TJPB 10/07/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019

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LHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: FRANCISCO DE SALES PINTO NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEX
FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/07/19, as 14h00.

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0004421-51.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HAULA ARISTIDES HAMAD PEREIRA
ADVOGADO: 005375PB ROMULO HAMAD PEREIRA. REU: MARIA DO CARMO MEIRA HAMAD ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 019926PB RADMILA VASCONCELOS
HAMAD. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarquanto
ao ofício de fls.620/621, requerendo o que entender de direito.

2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0037519-84.2004.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. C. S. ADVOGADO: 006589PB
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. AUTOR: A. R. C. S.
ADVOGADO: 003027PB FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO , 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0004950-40.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ISAAC SILVA COELHO
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias, cumprir com o determinado emdespacho de
fls. 103.
00209 Processo: 0005286-78.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA BARBOSA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 30 dias, acostar aos autos: a)planode partilha amigável; b)comprovante de pagamento
das custas; c) comprovante de pagamento de ITCMD; d) certidões negativas das fazendas.
00210 Processo: 0014090-89.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DONIZETTI QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-sedefiro o prazo de 60 dias
para cumprir com o determinado em despachode fls. 262.
00211 Processo: 0014151-37.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para cumprir a parte final do despacho de fl.386, devendo
sob pena de remoção juntar aos autos, no prazo de 20 dias: certidões negativas de débitos atualizadas e
comprovante de recolhimento das custas finais.
00212 Processo: 0018389-65.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCOIS MEDEIROS DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. AUTOR: EMERSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção de fls. 190/191, pelo abandono da causa.
00213 Processo: 0019049-54.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO
DE JOSEFA TRAJANO DA CONCEICAO E SEBASTIAO T DA SILV ADVOGADO: 012139PB RODRIGO
ARAUJO CELINO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARLENE SILVA
AMARAL ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. INTERESSADO: JOSE GONZAGA SOBRINHO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se de todo
o conteúdo da sentença que homologou o pedido de desistenciae extinguiu o feito. fls. 683/384.
00214 Processo: 0019346-22.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LARYSSA MONIELLY DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00215 Processo: 0022920-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL VICTOR FREITAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentença de fls. 257/258.
00216 Processo: 0025173-48.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: GEOVANNE ARRUDA GONCALVES
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00217 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLEICA JUSSARA CALDEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se as partes, para no
prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o esboçode partilha.
00218 Processo: 0124629-05.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HELENA CHAVES DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. REU: VERA LUCIA CHAVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO , 021761PB RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA. REU: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATAO ADVOGADO: 017157PB
WENIO VASCONCELOS CATAO. Despacho: Intime-se a inveentariante para, no prazo de 10(dez) dias, e
sob pena de remoçã, informar se os imóveis disc. termo audiencia foram vendidos,e em caso positivo,
se houve o depósito jud. do valor, juntando comprovante.

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0000436-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIACOMO VINICIUS BARBOSA
DE SOUZA REIS ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 020127PB ADRIANA
RODRIGUES FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena
de 05 anos e 04 meses de reclusão no regime semiaberto.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0001422-36.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais em favor do seu constituinte, no prazo legal.
00184 Processo: 0004223-85.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE SOUSA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011941PB DIEGO PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0004013-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIANA AVELAR DANTAS ADVOGADO: 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA , 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO.
REU: JOHNATHAN ANGELO DA CRUZ SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 16:30 horas.
00186 Processo: 0006151-69.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADILSON DA SILVA MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seDECISAO - Medidas cautelares revogadas para o reu.
00187 Processo: 0007382-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AILTON ROGERIO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: VICTORIA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00188 Processo: 0023058-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CECILIA LIS FERNANDES
FRADE ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado
Aluizio Nunes de Lucena a ofertar as alegacoes finais, por escrito, no prazo sucessivo de 05 dias
00189 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: JAQUELINE GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados habilitados, no prazo de 5 dias, justificarem
saus ausencias, nal audiencia anterior, e informarem se continuam a patrocinar as defesas dos reus.
Caso os doutos advogados hatilitados na
00190 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: JAQUELINE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. (...) o se pronunciem no prazo acima assinado, volte os autos conclusos. (...)

