TJPB 31/07/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
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AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000183-11.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA.
Despacho: Intime-se os procuradores jurídicos do Município de Água Branca-PB para, no prazo de 10 dias,
informar se houve cumprimento da decisão prolatada em audiência.
00384 Processo: 0000771-86.2014.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANILSON CARLO CESAR
LEITE ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Extincao
00385 Processo: 0001062-23.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES
, 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Intime-se a parte promovida para falar sobre o
pedido de habilitação dos herdeiros.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00386 Processo: 0000943-91.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o assistente da acusação para, no prazo de 05 dias, oferecer alegações finais.
CANTARA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000385-38.2000.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: TEREZA NEUMA PEIXE DA
CUNHA CASTRO ADVOGADO: 025206PB ALVARO JADER DE AZEVEDO , 025043PB FERNANDA
MARIA GONCALVES FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a para pagamento das taxas inerentes a
expedicao do formal de partilha, em 10 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000513-02.2012.815.0471 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AROEIRASREU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000891-46.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA Despacho: Intime-se a autora para informar
acerca do recebimento dos valores do RPV.
00388 Processo: 0001024-25.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no
prazo de quinze dias, adimplir o valor de R$ 2.815,82, sob pena de incidência da multa de 10%
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000664-26.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO TRIANGULO S/A
TRIBANCO ADVOGADO: 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA , 013003PB FABIANO MIRANDA
GOMES , 085568MG MAX ESTEVAN DE MORAES SILVA. Despacho: Intime-se o Banco Triângulo S/A.
(parte ré)., para em relação ao depósito efetuado em nome do autor RETIFICAR a conta judicial e
transferir valor para o Processo 0000664-26.2014.815.0041, no prazo de 15 dias.
00390 Processo: 0000963-66.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIZARDO
PEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito,
no prazo de 15 dias.
00391 Processo: 0000970-58.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIZARDO
PEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023425PB GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca:
Sentenca homologatoria datada de 16/01/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000986-46.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO DELFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: VALDIR JOSé DE DEUS
FILHO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, Dr. Alípio Bezerra de Melo Neto, para os finsdo artigo 422, do CPP.
00393 Processo: 0001130-83.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON GUILHERME
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de
agosto de 2019, pelas 11:00h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000057-57.2016.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. S. F. ADVOGADO: 005700PB
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000145-32.2015.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000273-86.2014.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. E. S. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000409-54.2012.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. O. S. ADVOGADO: 016875PB
ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000747-23.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MARINES TRAJANO TEIXEIRA HENRIQUE ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00399 Processo: 0001715-19.2016.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. M. A. J. ADVOGADO:
002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: C. A. J. ADVOGADO:
002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000694-30.2001.815.1201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010005PB VALCIR CASADO MAILHO , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. REU: JAIME DE AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. REU: GIZELDA DA SILVA PATRICIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. REU: JOSE DE BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento e comparecerem à Audiência de Conciliação
designada para o dia 17/09/2019 às 09h30m a ser realizada noFórum da Comarca de Araçagi/PB.
00401 Processo: 0002052-64.2000.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 009273PB FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA , 021874PB ANDRE MAXIMINO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento e comparecerem à Audiência de Conciliação designada para o dia 17/09/
2019 às 09h00m, a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00402 Processo: 0000575-78.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANALDO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para tomar conhecimento da designação de Audiência de Instrução e Julgamento a
ser realizada no dia 27/08/2019 às 09h00m no Fórum de Araçagi/PB.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000055-27.2007.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: JANUARIO TORRES LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000536-63.2002.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: JANUARIO TORRES LTDA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000786-81.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNEILTON DA COSTA
PONTES ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000946-33.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA AL-
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00409 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000617-34.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO SANTADER S/A ADVOGADO: 044243MG NEY
JOSE CAMPOS. REU: BANCO MORADA S/A ADVOGADO: 062397SP WILTON ROVERI. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença
prolatada às fls. 1.206/1.207 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art. 485,
vi do novo código de processo civil. ( publicadado no inteiro teor)
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000074-87.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADNINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
013553PB PABLO ENRICO LEMOS NEGRI , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000912-11.2005.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001885-44.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002985-38.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0003581-03.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0000087-76.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY DOS SANTOS LEONCIO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22 de agosto de 2019, pelas 14hs20min
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000231-41.2017.815.0421 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A.
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia
08 de outubro de 2019, às 10:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00418 Processo: 0000459-50.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PESSOA DE
MOURA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
(fls. 81). Deferido o pedido de habilitacao e vistasdos autos a defesa.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000083-40.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE MACEDO BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. INDICIADO: ALFIR ANTONIO
BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. INDICIADO: ERIBERTO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. INDICIADO:
GEYSON COSTA BEZERRAINDICIADO: AROLDO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se para conhecimento da decisão de fls.245/245v, que indeferiu pedidos da prisão preventiva...
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000457-41.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON DE ARAUJO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000701-67.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORDANO ARAUJO LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A ADVOGADO: 016114PE RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001083-60.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000506-59.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO MEDEIROS RAMOS FILHO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO PAULO ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 020716PB JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO. Despacho: Intime-se os
advogados para apresentarem a resposta escrita de seus constituintes.
2A. VARA DE CABEDELO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0001173-21.2014.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JOSE CLOVIS MARONI VIDAL
ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 018778PB AMISTERLANE CICERA