TJPB 02/08/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080102708.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves da Nóbrega.
Advogado(s): João Martins Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276). Apelado(s): O Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 081006131.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412) e Gouveia,
Magalhães e Moury Fernandes Advogados Associados. Apelado(s): Yasmim Amador do Nascimento.
Advogado(s): Bárbara Leônia Farias Batista Gomes (OAB/PB 20.740) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080494149.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Renato Rufino da Silva.
Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460), Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771). Apelado(s): BV Leasing S/A – Arrendamento Mercantil Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 001640172.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Francisco Alves do Ó. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080003258.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Bernadete Valentim da
Nóbrega Competino. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Tam
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 001049040.2012.8.15.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): JAR Construções
LTDA. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Apelado(s): Andreza Aluska Madureira
Carneiro e Felipe Veloso Santos. Advogado(s): Ana Caroline Câmara Bezerra (OAB/PB 13.585) e Diego
Araújo Coutinho (OAB/PB 13.975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelações Cíveis N° 081902272.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Santander Leasing S/S
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Gilberto
Pontes Cândido. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802612-51.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa. Apelado(s): Geraldo Silveira. Advogado(s): Gabriela Cruz Silveira (OAB/PB 22.152). Remetente: O
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Agravo de Instrumento N°
0804865-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes
(OAB/PB 12.255). Agravado(s): B. B. T., menor impúbere, representado por seu genitor, Felipe Tabosa de
Azevedo Pereira. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Agravo de Instrumento N°
0801384-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): COJUDA –
Construtora Julião LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
ENGEVAP Engenharia e Pavimentação LTDA. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB
11.195).
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PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803246-16.2019.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
WOLKSWAGEM S/A. ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PA 84.206A) E AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A) EMBARGADA: ANA ALVES DUARTE. ADVOGADOS: LUAN DE ALMEIDA
DUARTE (OAB/PB: 23028) E LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB: 23030)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803279-40.2018.815.0000. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: JOSÉ
ROBERTO SOBRINHO E PROSERV – SERVIÇOS, PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) EMBARGADO: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 10.859)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0801212-41.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ELIAS BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0807927-65.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ COSTA. ADVOGADOS: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS
(OAB/PB 6823) E ÍTALO COUTO FARIAS BEM (OAB/PB 13185). EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF. ADVOGADO: JARDESON
HENRIQUE FEITOSA SALES (OAB/CE Nº 26.931), FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA (OAB/CE Nº
26.074) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800066-43.2017.815.091 1. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. EMBARGADAS: ROSILDA RIBEIRO DE ASSIS PINTO E MARIA ROSILENE RIBEIRO DE ASSIS. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO
FLOR ANTONINO (OAB/PB 11.161)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 06 – AGRAVO INTERNO Nº 080351033.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405), RACHEL NUNES DE
CARVALHO FARIAS (OAB/PB 15.972) E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO (OAB/PB 14.916)
AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 – AGRAVO INTERNO Nº 080409840.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: LAERTH EUFRÁSIO DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA (OAB/RN Nº. 10.064)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 – AGRAVO INTERNO Nº 080437471.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802566-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: KILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADA: LAMARE MIRANDA DIAS (OAB/PB Nº 9113).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Agravo Interno N° 080767793.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Manoel Lopes dos
Santos Filho – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 – AGRAVO INTERNO Nº 080698242.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: BOUTIQUE EMPÓRIO LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Agravo Interno N° 080270580.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): O Espólio de Ivan
Farias. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804025-05.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL AGRAVANTE:
GILVAN DA SILVA FREIRE ADVOGADO: GILVAN FREIRE (OAB/PB 19502-B) 1ª AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA 2º AGRAVADO: WSCOM COMUNICACOES E ARTES LTDA – ME ADVOGADOS: FÁBIO ANTÉRIO
(OAB/PB 10.202) E ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO (OAB/PB 13144-B)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080754196.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Thudo
Comercial LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802580-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Embargos de Declaração N°
0800583-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Paulo Alves dos
Santos. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807277-16.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: NAIDE CABRAL DA NÓBREGA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692) AGRAVADO: TEREZINHA GOMES DE LUCENA. ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13675) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Embargos de Declaração N°
0800922-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s):
Indústria e Comércio de Injetados Milano LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800087-02.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CASSIANO RICARDO RIBEIRO COUTINHO BARACUHY. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB Nº.
16.976,) AGRAVADO: HENRIQUE AGRA BARACUHY, REPRESENTANDO POR SUA GENITORA TÂMARA
FIALHO AGRA. ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 10.306) E KÁTIA COSTA
RÉGIS(OAB/PB Nº 14.353)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080035293.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luana Ferreira
Silva. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080053132.2018.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
Apelado(s): Diógenes Shanxes Silva de Sousa. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB
18.251) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080004646.2016.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Adeilma Rosa Alves Castro.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Belém. Advogado(s):
Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB 14.901) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801513-15.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAUNA. AGRAVANTE: GILBERTO
ANACLETO. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB Nº 4018). AGRAVADA: INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803762-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX. PROCURADOR: DANILO DE SOUSA MOTA. AGRAVADA: MARLUCE FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802100-37.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: PASERV PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10050)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080255783.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Socorro Queiroz Batista. Advogado(s):
Aline Rodrigues Alencar (OAB/PB 18.040).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805497-41.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART
ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA (OAB/SP 74.914) AGRAVADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI (OAB/MG - 64.655) E ISABELA CADDAH GUIMARÃES (OAB/MG - 173.711)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 080288047.2014.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mônica Diniz
Gonçalves. Advogado(s): Giusep Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Universal Fitness
da Amazônia LTDA. Advogado(s): Celso Meira Júnior (OAB/SC 8635).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802960-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: HIAGO LEOVERGÍLIO SOUSA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24069). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080023690.2017.8.15.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Umbuzeiro.
Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Amanda Gonçalves Barreto. Advogado(s):
Ednaldo Silva Ferreira Júnior (OAB/PE 43.466) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803819-54.2019.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTEM
ANTÔNIO DE SOUZA NETO. ADVOGADA: TATIANE SANTOS DA PAIXÃO (OAB/PE 33.079) AGRAVADO:
DIRETOR DO CDF MASTER COLÉGIO E CURSO (COLÉGIO MASTER BESSA).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800283-68.2017.8.15.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante/
Recorrido(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres
(OAB/PB 15.477) e outros. Apelado/Recorrente(s): Jeanderson Moisés da Silva. Advogado(s): Hidelbrando Diniz de Araújo (OAB/PB 4593) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803957-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: CLEONICE TAVEIRA
GOMES ADVOGADOS: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB-PB 10.101), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO
(OAB-PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB-PB 15.989) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL AS ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) E NATÁLIA RIBEIRO
LINHARES (OAB/PB 25.379)