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0010949-37.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OURIQUES LEITE ADVOGADO: 007002SE ALYSON LEITE SANTOS. REU: BANCO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: 127659RJ RENATO SOBROSA CORDEIRO. Sentenca: Embargos
julgado procedente, reconhecendo a prescrição da dívida em relação àembargante Maria do Socorro
Ouriques Leite, tornando sem efeito as penhoras efetivadas.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0002053-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANA SOUSA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00193 Processo: 0005371-89.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA
ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PEDIDO DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00194 Processo: 0015518-57.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 013240PB VIVIANE MARIA COSTA
HALULE MIRANDA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA
VAINSENCHER. LITISCONSORTE: EDSON DA SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO SW FLS. 479
00195 Processo: 0017944-91.2000.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA
ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PEDIDO DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00196 Processo: 0020836-21.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
NE S/A ADVOGADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00197 Processo: 0023620-44.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE ALMEIDA
VITORINO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00198 Processo: 0024061-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PG MOTOS ADVOGADO:
005890RN ANDRE FELIPE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES. Despacho: Intime-se PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO DEFERIDO - PRAZO 10 DIAS
00199 Processo: 0031830-84.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE DO PRADO
CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FLS. 610/611
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0017138-41.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re do deferimento do desarquivamento do feito, tendo sido concedido
vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00201 Processo: 0026843-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEYSTON COSTA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-sea parte autora para recebimento do alvara expedido e a disposicao, que tem validade de 60 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0008431-31.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00203 Processo: 0014309-63.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00204 Processo: 0016979-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ISRAEL DE
SOUZA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Ato Ordinatorio: o advogado subscritor da
petição retro para ter vistas do autos pelo prazo de 05 dias.
00205 Processo: 0018021-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO PIRES SILVA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO. Ato Ordinatorio: o advogado da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0010134-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LISBOA
CAMILO ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000500-94.1990.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. R. D. ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de
fls. 126, apos arquive-se.
00220 Processo: 0007630-61.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. P. B. ADVOGADO:
018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo
de 5(cinco) dias.Caso seja necessariointerpor nova peticao, que o facam atraves do sistema PJE.
00221 Processo: 0010724-85.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. P. S. ADVOGADO: 020131PB
SARA JANE DAS VITORIA XAVIER GURJAO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
5(cinco) dias.Caso seja necessariointerpor nova peticao, que o facam atraves do sistema PJE.
00222 Processo: 0014867-20.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. P. A. ADVOGADO: 024306PB
MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 5(cinco)
dias. caso seja interpornova peticao, que o facam atraves do sistema PJE.
00223 Processo: 0124893-47.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. F. S. ADVOGADO: 023188PB
THIAGO DOS SANTOS ARAUJO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 5(cinco)
dias.Caso seja necessariointerpor nova peticao, que o facam atraves do sistema do PJE.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0002993-58.2001.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. F. V. ADVOGADO: 006088PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
5(cinco) dias.
00225 Processo: 0004343-47.2002.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. M. R. ADVOGADO: 017965PB
RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 5(cinco) dias.
00226 Processo: 0004864-35.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. S. F. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
5(cinco) dias.
00227 Processo: 0006668-77.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. V. R. N. ADVOGADO:
026383PB ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo
de 5(cinco) dias.
00228 Processo: 0022957-27.2007.815.0011 - INTERDICAO REU: E. J. G. ADVOGADO: 031809PE MARIA JOSE
JERONIMO GUERRA ARAUJO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 5(cinco) dias.
00229 Processo: 0023693-21.2002.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: F. G. ADVOGADO: 012260PB JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0026390-73.2006.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. P. F. ADVOGADO: 024861PB
LUIZ FELIPE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 5(cinco) dias.
00231 Processo: 0027193-75.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se
manifestar sobreo teor do oficio/documentos de fls. 81/86.
00232 Processo: 0122714-18.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. A. O. P. ADVOGADO: 012087PB
JOAQUIM FREITAS NETO , 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista
dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0005388-32.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0013936-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL WENCESLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0027741-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERICO MACIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON SOUSA SILVA
ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: EMERSON SOUSA SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: MICHEL FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento designada para o dia 06/08/2019, pelas 09:00 horas.