TJPB 19/07/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
28
00454 Processo: 0005641-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAVILHA MOTOS PATOS
LTDA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-sefica a parte
promovida iintimada para recolher as custas finais, guia em cartorio, no prazo de dez dias, sob pena de
bloqeuio online e inscriçao em divida ativa, conforme despacho de fls. 271.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000073-98.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: A3 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO.
Despacho: Intime-se o transator para comprovar nos autos, em até 15 dias, o cumprimento da obrigação
fixada em sede de transação penal, sob pena de prosseguimento da ação penal.
00456 Processo: 0000245-16.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as razões recursais.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000365-88.2002.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULINO
ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para receber alvará e requerer o que entender de direito
no prazo de 5 dias.
00458 Processo: 0000373-84.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANNA SIDELINA TORRES LEITE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos cálculos no prazo de 10 dias.
00459 Processo: 0000489-42.2000.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JOAO PAZ DE SOUZAREU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o Banco do Nordeste para receber Alvará.
00460 Processo: 0000813-56.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para receber alvará.
00461 Processo: 0001403-33.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO BEZERRA
SALDANHA ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para receber
alvará.
00462 Processo: 0001575-62.2011.815.0261 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JUCICLEIA ALVES INOCENCIO DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para receber alvará.
2A. VARA DE PIANCO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000742-73.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se da Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 07/08/19,às 09:30 horas nesta Vara e Comarca.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000045-22.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DOMICIO BEZERRA
ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: SANTANDER LEASING S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA
, 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
00465 Processo: 0000309-05.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL EMANUEL DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000375-82.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADISON VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000389-32.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VALMIR DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000399-81.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA JULIA DIAS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001109-67.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANEIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00470 Processo: 0001269-24.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
015360A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 015359A TOME LEAO DE CARVALHO GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001395-94.2003.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO
00472 Processo: 0001759-32.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intimese PARA EM 10 DIAS DEPOSITAR O VALOR EXECUTADO ATUALIZADO
00473 Processo: 0001769-66.2010.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:
ELZA MARIA BALBINO DA SILVA Sentenca: Intime-se HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
00474 Processo: 0002559-40.2016.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRATORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA , 205961SP ROSANGELA DA
ROSA CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000414-54.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO , 024691PB JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 017023BA JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitação. Não havendo novos requerimentos,
arquive-se.
00476 Processo: 0028248-61.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MILTON FLORA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
receber o alvara liberatorio.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000097-76.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAUTOR: GILVANIA ROBERTA VITAL DA COSTA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora para,no prazod e 15 dias, requerer o que entender
de direito.
00478 Processo: 0000101-16.2016.815.0541 - NOTIFICACAO AUTOR: WILLIAM SOARES COSTAREPRESENTANTE LEGAL: IARA SOARES COSTA REU: JOSE DURVAL VICENTE DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000581-91.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000722-28.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRANILDA PATRICIO DA
COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: RITA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOZEANE DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARCIA CRISTINA COSTA SALES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000911-98.2010.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 014370PB THIAGO GIULLIO DE
S GERMOGLIO. REU: MIRANILDA PATRICIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001078-86.2008.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE PUXINANAREPRESENTANTE LEGAL: ABELARDO ANTONIO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001196-57.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO INOCENCIO
JUNIOR ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001232-60.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002232-18.2003.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. R. T. ADVOGADO: 005455PB
JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: A. S. C.REPRESENTANTE LEGAL: C. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0001259-12.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000958-06.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001175-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO QUEIROGA
SOBRINHO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: STAR LEX ORGANIZACAO E
COBRANCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002726-98.2015.815.0301 - MONITORIA REU: ROBERTO WAGNER RODRIGUES FORMIGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Intime-seO reu atraves de
advogado, para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da ocorrencia da prescricao.
3A. VARA DE POMBAL NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000774-55.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Processo extinto.
00491 Processo: 0000968-84.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: VANUZIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: EMPREITEIRA NOBREGA
LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: CONSTANT CONSTRUCOES
E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte embargada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,falar sobre os Embargos de Declaracao as fls.2442-2443 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00492 Processo: 0002609-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MANOEL DE
MELO ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSINGADO S/A ADVOGADO: 020437A ANA TERESA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteEmbargos rejeitados.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000014-67.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JOSE CACHOEIRA DA SILVA ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. AUTOR: NEILSON CACHOEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000653-26.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000683-95.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: AUREA SYLVANA
CORDEIRO DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001379-97.2015.815.0311 - CARTA PRECATORIA CIV REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARESAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001592-74.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: LUIZ GONZAGA
FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000372-07.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JUVINO DE
LIMA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000372-07.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000580-54.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, informar se houve o pagamento do RPV e/ou requerer o que entender cabivel,
sob pena de arquivamento.
00501 Processo: 0001050-85.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLEF EMANOEL EVARISTO
COIMBRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00502 Processo: 0000470-26.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 030017PE RENNE JANIO RAMOS DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias, sobpena de remessa para a defensoria apresentá-las.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000377-95.2010.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GAUDENCIO MARINHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018