TJPB 15/07/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
da Silva Neto. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos (OAB/PB 19.985). Agravado(s): O Município de Juazeirinho e outros. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo (OAB/PB 23.339).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0801002-17.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): José Carlos dos
Santos. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos (OAB/PB 19.985). Agravado(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador, Sebastião Brito de Araújo (OAB/PB 23.339).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0802184-38.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Martinho Gonçalves de
Almeida. Advogado(s): Murilo Raili Sabino de Souza (OAB/PB 26.062).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0802972-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massi Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569). Agravado(s):
Maria Tereza de Fátima Leite Rodrigues Chaves. Advogado(s): Mauro André Feitosa de Azevedo (OAB/PE
26.378).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0805928-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Carlos Antônio
Soares. Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0801622-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município de
Monteiro. Advogado(s): Taua Domiciano Moura Dantas Gomes (OAB/PB 14.287). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Agravo Interno N° 080649254.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Super Compras Comércio
de Alimentos LTDA-ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Embargos de Declaração N°
0800280-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Mercantil do Brasil (BMB). Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553) e outros.
Embargado(s): José Macelino Tavares. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Embargos de Declaração N°
0800346-66.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Embargante(s): O Município de
Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s): Ednaldo dos
Santos. Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Embargos de Declaração N°
0854132-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Alexander Macedo de
Freitas. Advogado(s): Agildo Cezário de Farias (OAB/PB 5136).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Embargos de Declaração N°
0800232-64.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Embargante(s): Tim Celular S/
A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335). Embargado(s): Verônica do Carmo Rocha.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Embargos de Declaração N°
0806179-30.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Comercial S.
Vicente de Estivas LTDA – ME. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0802147-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sibelle Rachel Domiciano Dantas Martins. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhantes (OAB/PB 15.517).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Embargos de Declaração N°
0800343-14.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Embargante(s): O Município de
Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s): Rossandra
Batista da Silva Freire. Advogado(s): Juliano Dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0806046-85.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): O Espólio de
Vicente de Souza Barbosa e Josefa Severino de Brito Barbosa, representado por José Nildo Barbosa de Brito.
Advogado(s): Pierry Pablo Leal Barbosa (OAB/PE 35.830). Agravado(s): João Izael Barbosa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Embargos de Declaração N°
0853145-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do
Carmo Farias de Brito e outra. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036). Embargado(s):
Cláudio Luiz Figueiredo de Brito. Advogado(s): Juliana Régis de Araújo Coutinho (OAB/PB 12.799).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0802474-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Reginaldo
Lopes da Silva. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira (OAB/PB 24.410). Agravado(s): A Justiça
Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Embargos de Declaração N°
0807562-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Carmelita de
Lucena Mangueira. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233), Rhafael Fernandes Sarmento (OAB/PB 17.319), Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): o Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0806369-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Alexsandra
Carneiro dos Santos. Advogado(s): Antônio Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). Agravado(s): Matheus
Fernandes Soares. Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0805106-86.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Silvana Pereira
Soares – ME. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0807168-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Madeireira São
Jorge Eirelli – EPP. Advogado(s): Amanda Costa Souza Vilarim (OAB/PB 13.314). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0807536-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José de Arimatéia
Cardoso. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0806207-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Rivanildo do
Nascimento Fonseca – ME. Advogado(s): Antônio Genilson Pereira de Lucena (OAB/PB 19.563).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N°
0800737-15.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Francisco
Alves Nogueira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N°
0807404-51.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar Macedo Júnior (OAB/CE 25.720B) e Daviallyson de
Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Agravado(s): Câmara dos Dirigentes e Logistas de Campina Grande.
Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo de Instrumento N°
0807287-60.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): José Pereira de
Sousa. Advogado(s): Josymilson Batista de Moraes Ferreira (OAB/PE 24.022). Agravado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A) e Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0800125-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s):
Câmara dos Dirigentes e Logistas de Campina Grande. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB
13.260).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0806127-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brekar Comércio
e Serviços LTDA – ME. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Ronaldo
Ramos Vasconcellos. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Neves (OAB/PB 10.257).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Embargos de Declaração N°
0808548-62.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Consórcio
Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio LTDA. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE
1494A). Embargado(s): Catarina Kelly de Andrade Oliveira. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Reexame Necessário N°
0800901-52.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Recorrente(s): Josilda Cristina
de Sousa Costa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Recorrido(s):
O Município de Cabedelo e outros, representados pelo Procurador-Geral Marcelo Antônio R. de Lucena.
Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Reexame Necessário N°
0800195-69.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Josilda Batista
Pessoa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16 Promovido(s): O Município de
Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayra Araújo dos
Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080220310.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 083986813.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Doralice Mascena da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 083397745.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Gonzaga Firmino de
Santana e outros. Advogado(s): Geraldo José Barral Lima (OAB/MG 18.014A). Apelado(s): Ômega Construtora e Imobiliária LTDA. Advogado(s): Lígia Maria da S. Fernandes (OAB/PB 13.718).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080349325.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Cacimba de
Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas. Apelado(s): Luciano Mendonça Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 082998139.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Churchill Nepomuceno César. Advogado(s): Renata Torres da Costa Mangueira (OAB/PB 15.542). Apelado(s): L. B. C., menor
impúbere, representada por sua genitora, Yedda Christina Ribeiro Coutinho Barbalho. Advogado(s): Juliana
Vasconcelos Alves Fernandes de Carvalho (OAB/PB 15.681).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080795104.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Nadegilson Pedro da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080017054.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Câmara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fernando de
Sousa Albuquerque. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0806749-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): CIED – Centro
de Imagem Elizabete Dantas LTDA – EPP. Advogado(s): Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB CE 20.082).
1° Agravado(s): Pregoeiro Oficial do Município de Cajazeiras. 2° Agravado(s): Centro Médico Audiovisual S/S
LTDA – EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080755272.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Givaldo Henrique Nunes. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Agravo Interno N° 080012832.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Agravado(s): Câmara dos
Dirigentes e Lojistas de Campina Grande. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080037860.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Apelado(s): Gertrude Maria de Sousa. Advogado(s): Jacielbe Gomes
de Meneses (OAB/PB 16.544).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Agravo Interno N° 080339461.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Julio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Rejanne Queiroz Cavalcanti. Advogado(s): José Carlos Corrêa de Souza (OAB/PE 36.090).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080033645.2017.8.15.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Umbuzeiro.
Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Roseane Moura Duarte. Advogado(s):
Edjarde S. Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Agravo Interno N° 080760628.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Sublime Comércio
de Artigos Esportivos LTDA – ME e outros, representados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080005637.2017.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Aniceia Suerda de Oliveira.
Advogado(s): Francisco Eduardo R. de Assis (OAB/PB 7523). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Agravo Interno N° 080197858.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): O Município de Cubati.
Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Agravado(s): Denise de Souto Pereira. Advogado(s):
Deuslene Ney de Alcântara (OAB/PB 3881) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080816967.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adeci Dantas
Coelho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).