TJPB 15/07/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

00381 Processo: 0001404-16.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para que compareça a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 06/08/2019, as 10:15 horas, no fórum local doconde-pb.
00382 Processo: 0001466-22.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA QUIRINO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: LOJA PERNAMBUCANA MOVEIS
E ELETROSREU: BANCO SEMEAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001607-07.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001914-58.2014.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JANICLEIDE DOS SANTOS QUEIROZ DELGADO ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. Sentenca: Intime-seas
partes, por intermédio de seus causídicos, de todo o teor da sentença prolatada nos autos nas fls 26.
00385 Processo: 0002053-78.2012.815.0441 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO TRAJANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002626-82.2013.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000025-97.2015.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO.
Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado, sobre o desarquivamentodos referidos autos, conforme requerido na petição juntada às fls. 40/41.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000128-70.2016.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seIntimar o
réu Leonardo Batista do Nascimento através de seu advogado para comparecer em audiência de
julgamento designada para o dia 26 deagosto de 2019 às 10:40h.
00389 Processo: 0000128-70.2016.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDWIN RODOLFO FARIAS
SILVA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimar o réu Edwin
Rodolfo Farias Silva, através de seu advogado para comparecer em audiência de julgamento designada
para o dia 26 de agosto de 2019 às 10:40h.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00390 Processo: 0000350-06.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOS DIONISIO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000766-96.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU: JOSEMARIA RIBEIRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001207-28.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do retorno dos autos
e requerer o que entender de direito
00393 Processo: 0001509-52.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAASSIST.AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00394 Processo: 0001615-14.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID SALUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias se manifestar sobre o deposito realizado.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00395 Processo: 0000001-66.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. VITIMA: LIDIANE DOS SANTOS PEREIRA Despacho: Audiencia designada 10/09/2019, as 10:15 horas
00396 Processo: 0000085-33.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia designada 09/10/
2019, as 09:30 horas
00397 Processo: 0000092-25.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: VALDERI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia designada 23/10/2019, as 09:30 horas
00398 Processo: 0000189-25.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILON RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024727PB JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS. Despacho: Audiencia
designada 27/11/2019, as 09:00 horas
00399 Processo: 0000201-39.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Audiencia designada 09/10/
2019, as 10:00 horas
00400 Processo: 0000212-05.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada
28/08/2019, as 11:00 horas
00401 Processo: 0000230-89.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ARTUR TASIO DOS SANTOS MEDEIROS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designada 18/
09/2019, as 09:30 horas
00402 Processo: 0000260-95.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: JULIANA BEZERRA MAMEDES Despacho: Audiencia designada 10/09/2019, as 10:30 horas
00403 Processo: 0000359-65.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIA FREIRES DE MEDEIROS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada 30/10/2019,
as 10:00 horas
00404 Processo: 0000983-51.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: FLAVIO SANTOS COSTAVITIMA: JOSEILDA COSTA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada 25/09/2019, as 10:45 horas

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000164-16.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE
ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 01/08/2019, as 08:30 horas
00406 Processo: 0000391-69.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia
designada para o dia 01/08/2019, as 09 horas.
00407 Processo: 0000575-25.2019.815.0171 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANTONIA PADRE DE PAZ
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para que comprove a propriedade do veiculo, juntando os documentos soa auots.
00408 Processo: 0003413-43.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE
GENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 01/08/2019, as 10 horas.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000135-29.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA COSTA
ROCHA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/
08/2019, as 09:30 horas.

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2A. VARA DE ESPERANCA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB ALBINO DE MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JUCELINO AVELINO DOS SANTOS3 ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REU: MATHEUS JOSE PATRICIO ADVOGADO: 025602PB
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ALISSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Sentenca condenatoria

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000252-69.1991.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIDAGRO CIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DA PB ADVOGADO: 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. REU: EXPAN EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. INTERESSADO: LUCIANO DIAS DA SILVA ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001076-47.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA
NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: SEVERINA CAMPOS PAULINO ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00413 Processo: 0001222-73.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR PEREIRA NETO
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 017341PB JULIANNA CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA. REU: SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: 012173PB
ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0003111-57.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HUMBERTO PRAZERES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0004818-26.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMREPLAST COOP
MISTA RECICLADORES PLASTICO GUARABIRA PB ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. REU: FABIANA ATAIDE
EVARISTOREU: MANOEL PEREIRA DA SILVAREU: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0001121-57.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: T. N. L. S. ADVOGADO:
015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se assim, determino a intimacao
do devedor para, em 05 dias, se manifestar sobre a planilha de liquidacao do julgado, elaborada pela
contadoria judicial.
00417 Processo: 0001864-86.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE OLIVEIRA DE MOTA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010864E ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000472-77.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001516-73.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BESERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00420 Processo: 0002782-61.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO MANTENEDORA DO SISTEMA DE TV DE ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000458-54.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: JOSE ORNILO DA SILVA Despacho:
Intime-se para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 13/08/2019 pelas 11:00hs., para audiencia de
instrucao.
00422 Processo: 0001378-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer
nesta unidade judiciaria no dia 13/08/2019 pelas 09:00hs., para audiencia de instrucao.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0001536-26.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO JACINTO DA
SILVA ADVOGADO: 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Despacho: Intime-se da DECISÃO de
fls. 94, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000141-47.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal
00425 Processo: 0000497-42.2018.815.0211 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: ADRIANO SANTOS BERNARDINO ADVOGADO: 023241PB JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS. REU: ABILIO FERREIRA LIMA NETO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se da
DECISÃO de fls.50, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB
(http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00426 Processo: 0000809-86.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE RODRIGUS MANGUEIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco
dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000220-46.2010.815.1071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: AGROPASTORIL LACOS LTDA ADVOGADO: 005788PB
JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000009-73.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DE FATIMA MARQUES
ADELAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000029-64.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA DE MATOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO , 015678PB PAULA BANHA LOPES
FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000059-26.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SIMONE QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018