.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. V. O. ADVOGADO:
002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-seO autor via advogado para em cinco dias
manifestar interesse no andamento do feito sob pena de arquivamento

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00157 Processo: 0356847-98.2002.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 006777PB
MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. Despacho: Intime-seA autora via advogada para em cinco dias
manifestar interesse no andamento do feito sob pena de arquivamento
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0001231-12.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. V. R. ADVOGADO: 002792PB RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0013775-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DIASSIS
TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0018734-12.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ANULINO DA
SILVA ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI
MENDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0024896-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MOREIRA BERNARDO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00162 Processo: 0037594-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DE ALBUQUERQUE LUCIO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0037655-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDETE PAIVA CARTAXO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014309PB LINCOLN
MENDES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0042419-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANDO COSME DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0046155-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0066004-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MONTEIRO DE SENA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0099236-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DE LACERDA
GUERRA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 015137PB YANNA MEDEIROS DOS
SANTOS , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0752482-57.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: EDMILSON GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0023770-59.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LACOS DO SUL RESTAURANTE LTDAREU: ROSEMARI FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0043666-98.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: H A BRITO S CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0330449-90.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PINHEIRO E LIMA LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: JOAO PINHEIRO FILHOREU: MARIA DE LOURDES
LIMA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0010142-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS MARIO SIEBRA
ALENCAR ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01-08-2019 ÀS 16H NO 1 TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NO FÓRUM
CRIMINAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0007074-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S. ADVOGADO: 001947PB
ORLANDO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se SENTENÇA - julgada parcialmente procedente
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0000031-67.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: E. S. O. C. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. REU: O. L. C. ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Sentenca:
Intime-seIntime-se o promovente da sentença: Vistos etc... as partes transigiram extrajudicialmente...Ante
o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito...dando baixa na distribuição.
00175 Processo: 0002825-95.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: D. G. E. ADVOGADO: 023684PB
MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. AUTOR: C. G. E. ADVOGADO: 023684PB MARILIA
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes promoventes para juntar aos
autos copas dos comprovantes deaquisição das passagens, indicando data de ida e volta bem como
endereço onde vão permanecer no pais. Tendo isto cumprido, expeça-se alvara.
00176 Processo: 0002825-95.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: D. G. E. ADVOGADO: 023684PB
MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. AUTOR: C. G. E. ADVOGADO: 023684PB MARILIA
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. REU: L. M. C. R. E. ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA
PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de tutela de urgencia para autorizar a
realização da viagem de D.G.E. e C.G.E. com sua genitora Thamara Cavalcanti Gama.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0004979-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE
QUE TRATA O ART 520 DO CPP APRAZADA PARA O DIA 20 DEAGOSTO DE 2019 ÀS 13H30 NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0005530-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUTO ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia01/agosto/2019 as 15h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00179 Processo: 0025357-40.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZILDILENE DUARTE
NASCIMENTO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Sentenca condenatoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO:
010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. REU: GUI-