TJPB 15/07/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
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00326 Processo: 0000979-87.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FABRICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.188 a 190 que homologou os
calculos de Fls.176 a 177.
00327 Processo: 0001129-73.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: RODOVIARIA BELA VISTA LTDA
ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO , 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO.
Despacho: Intime-se a executada para pagamento das custas processuais de Fls.116, no prazo de
10(dez)dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00328 Processo: 0001374-21.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001554-18.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001575-52.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002008-80.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito,no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que for de direito.
00332 Processo: 0002265-71.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 017793PB GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002319-37.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se para
ciencia da sentenca que decretou a extincao da presente execucao
00334 Processo: 0002324-74.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0002653-62.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADVOGADO: 005331PB ROBSON NAPY FLORENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002933-42.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0003014-88.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0003074-66.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0003982-26.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0004833-07.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0075224-74.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTO ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000302-52.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar resposta
escrita no prazo de 10 dias.
00343 Processo: 0000522-84.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 023814PB EDLLA FERNANDES S MILANES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em no prazo legal
00344 Processo: 0000592-72.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018945PB YORRANNA NOBREGA DE SOUZA , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA
DE MELO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal
00345 Processo: 0000953-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS SOARES
FILHO ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO. VITIMA: JOSE DE OLIVEIRA SARINHO ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA
PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena ciencia da
sentenca
00346 Processo: 0001118-68.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: VALDIVIO VICENTE JOAO
DA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Sentenca
condenatoria A SENTENÇA ENCONTRA-SE PUBICADA NO INTEIRO TEOR
00347 Processo: 0001303-09.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY MAGALHAES DA
SILVA ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal
00348 Processo: 0001417-16.2016.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRESSA FELIX GERONIMO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada a sentença encontra-se publicada no sistema de inteiro teor.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000347-62.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: DEUZIMAR CAVALCANTE DO REGO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se no
prazo de 15 dias, acoste a parte autora documento consistente na negativa de fornecimento dos
medicamentos.
00357 Processo: 0000088-12.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S. ADVOGADO: 021017PB
LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00358 Processo: 0000536-87.2014.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MAXIMINO DE AQUINO SILVA ADVOGADO: 020911PE TIARA TETIANA DE OLIVEIRA. VITIMA: MICAELLE SERAFIM SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000213-75.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DINAMIC ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sedo deferimento de desarquivamento, bem como do pedido de vista dos
autos requerido pelo advogado da parte promovida, pelo prazo de dez dias
00360 Processo: 0002412-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEL SERVICOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 015178PB DIEGO JOSE
MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre os calculos apresentados no
prazo de dez ( 10 ) dias
00361 Processo: 0003364-73.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA MAIA
SILVA BENICIO ADVOGADO: 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: DANIELLE
MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: FRANCISCO MAIA WANDERLEY JUNIOR ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
REU: WOLGRAND PEREIRA MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls 275/276, que indeferiu os pedidos
dos executados determinando o prosseguimento do feito c/a intimação do leiloeiro para designar datas p/
realização da hasta publica deferida
00362 Processo: 0073477-52.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE CLOVIS MORONI
VIDAL ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório, por
observar qoe o processo em apenso encontra-se pedente de intimação, cujoprazo é comum
5A. VARA DE CABEDELO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000924-36.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. C. S. ADVOGADO:
018215PE EDUARDO F AGOSTINHO. REU: F. L. A. P. ADVOGADO: 021493PB YASMIM JULIANA
BONFIM DE OLIVEIRA , 022757PB DANGELO RODRIGUES ARAGAO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TEREM CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 145/146.
00364 Processo: 0001512-77.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. N. S. ADVOGADO:
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para as alegações finais.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000376-02.2015.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLEONICE SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: GERTALDO FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000042-07.2010.815.0131 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. V. M. ADVOGADO:
019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. Despacho: Intime-se Defiro vistas dos autos pelo prazo de
cinco dias.
00367 Processo: 0000444-74.1999.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE ROLIM DE LIMA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado subscritor
da petição de fls. 22, para no prazo de 15 dias, juntar instrumento de procuração outorgado pelo autor.
00368 Processo: 0002169-15.2010.815.0131 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. A. C. ADVOGADO:
013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se Defiro vistas dos autos pelo
prazo de 5(cinco) dias.
00369 Processo: 0002857-79.2007.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. R. S. M. ADVOGADO:
281654SP AMANDA PAGANI. Despacho: Intime-se a advogada do Despacho que concedeu vistas dos
autos pelo prazo de 05 dias.
00370 Processo: 0003130-34.2002.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CINTHIA KWANNY DIAS
VIEIRA ADVOGADO: 022914PB WALDEMIR JACOB PONTES NETO , 022212PB MARIAMA ISABELA
SOARES NOBREGA , 022308PB JESSICA MOREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Indefiro o
seguimento da execução da sentença e determino o retorno dos autos ao arquivo.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0001181-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE LAECIO SOARES CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GIRLEIDE
SOARES DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor para informar se concorda com o valor depositado de R$ 1.258,63, bem
como sobre o desbloqueio do valor penhorado às fls. 390.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00372 Processo: 0000728-22.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR ARTUR DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 023066PB LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2019,ÀS 11H00MIN.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000141-09.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDKLEITON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0001614-60.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
HIPOLITO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002647-85.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ZUMBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000125-23.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. G. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: S. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00352 Processo: 0000577-67.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: C. S. D.INTERESSADO: A. G. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001517-61.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000112-64.2010.815.0441 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: E. L. N. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000142-61.1994.815.0441 - INVENTARIO REU: JOAO GOMES RIBEIROAUTOR: DEMETRIUS LUCAS MARANHAO RIBEIRO ADVOGADO: 003630PB IRACI ALVES DA COSTA , 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: VANDA RIBEIRO DA SILVAAUTOR: DIANA APARECIDA
MARANHAO RIBEIRO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001138-29.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001257-19.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001287-54.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001382-02.2005.815.0441 - MONITORIA AUTOR: JOSE FURTADO DA SILVA ADVOGADO:
011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011834PB
ANDRE WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00355 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca absolutoria
00356 Processo: 0000075-76.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. N. ADVOGADO: 047497PE
EVERTON PONTES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria