TJPB 30/07/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e outros.
Agravado(s): Keila Maria de França Barbosa. Advogado(s): Melina Bezerra de Sá Nobre Formiga
(OAB/PB 23.675).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080762330.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Jonildo Brito Retifica
Campinense Comércio LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080045052.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Jader de Lima
Moura – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080725436.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): CDL Central de
Distribuição e Logística LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 080656674.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Susana de Melo Albuquerque – ME,
representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N°
0852291-05.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Safra
Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Bruno Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Luciana Amaral
(OAB/PE 26.571), Simone Alves (OAB/PE 29.016) e outros. Embargado(s): Antônio Claudino de Oliveira.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração
N° 0806950-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): João Bosco de Andrade Santos Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Embargos de Declaração N°
0804930-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Dialy Sinesio
Barbosa. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069). Embargado(s): O Município de Monteiro, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 081324592.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Niltomar da Silva Costa.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080891617.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Petrônio Vilar
Faraco. Advogado(s): Daniel Galvão Forte (OAB/PB 12.367) e outros.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Embargos de Declaração N° 006218776.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): José Alfredo Nóia
Rocha. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades de Araújo (OAB/PB 11.537).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Embargos de Declaração N° 000040562.2016.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Embargante(s): Assisiane Dantas de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002) e Valdomiro de S. F. Sobrinho (OAB/PB 10.735).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Embargos de Declaração N° 000108971.2015.815.0541. Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Valmir Vitorino. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério
da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Embargos de Declaração N° 002044950.2010.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mag Patrimonial Participações LTDA (Nova Denominação de Manaíra Turismo LTDA). Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior (OAB/PB 11.591) e outros. Embargado(s): José Edmur Estrela Neto e Carlos Henrique de Fonseca
Oliveira. Advogado(s): André Soares Gustavo do Egypto (OAB/PB 10.398).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Embargos de Declaração N° 006176334.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Marcos Batista Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Embargos de Declaração N° 000182174.2014.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Riachão do
Poço. Advogado(s): Lucas Alcântara Pontes de Lemos (OAB/PB 25.741). Embargado(s): Alane Azevedo de
Sales. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Embargos de Declaração N° 0001 16246.2017.815.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): Francisco Antônio de Sousa
e outros. Advogado(s): Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz (OAB/PB 13.881).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Embargos de Declaração N°
0065177-40.2014.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477), Allana Martins Vasconcelos (OAB/
SP 334.985). Embargado(s): Simão Severino Bento Patrício. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Embargos de Declaração N° 003264870.2011.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fiori Veículo S/A.
Advogado(s): Luis Felipe de Souza Rabêlo (OAB/PE 17.593) e Marisa Paiva de Moura (OAB/PE 23.647). 1°
Embargado(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/
MG 76.696). 2° Embargado(s): Ricardo Canuto Acioly de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Cabral de Medeiros
(OAB/PB 16.720).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 000739213.2013.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Ricardo
Aragão e outros. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5616). Apelado(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim (OAB/PB 12.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Reexame Necessário N° 000150515.2015.815.0161. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Cuité. Autor(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Réu(s): O Município de Nova Floresta. Advogado(s):
José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo (OAB/PB 7092). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da
Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080034686.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Floriano da
Silva. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Reexame Necessário N° 000165593.2015.815.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Autor(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Réu(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080474782.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Valéria Maria Marques.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Reexame Necessário N° 001401559.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autora(s): Ana Lúcia
Pinto dos Santos. Advogado(s): Rayssa Costa de Arruda Lacerda (OAB/PB 17.965). Interessado(s): O
Município de Campina Grande. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 083728322.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’almeida Azevedo
Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Associação
Brasileira de Ensino Odontológico. Advogado(s): Cascia Lane Antunes Bilhão (OAB/PR 17.476).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080083366.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): ESSE – Engenharia,
Sinalização e Serviços Especiais LTDA. Advogado(s): Guilherme Melo da Costa e Silva (OAB/PE 20.719).
Apelado(s): Anderson Kleyton Caetano de Lima. Advogado(s): Rafael Alencar de Lima (OAB/PB 20.122).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080093530.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): BB Administradora de
Consórcios S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Valdecy Avelino dos Santos – ME. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo
de Sousa (OAB/PB 14.431) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080362959.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Augusto de
Souza Santos. Advogado(s): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB 20.323). Apelado(s):
Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 003056717.2005.8.15.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flávio Luis Menezes
e outro. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). 1° Apelado(s): Exitour Viagens e
Turismo LTDA. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). 2° Apelado(s): Tam
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/SP 297.608). 3° Apelado(s): Unicard Visa Gold.
Advogado(s): Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB/PE 39.412).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800177-57.2016.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Aron
René Martins de Andrade. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610), Terezinha de Jesus Rangel
Costa (OAB/PB 12.242) e outros. Apelado(s): Marcos Antônio de Aguiar. Advogado(s): Alberto Jorge
Souto Ferreira (OAB/PB 14.457), Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti (OAB/PB 22.306) e outros. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080553188.2017.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Apelado(s): Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Advogado(s): Thyago Lucas Colaço Costa M.
Cunha (OAB/PB 22.389).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Reexame Necessário N° 000009763.2014.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Recorrido(s): José Simão Irmão. Advogado(s):
Ronaldo Sílvio Marinho (OAB/PB 16.563) Interessado(s): O Município de Aroeiras. Remetente: Antônio de
Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível N° 000583916.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ataíde Tavares de Almeida.
Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível N° 004602018.2013.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Dias de Lira. Advogado(s):
Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível N° 000651284.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Walber Neves
de Oliveira. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE
23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível N° 000891570.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Laurindo Ferreira Neto.
Advogado(s): Maria Telma Rodrigues Figueirêdo (OAB/PB 5793). Apelado(s): Noé de Lima Cavalcante.
Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto (OAB/PB 18.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível N° 000086892.2016.815.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A).
Apelado(s): Adriano Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Apelação Cível N° 000278485.1991.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Peralta Comercial de
Produtos Alimentícios e Cereais LTDA.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação Cível N° 000171275.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Cláudia Helena Queiroz
Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Agravo Interno N° 000987067.2015.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB 122.626A). Agravado(s): José Farias de Melo. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Apelação Cível N° 000203556.2008.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por sua Procuradora-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Embargos de Declaração N° 000215037.2014.815.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Josselia Maria de Lima. Advogado(s):
Cícero Helder Gadelha Martins (OAB/PB 17.801).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível N° 001838368.2008.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Mercadinho
Mangabeira LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Embargos de Declaração N° 001003570.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Embargado(s):
Edjane Maria da Silva Oliveira. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Apelação Cível N° 012133671.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Osmarina Alves
Galvão da Costa. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Apelado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.